CHEGA Lagoa - Açores

06/09/2026

05/09/2026

05/09/2026

SÓ COM O ENVOLVIMENTO DE DEPUTADOS REGIONAIS E ELEITOS LOCAIS É QUE SE CONSEGUEM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS AÇORES
Ouvir as realidades de quem melhor conhece os problemas reais de cada concelho e de cada ilha e partilhar com os eleitos nas Autarquias, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia a realidade parlamentar dos Açores é o grande objectivo das primeiras Jornadas Parlamentares e Autárquicas do CHEGA Açores, que decorrem hoje e amanhã em São Jorge.

“Não podemos estar de costas voltadas. O CHEGA é um partido bastante diferente, estamos entre as pessoas e com os nossos autarcas. Por isso estes dois dias vamos ouvir as pessoas, os nossos autarcas, e vamos explicar que estamos aqui para os ouvir e sermos a voz do Povo”, disse hoje o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco à saída de uma sessão de apresentação de cumprimentos à Presidente da Câmara Municipal de Velas, Catarina Cabeceiras.

Um acto simbólico, para cumprimentar a responsável pelo concelho anfitrião, mas que também serviu para elogiar “que este é um concelho de direita. Um concelho onde a direita governa bem”, referiu José Pacheco.

Neste encontro onde marcaram presença também os restantes deputados eleitos pelo CHEGA Açores, a deputada Ana Martins – eleita pelos Açores à Assembleia da República – o Coordenador-Geral da Comissão Autárquica Nacional do CHEGA, Eduardo Teixeira, o membro da Comissão Autárquica Nacional do CHEGA, Carlos Magno Magalhães, e o coordenador do CHEGA São Jorge, José Brasil, ficou claro que o tempo é de unir sinergias à direita.

“É preciso acreditar e unir todas as visões da direita para um trabalho cada vez melhor” e, neste sentido, “o CHEGA mostrou a sua disponibilidade para trabalharmos juntos e cada vez melhor. E este concelho é um exemplo de como a direita sabe governar”, reforçou o líder parlamentar do CHEGA.

E porque o trabalho entre os deputados regionais e as autarquias locais tem de ser profícuo, os problemas que se colocam em São Jorge – e que podem ser solucionados na Assembleia Regional - também foram abordados com a Presidente da Câmara Municipal de Velas. Problemas que não são diferentes das restantes ilhas, nomeadamente a falta de habitação, as acessibilidades aérea e marítima, a saúde, a falta de mão-de-obra e a dificuldade em fixar técnicos no sector público.

Para José Pacheco, são problemas comuns a outras ilhas que, alguns, já deviam estar resolvidos. “Este Governo fez alguma coisa em áreas fundamentais, mas a maioria dos problemas vem de trás, dos outros Governos socialistas, são problemas de má política, má gestão e a fatura acaba por chegar”, referiu.

No entanto, os problemas podem ser amenizados com prevenção. “Na política, não podemos ser bombeiros. Há falta de visão, há falta de estratégia e há falta de políticas de continuidade. A prevenção faz-se com uma boa estratégia”, disse o líder parlamentar do CHEGA.

Durante a tarde de hoje, deputados, membros da Comissão Nacional Autárquica do CHEGA e eleitos do CHEGA vão reunir em Jornadas Parlamentares e Autárquicas, em São Jorge.

Velas, 5 de Setembro de 2026
CHEGA I Comunicação

04/09/2026

RENDAS SOCIAIS TÊM DE SER PAGAS
Ficamos a saber há pouco tempo, depois do CHEGA ter questionado o Governo Regional, que, nos Açores, estão por pagar perto de dois milhões de euros de rendas sociais. O mesmo requerimento dá conta que há mais de mil famílias que não pagam a renda social da sua habitação e que, em média, cada família, deve cerca de 2.400 euros.

Uma situação que não podemos aceitar, nem relevar. Estamos a falar de rendas de 20, 30 ou 40 euros que, simplesmente, não são pagas, e nem sabemos por que motivo.

Quando mais de mil famílias deixam de pagar e centenas acumulam dívidas durante mais de um ano, precisamos entender se estamos perante famílias que não conseguem pagar ou perante famílias que, podendo pagar, simplesmente não pagam?

Isso não é aceitável e é mesmo incompreensível. Se um qualquer cidadão deixar de pagar a prestação da sua casa ao banco, sofre logo consequências graves, correndo o risco de ficar sem casa.

Estamos perante uma situação não pode continuar sem que se endureçam acções de fiscalização e, principalmente, sem que se penalize, duramente, quem não cumpre com os contratos que assumiu, até por uma questão de respeito a quem é cumpridor e a quem precisa e não tem uma casa.

Nos Açores existem actualmente 251 candidaturas à espera de atribuição de habitação social. Ou seja, enquanto centenas de famílias aguardam por uma resposta habitacional, existem situações de incumprimento que se prolongam no tempo.

É preciso, por isso, acabar com a ideia de que exigir o cumprimento das regras é ser contra a habitação social. É precisamente o contrário.

Vivemos numa sociedade que apoia, em bem, quem precisa, mas, em troca, cada agregado familiar deve cumprir com as suas obrigações, no mínimo! Pois, o incumprimento sistemático e deliberado cria uma profunda injustiça para quem trabalha, faz sacrifícios e paga a sua renda todos os meses.

Enquanto não existirem consequências efectivas, para quem não cumpre, cria-se um sentimento de impunidade e descredibiliza-se todo o sistema de habitação social, prejudicando, precisamente, as famílias que aguardam uma oportunidade para aceder a uma habitação condigna.

Precisamos de firmeza por parte do Governo Regional, pois assim, não podemos continuar. Sem dúvida, que o Estado e as entidades públicas devem apoiar quem realmente precisa, mas também devem garantir mecanismos eficazes de cobrança, fiscalização e responsabilização dos incumpridores.

Olivéria Santos
Deputada do CHEGA Açores

03/09/2026

PAINÉIS SOLARES INSTALADOS E PAGOS CONTINUAM PARADOS À ESPERA DO GOVERNO PARA PRODUZIREM PARA A REDE
O programa SOLENERGE, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) teve uma grande adesão nos Açores, levando até a um reforço da dotação financeira – passou de 19 para 60 milhões de euros disponíveis – e a atrasos significativos na análise de candidaturas. No entanto, apesar de muitos dos painéis fotovoltaicos já terem sido instalados e pagos, continuam sem autorização para serem ligados à rede eléctrica, por falta de autorização da Direcção Regional da Energia.

Depois de várias denúncias de particulares e empresas, os deputados do CHEGA Açores enviaram um requerimento pedindo esclarecimentos sobre quantos sistemas estão instalados, mas continuam desligados da rede, há quanto tempo aguardam autorização, qual o tempo médio e máximo de espera e quais os meios humanos e técnicos afectos à Direcção Regional da Energia para responder a estes processos.

No requerimento, os parlamentares querem também saber quando está prevista a emissão das autorizações em falta e qual a calendarização prevista, questionando também se estes atrasos terão impacto na avaliação do cumprimento das metas do PRR associadas ao SOLENERGE. “Existe risco de incumprimento de prazos europeus e consequente perda ou devolução de fundos?”, questiona mesmo o CHEGA.

Para o deputado Francisco Lima esta situação é um “paradoxo inadmissível”, pois o Estado aprovou os projectos, financiou investimentos e depois, “a própria burocracia do Estado impede as famílias e empresas de utilizarem os equipamentos que já estão instalados”.

Na prática, reforça o parlamentar, “não faz sentido financiar painéis solares para depois deixar famílias e empresas à espera de uma autorização administrativa para os poderem ligar. É o cúmulo da burocracia quando falta apenas uma autorização. As famílias e as empresas fizeram a sua parte: investiram, instalaram os equipamentos e cumpriram todas as regras, agora o Governo também tem de fazer o que lhe compete: despachar os processos”, concluiu.

Ponta Delgada, 3 de Setembro de 2026
CHEGA I Comunicação