28/07/2026
Identifique. Registe. Proteja.
Um pequeno gesto pode fazer toda a diferença.
Identificar é proteger:
A identificação eletrónica através de microchip é obrigatória para todos os animais de companhia, conforme previsto na legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho).
A colocação do microchip, realizada por um médico veterinário, permite:
* Identificar o animal de forma permanente;
* Facilitar a sua devolução em caso de perda ou desaparecimento;
* Confirmar a ligação entre o animal e o seu tutor;
* Combater o abandono e promover uma maior proteção.
Registar é assumir a responsabilidade:
Depois de identificado, o animal deve estar devidamente registado.
Com a App gov.pt, pode comprovar a titularidade do seu animal de forma rápida, simples e segura junto das entidades competentes.
Lembre-se de manter os seus dados atualizados. Uma informação correta pode ser decisiva quando mais precisar.
Proteger é um compromisso diário:
Ter um animal de companhia é muito mais do que cuidar. É assumir uma responsabilidade para toda a vida.
Um tutor responsável garante:
* Alimentação, água e abrigo adequados;
* Cuidados médico-veterinários regulares;
* Bem-estar físico e emocional;
* Cumprimento das obrigações legais.
O abandono e os maus-tratos são crimes. Proteger os animais é um dever de todos.
Cada gesto conta.
Quando identifica, regista e cuida do seu animal, está a contribuir para uma comunidade mais segura, mais responsável e mais amiga dos animais.
Eles dependem de si.
Cuide com responsabilidade. Identifique. Registe. Proteja.