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Entidade Reguladora da Saúde

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Entidade Reguladora da Saúde

A ERS é uma pessoa coletiva de direito público, com natureza de entidade administrativa independente

07/09/2026

Conhece os teus direitos na saúde?

Sabe quais são os teus direitos enquanto utente dos serviços de saúde?
Ao longo desta campanha, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai lançar várias questões que fazem parte de um formulário desenvolvido para testar e reforçar os conhecimentos dos cidadãos sobre os seus direitos na saúde.
Responde às questões, descobre as respostas corretas e participa no formulário.
Porque conhecer os teus direitos é o primeiro passo para os poderes exercer de forma informada, consciente e esclarecida.

👉 Participa. Testa os teus conhecimentos. Conhece os teus direitos.

07/09/2026

Conhece os teus direitos na saúde?

Sabe quais são os teus direitos enquanto utente dos serviços de saúde?

Ao longo desta campanha, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai lançar várias questões que fazem parte de um formulário desenvolvido para testar e reforçar os conhecimentos dos cidadãos sobre os seus direitos na saúde.

Responde às questões, descobre as respostas corretas e participa no formulário.

Porque conhecer os teus direitos é o primeiro passo para os poderes exercer de forma informada, consciente e esclarecida.
mais info em www.ers.pt

👉 Participa. Testa os teus conhecimentos. Conhece os teus direitos.

19/08/2026

Direito à decisão e consentimento informado

ℹ️ O utente tem o direito a decidir se consente ou se recusa a prestação de cuidados de saúde que lhe é proposta. Este direito reflete a proteção da sua dignidade, autodeterminação e liberdade.

📌 O direito à decisão é um importante direito dos utentes que incumbe à ERS garantir. A sua proteção cabe também:

🏥 Aos prestadores de cuidados de saúde, através dos esclarecimentos que prestam no âmbito da relação terapêutica;

🧑‍🤝‍🧑 Aos utentes, cuja literacia sobre os seus direitos pode potenciar um exercício cada vez mais livre e efetivo do direito a decidir de forma informada e consciente.

Para obter mais informações, consulte as perguntas frequentes sobre Consentimento Informado no website da ERS:

🌐 www.ers.pt > Utentes > Perguntas Frequentes > Consentimento Informado

04/08/2026

📊 A ERS continua a acompanhar de perto o setor convencionado de radiologia.

Sabia que esta é uma das áreas convencionadas com maior impacto na despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)?

Para promover a transparência e acompanhar a evolução deste setor, a ERS publicou uma nova informação de monitorização, com análise dos anos 2024 e 2025.

🔎 Conheça os principais dados e conclusões deste acompanhamento e fique a par da evolução de uma área essencial para o acesso dos utentes aos cuidados de saúde.

31/07/2026

⚙️A Inteligência Artificial está a transformar a forma como os cuidados de saúde são organizados e prestados.
⚖️O seu potencial é significativo, mas a inovação deve ser acompanhada de transparência, supervisão humana e respeito pelos direitos dos utentes.
🧭Neste contexto, a ERS foi designada por Portugal como uma das autoridades responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais no âmbito do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial e continuará a acompanhar os desafios colocados pela utilização destas tecnologias na saúde.

🔍Para obter mais informações, consulte a área dedicada ao Regulamento da Inteligência Artificial no website da ERS, em www.ers.pt > Atividade > Regulamento da Inteligência Artificial.

29/07/2026

📢 A ERS publicou o "Estudo sobre o impacto do projeto 'Ligue Antes, Salve Vidas' no acesso a cuidados de saúde".
🔎 Entre os principais resultados, destacam-se:
📞 Aumento da utilização da Linha SNS 24
🏥 Maior encaminhamento para os Cuidados de Saúde Primários (CSP)
📉 Redução do recurso direto aos serviços de urgência

Consulte a versão integral do Estudo em www.ers.pt

24/07/2026

📢 Reclamações em Saúde | 1.º Semestre 2026

A ERS (Entidade Reguladora da Saúde) tem o dever de divulgar informação sobre as reclamações dos utentes dos serviços de saúde ⚕️

✅ Quais os temas dos processos com mais reclamações
✅ O que resultou da análise da ERS

📊 Os dados sobre reclamações, elogios e sugestões do primeiro semestre de 2026 já estão atualizados!

🔗 Consulte tudo wm: www.ers.pt | Utentes | Reclamacoes | Reclamacoes em números

21/07/2026

📈 ERS analisa a atividade das unidades de Obstetrícia e Neonatologia em Portugal continental no ano de 2025

ℹ️ Foram realizados 83.089 partos em 2025, o que representa um aumento de 3,6% face a 2024.

🏥 Das 58 unidades em funcionamento:
• 80% dos partos ocorreram no SNS.

📍 As regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo concentraram 78% do total de partos.
⚕️ A taxa global de cesarianas manteve-se nos 39%:
• 🏥 33% nas unidades do SNS.
• 🏥 62% nas unidades não públicas.
• 🌍 A região Centro registou a menor proporção de cesarianas (29%).

📄 Aceda à publicação em https://www.ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-da-atividade-dos-prestadores-de-cuidados-de-saude-de-obstetricia-partos/

14/07/2026

📈ERS analisa o setor convencionado da hemodiálise em Portugal continental

📊A última monitorização da ERS revela que, em 31 de dezembro de 2025:
• 12.836 utentes encontravam-se inscritos na Plataforma de Gestão Integrada da Doença (PGID) em tratamentos de hemodiálise;
• 91,3% realizavam tratamento em unidades dos setores privado e social;
• O SNS financiava 98,7% destes cuidados.

➜ Despesa pública: a diálise manteve-se a área convencionada com maior despesa pública (271 M€, +3% face a 2024).

➜ Mercado: o setor continua altamente concentrado, com regiões próximas de monopólio.

➜ Acesso: diminuiu a percentagem de utentes tratados na unidade mais próxima da residência, de 69,9% para 64,0%.

Aceda à informação integral em https://www.ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-sobre-o-setor-convencionado-de-hemodialise/

07/07/2026

📈 ERS analisa a concorrência no setor hospitalar não público

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou uma informação de monitorização sobre a concorrência no setor hospitalar não público, analisando a evolução do mercado, o respetivo acesso dos prestadores e as alterações estruturais verificadas ao longo do tempo.
📋 Principais conclusões:
➜ A despesa nos hospitais privados continua a crescer, impulsionada pelo peso crescente dos pagamentos das famílias e dos seguros de saúde.
➜ A oferta hospitalar não pública concentra-se sobretudo no Porto, Lisboa e Coimbra e é maioritariamente detida por quatro grandes grupos privados.
➜ Com exceção da Área Metropolitana do Porto, os mercados regionais apresentam elevados níveis de concentração (IHH superior a 2.000).
➜ Em 16 NUTS III com elevada concentração, foi identificada potencial dominância de um operador.

Aceda à informação integral em https://ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-sobre-concorrencia-no-setor-hospitalar-nao-publico/

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