CHEGA Lagoa - Açores

14/06/2026

13/06/2026

PESCADORES SÃO OS VERDADEIROS GUARDIÕES DOS OCEANOS
A deputada do CHEGA eleita pelos Açores à Assembleia da República, Ana Martins, está preocupada com uma das maiores iniciativas de conservação marítima nacional - a futura Reserva Marinha Dom Carlos I – que vai ocupar uma área de cerca de 173 mil quilómetros quadrados.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia da República, apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que salvaguarde o exercício da pesca tradicional portuguesa do atum e do peixe-espada na futura Reserva Marinha Dom Carlos I. Até porque, referiu a parlamentar, muitos dos atuneiros Açorianos pescam naquelas águas, ficando assim sem forma de exercer a sua profissão.

A deputada Ana Martins afirmou que “Portugal é um país de mar. Os pescadores portugueses são os verdadeiros guardiões dos oceanos. Não podemos permitir que uma Reserva Marinha, por mais ambiciosa que seja, se transforme numa sentença de morte para as nossas comunidades piscatórias tradicionais”.

Ana Martins reforça que a conservação marinha não pode ser feita à custa da exclusão humana e da destruição económica de quem sempre vive – e sempre viveu - em equilíbrio com o mar. “A pesca tradicional do atum e do peixe-espada, praticada com métodos artesanais e altamente selectivos — inclusive reconhecidos internacionalmente pela Greenpeace como dos mais sustentáveis do mundo —, não ameaça os ecossistemas. Pelo contrário, é parte integrante da identidade cultural e económica das nossas ilhas”, indicou.
A parlamentar realçou que os pescadores “não são o problema. São a solução. Conhecem o mar como ninguém, respeitam os ciclos naturais e garantem a sustentabilidade há gerações. O que ameaça verdadeiramente o sector são as sucessivas imposições de Bruxelas e as restrições da ICCAT, que já reduziram drasticamente os rendimentos e postos de trabalho”, sublinha.

Neste sentido, a proposta do CHEGA exige que o Governo da República garanta o acesso das embarcações nacionais com métodos tradicionais à área da Reserva, diferencie claramente a pesca artesanal da pesca industrial, promova o acompanhamento científico que compatibilize conservação com actividade económica sustentável e inclua as associações de pescadores e comunidades marítimas em todas as decisões.

Ana Martins reforça que o CHEGA não vai aceitar que, “em nome de uma suposta protecção ambiental radical, se condene à extinção uma actividade que faz parte da alma do povo Açoriano e Português. O CHEGA está ao lado dos pescadores e das suas famílias. O mar é a nossa casa e não vamos permitir que o tornem num museu vazio. Estamos a reeditar o mesmo erro com a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores”, concluiu.

Lisboa, 12 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

13/06/2026

O ESPÍRITO SANTO É DO POVO

Por todas as ilhas dos Açores, são muitas as festas do Espírito Santo que acontecem nas várias freguesias, vilas ou lugares do arquipélago.
Estamos a falar numa das tradições religiosas mais bonitas e significativas da cultura açoriana, com momentos de profunda devoção, alegria e união entre as comunidades.
O que torna essas festas tão especiais é a combinação de fé, cultura e convivência e, acima de tudo, o facto de serem festas do povo e para o povo. Durante os diversos impérios, as pessoas e os mordomos reúnem-se para celebrar as suas histórias e fortalecer os laços de amizade e solidariedade. Para além das cerimónias religiosas, como as coroações ou a reza do terço, também assistimos a muita partilha do pão, da massa, da carne, do vinho de cheiro, do arroz-doce e das sopas do Espírito Santo que são parte integrante de todas as festas do Espírito Santo, bem como a música dos foliões e o Hino do Espírito Santo que se ouve repetidamente.
Nestas festas, não há distinção de estatuto social, ideologia ou condição económica: todos participam, todos pertencem e todos gritam com alegria: “Viva ao Divino Espírito Santo!”
É precisamente por esta natureza agregadora e espiritual que estas festas devem ser preservadas de qualquer tentativa de instrumentalização política. “A César o que é de César, e a Deus, o que é de Deus”.
Preocupa-me que se tente associar a esta tão bonita tradição algumas agendas políticas ou, até mesmo, que alguns organismos institucionais, organizem uma destas festas. Deixem que seja o povo, como sempre foi, o organizador de cada festa, de modo a não se desvirtuar o verdadeiro significado destas celebrações.
As Festas do Espírito Santo não são, e não devem ser, comícios, nem palcos de afirmação partidária. São momentos de recolhimento, de partilha genuína e de reafirmação de uma identidade cultural que pertence ao povo açoriano, não a partidos, ou a projectos políticos.
Não entender isso, é desrespeitar a sua dimensão espiritual e é ignorar aquilo que verdadeiramente representa para milhares de açorianos: um espaço de encontro, de fé e de igualdade.
Não estou com isso a dizer que se deve afastar a presença de representantes públicos, óbvio que não, mas que seja uma presença discreta, respeitosa e desprovida de qualquer intenção de protagonismo.
As Festas do Espírito Santo devem ser protegidas para que permanecem vivas por muitas e muitas gerações.

Olivéria Santos
Deputada do CHEGA Açores

12/06/2026

PDL26: UM POÇO SEM FUNDO PARA O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES

É inadmissível que, em Ponta Delgada, mais de 5,3 milhões de euros de dinheiro público estejam a ser gastos sem a transparência que os cidadãos merecem, sem fiscalização efectiva e sob um constante clima de dúvidas, contradições e falta de esclarecimentos.
Na última reunião da Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi abordada a revisão do contrato programa da Capital Portuguesa da Cultura – PDL26, que na prática, significa que a autarquia iria avançar com dois milhões de euros que deveriam já ter sido assegurados através de financiamento do Turismo de Portugal e do PO Açores 2030.
Apesar da insistência do vereador Pedro Rodrigues relativamente ao financiamento, aos riscos financeiros e se haveria retorno destas verbas caso fosse conseguido o financiamento, o Presidente da Câmara de Ponta Delgada optou por não esclarecer estas questões fundamentais.
O CHEGA não está contra a cultura, nem contra o Coliseu Micaelense. O que o CHEGA recusa é a ideia de que mais de dois milhões de euros dos contribuintes possam ser aprovados sem respostas claras sobre este financiamento.
A votação demonstra que as dúvidas levantadas pelo CHEGA não eram isoladas. Nem sequer a proposta conseguiu reunir o apoio dos vereadores do Partido Socialista, que tantas vezes têm viabilizado propostas do executivo PSD, evidenciando a falta de consenso em torno de uma operação financeira desta dimensão.
Durante a discussão do assunto, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada não respondeu às questões levantadas pelos vereadores nem prestou os esclarecimentos que uma matéria desta importância exigia. Em vez disso, optou por remeter as respostas para a Comissária da PDL26.
Num evento desta dimensão, o Presidente da Câmara não pode esconder-se atrás de técnicos, comissários ou entidades externas quando estão em causa milhões de euros dos contribuintes. A responsabilidade política é do executivo municipal e, em particular, do seu Presidente. Até porque, continua por demonstrar qual a percentagem deste investimento que beneficia efectivamente a cultura Açoriana, os artistas Açorianos, as associações culturais locais e os eventos que representam a verdadeira identidade cultural dos Açores.
“Onde estão as salas cheias? Onde está o impacto prometido? Onde estão os agentes culturais Açorianos nesta programação? Onde está a divulgação capaz de justificar os milhões já comprometidos?”, questiona o CHEGA que reforça que a meio de 2026, continuamos sem respostas claras. “Há candidaturas por lançar, projectos por concretizar e uma crescente sensação de que tudo foi vendido aos micaelenses como um grande acontecimento que afinal não passa de uma enorme operação de propaganda paga pelos contribuintes”, refere o CHEGA.
O dinheiro público não pertence ao Presidente da Câmara, não pertence ao executivo e não pertence a qualquer partido político. O dinheiro público pertence aos munícipes de Ponta Delgada e deve ser gerido com rigor, transparência e responsabilidade.
O CHEGA não pode também deixar passar em branco o facto da Comissária da PDL26 ter considerado uma “total irresponsabilidade” a votação contra a revisão do contrato programa da Capital Portuguesa da Cultura – PDL26. Irresponsabilidade é prometer aos agentes culturais, a maioria de fora da Região, que vão ter financiamento para os espectáculos quando afinal é preciso ainda apresentar candidaturas para garantir o financiamento.
O CHEGA continuará a fazer aquilo que os munícipes esperam da oposição: fiscalizar, questionar e exigir prestação de contas sempre que estejam em causa milhões de euros de recursos públicos.

Ponta Delgada, 12 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

12/06/2026

PSD, IL E CDS CHUMBAM PROPOSTA DO CHEGA PARA MELHORAR MOBILIDADE AÉREA DOS AÇORIANOS

A proposta do CHEGA foi apresentada na Assembleia da República depois de concretizada a saída da Ryanair dos Açores e exigia medidas urgentes para garantirem a conectividade aérea e a competitividade económica da Região.
Acabou hoje chumbada em plenário pelo PS, IL e CDS, o que constitui um sinal preocupante da incapacidade dos partidos que suportam os actuais modelos de governação para reconhecer a dimensão dos desafios que a Região enfrenta.
A deputada do CHEGA à Assembleia da República, Ana Martins, considera que os desenvolvimentos mais recentes relativos à redução da conectividade aérea dos Açores vieram confirmar preocupações que o partido tem manifestado há vários meses.
Mais do que uma questão partidária, está em causa um problema estrutural que afecta directamente a mobilidade dos Açorianos, a competitividade das empresas, a atracção de investimento e o futuro de sectores fundamentais da economia regional.
Durante anos, os sucessivos governos procuraram apresentar os resultados do crescimento turístico como prova do sucesso das suas políticas. Contudo, o crescimento por si só não substitui a necessidade de planeamento estratégico. Quando surgem dificuldades, torna-se evidente a falta de mecanismos de prevenção, de diversificação de operadores e de uma visão de longo prazo para a mobilidade aérea da Região.
Perante os sinais de fragilidade do modelo existente, o Governo Regional continua a apresentar remendos sem a capacidade de articular instrumentos de regulação pública, mecanismos de concorrência entre operadores e planeamento estruturado da rede aérea regional, enquanto os partidos que o acompanham na República, optam por rejeitar propostas que procuravam colocar este tema no centro da discussão política.
O CHEGA entende que os Açorianos merecem mais do que reacções tardias a problemas previsíveis. Merecem uma política de transportes que tenha em conta a realidade arquipelágica da Região, que promova a concorrência, que garanta acessibilidade a preços justos e que assegure estabilidade às famílias, às empresas e aos sectores económicos que dependem directamente das ligações aéreas.
Os acontecimentos recentes demonstram que os alertas feitos pelo CHEGA eram legítimos e fundamentados. Infelizmente, aqueles que tinham responsabilidades governativas preferiram desvalorizar os riscos em vez de preparar soluções.
A mobilidade aérea é demasiado importante para ficar refém da inércia política. Os Açores precisam de uma visão estratégica para as próximas décadas e não apenas de respostas pontuais quando os problemas já estão instalados.

Lisboa, 12 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

12/06/2026

CHEGA AÇORES EXIGE RESPOSTAS SOBRE AUTISMO NA REGIÃO

Quem sofre com Perturbação do Espectro do Autismo continua a enfrentar, na Região, algumas dificuldades no acesso a consultas especializadas, terapias e apoio escolar adequado, agravadas devido à dispersão geográfica do arquipélago. Relatos de famílias Açorianas continuam a chegar aos deputados, que entregaram já um requerimento à Assembleia Legislativa Regional, questionando sobre as respostas públicas dadas às pessoas com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) e às suas famílias.
No requerimento, os deputados do CHEGA exigem respostas, sustentadas com dados e discriminadas por ilha, relativamente ao número total de pessoas com diagnóstico de PEA, o tempo médio de espera para diagnóstico, o rácio entre utentes e profissionais especializados disponíveis, as listas de espera para terapias e o investimento público realizado nos últimos cinco anos nesta área.
Os deputados do CHEGA Açores questionam ainda se o Governo Regional dispõe de uma estratégia ou plano regional específico para o autismo e que medidas concretas estão previstas para a presente legislatura — nomeadamente para reforçar o diagnóstico precoce, reduzir listas de espera e melhorar a inclusão de pessoas com PEA em todas as ilhas do arquipélago.
Para o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, “o autismo não pode continuar a ser uma realidade invisível nas políticas públicas dos Açores. Por detrás das estatísticas existem crianças que não foram diagnosticadas a tempo, jovens sem respostas para a vida adulta e famílias que carregam sozinhas um peso que deveria ser partilhado por toda a sociedade”.
O parlamentar acrescenta que a qualidade do Estado social não se mede pelos discursos, mas pelas respostas no terreno. “A dispersão geográfica do arquipélago não pode ser usada como desculpa para perpetuar desigualdades: tem de ser encarada como um desafio que exige soluções criativas, investimento real e vontade política”, reforça José Pacheco.
“Uma sociedade que se diz inclusiva tem de o provar na prática — garantindo que uma criança nascida no Corvo tem as mesmas oportunidades de diagnóstico precoce e acompanhamento especializado que uma criança nascida em Ponta Delgada. Enquanto essa igualdade não for real, o trabalho do CHEGA Açores nesta matéria não terá terminado”, conclui o parlamentar.

Ponta Delgada, 12 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação