Assembleia Municipal da Moita

Assembleia Municipal da Moita A Assembleia Municipal da Moita

29/05/2026
27/04/2026
Sebastião Antunes (da banda “Quadrilha”), atua este ano 2026 na Sessão Solene da Assembleia Municipal da Moita de Homena...
11/04/2026

Sebastião Antunes (da banda “Quadrilha”), atua este ano 2026 na Sessão Solene da Assembleia Municipal da Moita de Homenagem ao 25 de abril de 1974 em frente aos Paços do Concelho na Moita.
Venha celebrar ABRIL connosco.
Dia 25 das 9:30 às 12 horas, além de atuações iniciais das nossas bandas filarmónicas do Rosário e da Moita e a palavra aos eleitos, representantes do povo, haverão 2 momentos musicais e o Grândola Vila Morena no final, para todos cantarmos com o Sebastião Antunes!
25 de abril Sempre!

03/04/2026

2 Etapa da Assembleia Municipal Jovem do Município da Moita ano letivo 2025/2026, “Município por dentro”, ocorrida em 24 de março.
A fazer Cidadania e preparar o Futuro!

Hoje a Comissão Permanente de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Transportes e Comunicações, desta Assembleia Municipal da ...
14/03/2026

Hoje a Comissão Permanente de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Transportes e Comunicações, desta Assembleia Municipal da Moita visitou, acompanhada pela Eng.a Mariana, chefe de divisão de águas e saneamento da CMM, indicada pelo presidente da CMM, e do Presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, que foi o cicerone desta visita, vários pontos em Alhos Vedros dos locais mais problemáticos identificados de descargas indevidas de esgotos fora da rede adequada e institucional para tratamento de águas residuais.
Esta visita contou também com a presença do presidente da assembleia municipal, como convidado desta comissão.
Visitaram vários locais de descargas do lado de cá e do lado de lá da linha do comboio, nas proximidades da estação elevatória da Vinha das Pedras, do antigo forno da cal, do moinho de maré, no parque das Salinas, encerrado neste momento e com estragos que estas intempéries muito acentuaram e prováveis contaminações nas suas infraestruturas em geral. Também visitaram desde a entrada do Vale da Amoreira, a vala que vem dos Brejos Faria e foi verificado in loco descargas de esgotos a decorrer na mesma e obras que a CMM tem em curso no local devido a anomalias que detetou nas infraestrutras do local específico.
A empresa Simarsul, convidada a acompanhar esta visita da AMM, teve o cuidado de telefonar a informar que no curso muito limitado de tempo do convite não poderia estar presente mas estaria totalmente disponível a encetar um projeto em colaboração com a CMM para um trabalho conjunto para obtenção de financiamento junto de quem de direito, para a melhoria de obras e infra-estruturas e de ataque aos problemas em causa. Que este não é um problema fácil nem imediato mas que terá que ser feito pelas duas partes em conjunto com as entidades superiores que supervisionam estas matérias no país e têm que intervir também fundamentalmente.
Seguir-se-á uma visita desta comissão permanente, alargada a todos os deputados municipais que pretendam fazê-lo também, e por técnicos e políticos da CMM, à Estação Elevatória da Vinha das Pedras e à Estação Central de Tratamento de Águas Residuais da SiMARSUL da Moita/Barreiro, onde no seu auditório existirá depois um debate de ideias e de iniciativas seguintes para a resolução conjunta destes problemas que afetam tanto Alhos Vedros, mas não só, todo o concelho da Moita também no seu todo.

Associação das Assembleias Municipais passa a ser consultada pela AR sobre leis para as autarquiasLisboa, 04 fev 2026 (L...
04/02/2026

Associação das Assembleias Municipais passa a ser consultada pela AR sobre leis para as autarquias

Lisboa, 04 fev 2026 (Lusa) – A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) foi reconhecida pela Assembleia da República (AR) como parceiro do Estado, pelo que passará a ser consultada pelo parlamento nos processos legislativos relativos às autarquias locais, anunciou hoje a associação.

Segundo a ANAM, este reconhecimento, que a associação que representa as Assembleias Municipais já reivindicava há algum tempo, resultou de uma proposta do presidente da Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local (CREPL), Almiro Moreira, que foi aprovada pela Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares.

Com esta decisão, a ANAM será consultada pelo parlamento quando estiver em causa a produção de projetos ou propostas de lei relacionadas com as autarquias locais, tal como já acontece com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

“Este é o reconhecimento pela AR da importância da ANAM como sendo a associação que representa as Assembleias Municipais ao nível do processo legislativo. Até aqui, a ANAM era ouvida pelo parlamento ‘a pedido’. A partir de agora será ouvida por direito próprio, levando à AR as preocupações, os anseios e pontos de vista dos órgãos deliberativos municipais. Com esta decisão ficam a ganhar o parlamento, o poder local municipal e as populações que representam”, sublinhou o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, citado num comunicado.

Entre outros temas, a ANAM sublinhou que também será ouvida quanto a um novo estatuto das autarquias locais e na revisão da lei das finanças locais, assim como noutros temas, como a forma de criação das polícias municipais e na criação, extinção e modificação de autarquias locais.

A ANAM considerou ainda que este reconhecimento representa um marco histórico para as Assembleias Municipais e reforça a qualidade da democracia local, garantindo uma participação mais estruturada e efetiva dos órgãos deliberativos municipais no processo legislativo nacional.

Endereço

Praça Da República
Moita
2860

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Assembleia Municipal da Moita publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Compartilhar