Direção-Geral do Consumidor

25/08/2026

🚖 Foi publicada hoje a nova legislação aplicável ao transporte remunerado de passageiros em veículos de disponibilização eletrónica (TVDE).

🔗 Leia a notícia: https://www.consumidor.gov.pt/noticias-dgc/detalhes-dgc?uri=11051

19/08/2026

⚠️Alerta do Safety Gate: Creme de proteção solar da marca Hello Sunday

🔎Saiba mais em https://www.consumidor.gov.pt/comunicacao1/noticias1/detalhe-da-noticia?uri=11049&page=1

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19/08/2026

🤝 A DGC associa-se à campanha “Bom é Poder Decidir – As tuas escolhas, a tua saúde!”, promovida pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, reforçando a importância de escolhas informadas e de estilos de vida saudáveis.

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BOM É PODER DECIDIR!
Todos os dias há escolhas que contam.
O que experimentas.
O que partilhas.
Com quem estás.
Quem queres ser.
Informa-te. Pensa por ti.
Faz as tuas escolhas.
Vai ao teu ritmo.

📞Liga 1414 (gratuita e confidencial)
Mais informação: https://inscricaopublica.icad.min-saude.pt/InscricaoPublicaCAD/

18/08/2026

⚠️ Está a decorrer uma campanha de recolha de automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros da marca "Toyota", modelos "Proace e Proace Verso".

🔎Saiba mais em https://www.consumidor.gov.pt/comunicacao1/noticias1/detalhe-da-noticia?uri=11044&page=1

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17/08/2026

⚠️ Recolha de Produto: Luva para churrasco resistente ao calor Big Jeff

🔎 Saiba mais em https://www.consumidor.gov.pt/comunicacao1/noticias1/detalhe-da-noticia?uri=11039&page=1

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14/08/2026

14/08/2026

🤝 A DGC associa-se à campanha “Bom é Poder Decidir – As tuas escolhas, a tua saúde!, promovida pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, reforçando a importância de escolhas informadas e de estilos de vida saudáveis.

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BOM É PODER DECIDIR!
Todos os dias fazes escolhas sobre a forma como te divertes, cuidas de ti e como te relacionas com os outros.
Ter informação faz a diferença.
Pensar por ti faz a diferença.
Decidir por ti faz a diferença.
Diverte-te… de forma saudável.
Os comportamentos aditivos afetam a tua saúde.
Se precisares, não estás sozinho/a — nós estamos cá.

📞 Liga 1414 (gratuita e confidencial)
Mais info MIP: https://inscricaopublica.icad.min-saude.pt/InscricaoPublicaCAD/

13/08/2026

✈️ Se vai viajar para outro país da União Europeia ou para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido, confirme se o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença está válido. 👇

✈️ Vai viajar para outro país da União Europeia ou para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido?

Antes de partir, confirme se o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) está válido.

O CESD permite-lhe aceder aos cuidados de saúde públicos medicamente necessários durante uma estadia temporária, nas mesmas condições e ao mesmo custo que os cidadãos do país onde se encontra.

⚠️ Importante: o CESD não substitui um seguro de viagem e não cobre, por exemplo, despesas de repatriamento, cuidados de saúde privados, cancelamentos de viagem ou perda de bagagem.

✔️ Acrescente mais este ponto à sua check-list antes de viajar.

12/08/2026

📚 No Dia Internacional da Juventude, a DGC assinala a data com o lançamento de uma nova publicação dirigida aos mais jovens.

Celebrado anualmente a 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude pretende reconhecer o papel fundamental dos jovens na sociedade.

➡️ Sob o título “O direito a reclamar e o abuso de direito”, esta história fictícia utiliza o humor para ilustrar situações relacionadas com a utilização do Livro de Reclamações. Uma publicação que recorda que o exercício dos direitos dos consumidores exige também responsabilidade, razoabilidade, bom senso e boa-fé. 📖

🔗 Consulte a publicação aqui: https://www.consumidor.gov.pt/publicacoes/publicacoes