Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

16/06/2026

Violações na Igreja Católica: projeto do Bloco foi aprovado

Nenhuma lei apaga o que aconteceu. Mas há um princípio que o Parlamento afirmou: o Estado não há de cobrar imposto a quem já tudo perdeu exceto a dor e a revolta. Reparar é o mínimo. Calar seria, mais uma vez, abandonar essas pessoas.

Isto não pode ficar por aqui. Por nós, a todas as vítimas, a todos os sobreviventes, deixamos, uma vez mais, essa garantia.

15/06/2026

Racismo é vida ou morte. Tão duro quanto isto. Viver em casas piores, andar em piores escolas, ter pior acesso à saúde e ao emprego, ter salários mais baixos, maior probabilidade de ser parado numa operação stop, de ter uma sentença de prisão, de correr risco de vida, por ser português negro, por ser português cigano, por ser africano, brasileiro ou asiático.

12/06/2026

A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Se***is de Crianças na Igreja Católica Portuguesa validou 512 depoimentos de vítimas de abuso. Houve 95 pedidos de indemnização, dos quais 78 foram considerados elegíveis para avançar. Com a aprovação do Projeto de Lei, as compensações devidas às vítimas passam a ser isentas do pagamento de imposto. É da mais elementar justiça que o Estado não cobre impostos sobre estas compensações.

09/05/2026

Bloco apresenta voto de pesar pela morte de Carlos Brito

Histórico militante comunista morreu a 7 de maio, em Alcoutim, aos 93 anos. Voto evoca resistência à ditadura que lhe custou oito anos nas prisões do regime, quinze anos à frente da bancada parlamentar do P*P e o papel na convergência das esquerdas.

Histórico militante comunista morreu a 7 de maio, em Alcoutim, aos 93 anos. Voto evoca resistência à ditadura que lhe custou oito anos nas prisões do regime, quinze anos à frente da bancada parlamentar do P*P e o papel na convergência das esquerdas.

08/05/2026

A direita rejeitou o projeto de lei do Bloco de Esquerda que tornava os transportes públicos gratuitos para jovens até 25 anos. As pessoas e o planeta precisam de mais investimento nos transportes públicos para que sejam gratuitos e de qualidade. Infelizmente, o PSD, a IL e o CDS votaram contra quer nesta proposta, quer no projeto de resolução que propunha a redução do custo máximo dos passes nas demais situações. A rejeição das propostas foi possível também graças à abstenção do Chega e do PS.

07/05/2026

🟥 Medidas para travar o choque dos preços. Apresentadas esta semana pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República.

🟥 Desde 28 de fevereiro, o gasóleo subiu cerca de 60 cêntimos por litro. O cabaz alimentar das famílias está 71 euros mais caro do que em 2022. A tonelada de ureia, o fertilizante essencial para a produção de cereais e hortícolas, custa hoje mais 54% do que custava em fevereiro. A guerra desencadeada por Estados Unidos e Israel contra o Irão, e o bloqueio do Estreito de Ormuz, transformaram-se em pressão direta sobre as bombas de combustível, sobre as prateleiras dos supermercados e sobre os campos do Ribatejo, do Alentejo e do Oeste.

Enquanto isso, a banca portuguesa apresentou em 2024 e 2025 lucros recordes. As energéticas distribuíram dividendos históricos. A grande distribuição alimentar continua a expandir-se. Os importadores de fertilizantes praticam margens que multiplicam por três a tonelada de ureia entre o porto e o agricultor.

🟥 O Bloco de Esquerda apresenta cinco respostas concretas:

1️⃣ Teto máximo ao preço dos combustíveis, como acontece na Polónia
2️⃣ Redução do IVA dos combustíveis para 13% e IVA zero no cabaz alimentar essencial e regulação dos seus preços

3️⃣ Limitação das margens dos importadores e distribuidores de fertilizantes e linha excecional de apoio direto a agricultores e pescadores, evitando paragens da produção e disrupção da cadeia alimentar nacional.

4️⃣ Transportes públicos gratuitos, tarifa zero no metro, autocarros, comboios urbanos e barcos, com reforço significativo do investimento em frota e horários. O combustível mais barato é o que não se compra. Quem usa transporte público poupa centenas de euros, deve poupar ainda mais.

5️⃣ Contribuição extraordinária sobre os lucros excedentários das energéticas, das petrolíferas, da banca, da grande distribuição alimentar e dos importadores de fertilizantes. Quem ganha com a crise deve pagar a crise.