Habita

Sabe mais sobre a NOSSA luta e como podes participar em www.habita.info

Pertencemos à European Action Coalition www.facebook.com/europeancoalition // www.housingnotprofit.org Este é um direito humano fundamental para a vivência de todos os direitos económicos, sociais, culturais, assim como cívicos e políticos, tendo por isso de ser respeitado e tratado de forma integrada com os outros direitos.

Para além disso, a habitação é um direito reconhecido pela Declaração Universal ds Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais e pela Contituição da República Portuguesa (artigo 65). Defendemos que todas as pessoas têm direito à cidade, ao igual acesso e usufruto aos seus vários espaços sociais e à participação activa no seu processo de construção. O direito à cidade está intimamente ligado ao direito à habitação e desafia os múltiplos processos de segregação, precarização, discriminação, vulnerabilização e expulsão que limitam o direito à habitação, assim como aos serviços, equipamentos e espaços das nossas cidades. Defendemos que a habitação e o urbanismo devem ser parte de uma política pública verdadeiramente participada e que combata todas as formas de especulação imobiliária. Lutamos contra a habitação encarada como um negócio que exclui as pessoas mais vulneráveis, que expulsa das suas casas e dos seus lugares quem não pode pagar os preços inflacionados e especulativos que ao longo de décadas favoreceram o sector imobiliário e bancário. Reivindicamos uma habitação compatível com os rendimentos das pessoas, adequada e integrada na cidade, com acesso à mobilidade, cultura, equipamentos e serviços. Lutamos pela defesa dos direitos à habitação e à cidade, procurando potenciar a auto-organização e consciencialização das pessoas e a formação de activistas. Combinamos o estudo e a reflexão das causas profundas que limitam o direito à habitação e à cidade com intervenção directa, denúncia, pressão politica e pública para mudar sistemas, legislação e políticas; apoiamos lutas e trabalhamos pela formulação de propostas políticas.