Mais Povoação

22/04/2024

Meus caros amigos,

Peço desculpa pela minha ausência prolongada destas redes sociais, mas infelizmente o trabalho honesto e dedicado, do qual muito me orgulho e que me dignifica, não me tem deixado muita disponibilidade.

Decidi vir agora aqui, de passagem, porque sinto que devo a cortesia de informar todos quantos sempre me apoiaram, que a partir deste momento, deixo de ser militante do CDS, porque simpatizante, já há dois ou três anos que não o era. Nas vésperas do que popularmente se designa como "Dia da Liberdade", decidi exercer a única que verdadeiramente possuímos: a de pensamento. Continuo a considerar a Declaração de Princípios do CDS de 1974 um dos mais notáveis documentos políticos dos últimos 50 anos e mantenho a admiração e orgulho, como português, nos 16 deputados que a 2 de Abril de 1976, tiveram a frontalidade de votar contra a Constituição socialista portuguesa. Mas desse CDS, o que resta é uma lápide tumular que os Sociais Democratas toleram entre as suas hostes. Em suma, de um partido livre e independente, com valores, princípios e coluna vertebral para os defender, o CDS é, neste momento, um partido pedinte e parasita. Não é para mim.

Sou um professor de excelência, muito imperfeito, mas exemplarmente dedicado ao meu trabalho e aos meus alunos, sou um cidadão que faz do trabalho sério e do cumprimento dos seus deveres a sua honra. Tudo o que tenho é o fruto do meu trabalho e não o furto do trabalho dos outros e não preciso de partidos, ou fracções de partidos, para nada.

Que fique, aliás, bem claro, que foi o CDS que me veio chamar e convidar para o partido, não o contrário.

Também não me falta auto-estima ou orgulho próprio (há quem diga até que peco por excesso dessas coisas), pelo que não preciso da aprovação alheia. Ao contrário dessa gente, não ando às costas de ninguém, caminho pelos meus próprios pés e de cabeça bem levantada, desafiante e belicosa, e só à minha impoluta consciência devo satisfações. Desde que fui convidado a meter-me nestes assuntos da política (que deveria ser dos mais nobres exercícios de cidadania, contrariamente ao que é o exemplo vulgar) ainda não a traí e não me desviei um milímetro dos meus valores e princípios. Não faço concessões ou compromissos em questões de honra e nunca o farei.

Aos povoacenses, eu defendo esta terra (a Povoação primeiro!) e não um partido qualquer, pelo que fique bem claro que cumprirei o meu madato até ao fim e com ainda maior empenho, porque me considero livre de entraves.

Esclareço, também que, apesar de ser o único militante do CDS eleito por este partido para algum cargo na ilha de S. Miguel, ninguém dos órgão regionais CDS-Açores alguma vez me apoiou em nada, pelo contrário só causaram entraves e prejuízos. Ninguém me apoiou na formulação da candidatura, ninguém esteve presente no seu lançamento, ou durante a campanha e ninguém sequer me endereçou os parabéns quando fui eleito. Fui sempre eu a defender aqui sozinho o partido e nunca o contrário. Era o que mais faltava que agora, a minha desfiliação de uma entidade irrelevante para qualquer povoacense, como o CDS, tivesse agora a mínima influência em algo tão sério como o exercício de funções na Assembleia Municipal da Povoação.

Daqui a poucos dia, sou, também eu, um cavalheiro de meia idade e com o andar dos anos e o diminuir do tempo útil de vida, passa a ser de extrema pertinência largar lastros e caminhar leve e solto, porque casa momento de vida é precioso demais para se perder tempo com pesos mortos. Assim, vou mas é:
- Preparar a reunião da Assembleia de Escola.
- Preparar cadernos eleitorais para as eleições do Conselho Executivo da EBS da Povoação.
- Corrigir trabalhos de alunos.
- Terminar a síntese informativa sobre "Os Maias" para os meus alunos estudarem.
- Ler e analisar a proposta de Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Concelho da Povoação (algo a que à partida me oponho).
Tudo coisas mais importantes que o assunto CDS.

"Bêses e Cadeuses" :D

07/02/2024

Parabéns à Queijaria Furnense por este evento e por o que tem feito em prol desta terra.
Exemplos destes comprovam que é a iniciativa privada que tem iniciativa, dinamismo e competência para para desenvolver uma comunidade, um concelho e uma região. Por mérito próprio, sem necessitar de favores e subsídios de ninguém.

23/01/2024

----------Ponto final, assunto encerrado.

Sobre a candidatura do Presidente da autarquia à Assembleia Legislativa Regional, aquilo que não é aceitável é a falta de transparência e de frontalidade. Se for para efectivamente assumir, por inteiro, o cargo de deputado à Assembleia Regional em defesa da Povoação, a opção de Pedro Nuno Melo não nos merece reparo, nem censura.
Porém, aquilo que consideramos inadmissível será querer servir a dois senhores: pretender voltar, após as eleições, para fazer uma perninha na Câmara Municipal da Povoação, até ao fim do mandato, enquanto se tem guardado outro cargo de maior visibilidade política à margem.
A Assembleia Legislativa Regional e a Câmara Municipal da Povoação são ambas instituições que resultaram da luta e do ardor de múltiplas gerações de açorianos, não são o “entretanto” ou o plano alternativo de ninguém, requerem infinitamente mais respeito do que isso.
Pedro Nuno Melo, como número três da lista de candidatos do PS por S. Miguel, será com toda a certeza eleito. O que se espera é que assuma esse cargo desde o início com todo o empenho na defesa desta terra, nomeadamente:

👍 a estrada entre Furnas e Povoação;
👍 o prolongamento do semi-túnel na estrada para a Ribeira Quente,
👍a dotação do Centro de Saúde de materiais e humanos, e de todas as suas valências,
👍a requalificação da estrada Povoação/ Água Retorta
👍 o novo edifício da EB 2,3/Maria Isabel C. Medeiros
👍 a revisão desse POC que atrofia por completo o desenvolvimento do Concelho.

Se for esta a sua ação, Pedro Nuno Melo terá o nosso aplauso e consideração. Se for para ter o mesmo desempenho miserável que os três últimos deputados que o PS Povoação guindou à ALRA nas legislaturas de Vasco Cordeiro, então o voto nele será, com toda a certeza, um voto falhado para os povoacenses.

24/12/2023

O Grupo da Assembleia Municipal, Mais Povoação, deseja a todos um Santo e Feliz Natal, na companhia de todos os vossos entes queridos e com muita saúde, paz e alegria.

15/12/2023

Orçamento Municipal 2024: Circo e Fogo de Artifício

Este OM arrecada a maior receita de sempre - 11.854.165€ - consequência do saque fiscal que o governo do PS impôs ao país. Com efeito, o que determina este crescimento da receita é essencialmente o aumento das transferências do Estado, nomeadamente das transferências ao abrigo da participação dos municípios nos impostos do Estado. Desmontando os 11.854.165€ de receita, verifica-se que 8.913.018€ são provenientes de transferências do Estado e da RAA, 1.587.947€ provêm da cobrança de impostos directos, indirectos taxas e multas e apenas 1.216.810€ advêm da venda de bens e serviços.
O lucro das autarquias é, portanto, o resultado do sacrifício e empobrecimento dos cidadãos que alimentam os orçamentos públicos através dos seus impostos. Ora, seria lógico que aquele que é o orçamento municipal com a maior receita de sempre (quase 12 milhões de Euros), tivesse como fim o desenvolvimento económico do concelho, potenciasse as mais-valias que fazem deste “o mais lindo dos Açores”, contribuísse decisivamente para a resolução dos problemas de acesso à habitação, determinasse uma boa gestão dos nossos recursos naturais, atendesse a necessidades elementares de todos os munícipes, como a rede viária, o saneamento básico ou o estacionamento. Caso contrário, qual o retorno que nós, contribuintes, vemos dos nossos impostos?
Este é, portanto, um orçamento de desperdício, em que o Executivo se prepara para arrecadar 12 milhões aos bolsos públicos e gastá-lo, em primeiro lugar e maioritariamente (cerca de 60%), em despesa corrente: 6.918.513€ (quase mais um milhão de Euros que no ano anterior), nomeadamente com pessoal, salários e avenças, despesas com o Executivo Municipal (208.402€), e com a aquisição de bens e serviços. Grave é verificar este crescimento do despesismo deste executivo, sem que se vislumbre um esforço de poupança, em prejuízo da verba para investimento no Concelho, e igualmente preocupante é o contrassenso que se verifica em despender 3.515.661€ em gastos com pessoal e ter de recorrer sistematicamente à contratação de privados, até para os serviços mais banais e corriqueiros.
Da parte menor que resta para despesas de capital - 4.935.642 – há a destacar duas rubricas que merecem a nossa aprovação: o aumento significativo das verbas destinadas a programas sociais e à Educação. Ora, por muito louvável que seja esse reforço de despesa com apoios sociais, os mesmos não deixam de reflectir uma triste realidade, para a qual temos sistematicamente vindo, debalde, a chamar a atenção desta Assembleia: o elevado índice de pobreza que prolifera no “mais lindo dos Açores”. E isto resolve-se unicamente com mais dinamismo económico, com mais emprego, com mais habitação e com maior capacidade para fixar população residente. Não será, com certeza, apenas com piscinas, pavilhões, jardins ou miradouros que se vencerá o desafio do desenvolvimento do Concelho.
No resto, fora as despesas com a Educação e com Programas Sociais, esta proposta do Orçamento, que temos à nossa frente, é apenas circo e fogo-de-artifício. Com efeito, dos 3.017.741 € destinados ao Plano Plurianual de Investimentos e de 1.057.001€ destinados ao Plano de Atividades Municipais, a quase totalidade destes montantes são desperdiçados em obras fúteis, em festas e propaganda turística. Concretizando, este é uma proposta de orçamento que destina, por exemplo, 300.000€ a promoção turística e apenas 84.000€ para habitação: 2€ para a Estratégia Local de Habitação, 2€ para aquisição e recuperação de habitação e 80.000€ para reforço de pequenas ajudas atribuídas ao abrigo do Regulamento de Apoios Municipais à Habitação. Pensar em valores ínfimos destes destinados à habitação, num ano em que a CMP prevê arrecadar mais de meio milhão de euros em IMI, é, no mínimo, aviltante.
De igual modo, comparar os pesos residuais das verbas de que tanto este Executivo Municipal faz alarde, por exemplo, mais 250€ para todos os estudantes do ensino superior com residência no concelho da Povoação, mais 2.500€ para a Escola Profissional ou mais 1.000€ a cada filarmónica do concelho, com os gastos avultados com festivais de Verão ou em iluminações de Natal deixa mais uma vez perceber o enviesamento desta proposta de orçamento.
O mesmo se poderá afirmar quanto às supostas virtudes promotoras do “desenvolvimento integral das 6 freguesias”. O Plano Plurianual de Investimentos concentra em obras supérfluas mais de 850 mil € em apenas 4 ruas do centro da vila e 37.500€ para a freguesia de Água Retorta ou 1€ para a recuperação do património baleeiro do Faial da Terra, por exemplo.
Paradigmático desta profunda desigualdade de tratamento é o caso da freguesia das Furnas, que não obstante ser um dos ex-libris do património natural dos Açores, de possuir um potencial hidrotermal ímpar, no Plano Plurianual de Investimentos, é-lhe destinado 1€ para a construção de uma piscina de águas quentes, 100.000€ para requalificação do parque de estacionamento da Lagoa das Furnas e 104.000€ para o Miradouro do Lombo dos Milhos. Como cotejo, compare-se as verbas significativas que a autarquia recebe provenientes da cobrança de entradas na Lagoa das Furnas, ou da taxa turística a aplicar a partir de 1 de Junho de 2024. Onde estão, neste plano, a resolução dos problemas de ordenamento do trânsito automóvel ou as promessas eleitorais de resolução dos problemas de estacionamento, que há vários anos afectam os munícipes desta freguesia?
Em suma, com um orçamento municipal de quase 12 milhões de Euros: o que não se poderia, e deveria, investir em Habitação, sem a qual, muito dificilmente se consegue fixar população jovem ou maior dinamismo económico? O que não de poderia, e deveria, investir em protecção e potenciamento dos nossos recursos naturais? O que não se poderia, e deveria investir, em apoio ao empreendedorismo e às actividades económicas? O que não se poderia e deveria investir no ordenamento do trânsito e estacionamentos nas Furnas, na Lomba do Carro, no centro da vila da Povoação? O que não se poderia, e deveria, investir na requalificação da rede viária? O que não se poderia, e deveria, investir no nosso riquíssimo e ímpar património etnográfico e histórico-cultural?
Em vez disso. são-nos apresentados um Orçamento e um Plano Plurianual de Investimentos que têm como únicos méritos os investimentos previstos na área da Educação e da protecção social, mas que de resto, são na sua quase totalidade compostos por obras recicladas de anos anteriores, que aumentam significativamente as despesas correntes municipais, e que não dão resposta às reais necessidades do Concelho, como a habitação.

Povoação, 14 de Dezembro de 2023.

O Grupo Municipal Mais Povoação

11/12/2023

Ex.ma. Sr.ª
Presidente Da Assembleia
Municipal da Povoação

O Grupo Municipal Mais Povoação vem por este meio apresentar o seu mais veemente protesto contra o atraso no envio de toda a documentação necessária para a reunião da Assembleia Municipal supracitada, nomeadamente, a referida nos pontos 2, 4 e 5 da Ordem de Trabalhos.
Com efeito, é de muito difícil compreensão que, tendo os mesmo já sido debatidos e aprovados em reunião da Câmara Municipal a 24 de Dezembro, e tendo a convocatória para reunião da próxima Sexta-feira sido remetida aos deputados municipais no passado dia 6, até à data, 11 de Dezembro, não tenhamos recebido todos os documentos mencionados.
Independentemente do cumprimento dos prazos legais, é inconcebível que os deputados municipais, por incúria ou desprezo de quem de direito, disponham apenas de cerca de três dias e meio para analisar todos os Documentos Previsionais (Plano de Investimentos, Plano de Atividades e Orçamento) para ao ano de 2024, a Proposta de Revisão Orçamental, a Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude ou mesmo a acta da reunião anterior.
Todos estes documentos exigem estudo aturado, rigor de análise e de ponderação, interpretação, fundamentação, discussão, coisas que não se coadunam com o prazo que dispomos até à Reunião da Assembleia Municipal. Acresce ainda a dificuldade de leitura dos documentos previsionais que nos têm sido sistematicamente apresentados num formato quase ilegível. Assim, o prazo que nos concedem para análise de documentação com a relevância e a exigência do Orçamento Municipal revela um profundo desrespeito pela acção democrática dos representantes da oposição eleitos pelo povo e, mais grave, pelo funcionamento do órgão máximo desta autarquia, nomeadamente as suas funções de fiscalização do Executivo Municipal. Por fim, não podemos deixar de ser levados a pensar que estamos perante uma acção deliberada, e não casual, de condicionar, de forma reprovável o trabalho da Oposição Municipal, pelo que solicitamos com toda a veemência que se tomem todas as medidas adequadas, para resolver esta situação e para impedir que no futuro a mesma se repita.
Aguarda resposta
Povoação, 11 de Dezembro de 2023

Pelo Grupo Mais Povoação

30/06/2023

ACESSIBILIDADES

O vereador do PSD, Francisco Gaspar, referiu em reunião de Câmara Municipal que os povoacenses estão fartos de mentiras, de promessas incumpridas e de hipocrisias politicas e partidárias e que chegou a hora dos governos olharem para a Povoação de uma forma diferente e do poder político local assumir um compromisso efectivo com os povoacenses e deixar de ser serviente aos interesses partidários.

Referiu ainda, que também chegou a hora dos povoacenses se unirem, reclamarem o que têm direito, fazendo-se ouvir num só discurso e numa única voz suprapartidaria.
Para tal, recomendou à Câmara Municipal que promova um debate público sobre as acessibilidades no concelho, fazendo intervir a sociedade civil e o Governo Regional.



Recomendação - Acessibilidades

Periodicamente e em face de condições atmosféricas adversas, o nosso concelho tem vindo a ser fustigado por ocorrências extremamente nefastas que têm posto em risco a segurança das nossas populações, das nossas estradas e que, infelizmente, têm tirado a vida de um número já bastante considerável de pessoas, caso quase singular na Região Autónoma dos Açores.

No passado dia 6 do corrente mês, fomos novamente assolados por forte intempérie e, em consequência, uma vez mais, ficamos impedidos e condicionados de circular nas nossas estradas com a segurança exigível e muito particularmente, gerou-se a angústia e o medo no nosso povo já muito martirizado e sofrido com as lembranças e vivências de acontecimentos de má memória.

Todos sabemos que perante ocorrências desta natureza, embora se desencadeie os necessários procedimentos preventivos, são sempre imprevisíveis os seus efeitos, daí não ser fácil o trabalho operacional no comando decisório por parte das entidades responsáveis como o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores bem como os Serviços Municipais de Proteção Civil.

Perante situações desta natureza é de todo entendível e esperado que haja uma concertação de procedimentos e responsabilidades e que se convergem esforços de todas as partes para uma rápida e eficaz resolução dos problemas de menor ou maior dimensão, no sentido de repor a normalidade e a segurança das localidades e muito especialmente das pessoas, sendo por isso, de todo dispensável, inoportuno e infeliz, quaisquer comportamentos ou atitudes assumidos por entidades responsáveis, falseando a verdade dos factos, unicamente com a intuito de desvalorizar e desconsiderar o trabalho dos outros, que perante situações bastante adversas põem em risco a sua vida para proteger a dos outros. Todos são poucos para o muito que habitualmente é necessário fazer!

Tecer mais considerações além das que já foram manifestadas em órgãos de comunicação social e particularmente nas redes sociais sobre o comportamento e responsabilidades assumidas pelos intervenientes, seria dramatizar o problema em vez de envidar esforços para o solucionar. Deixo à consideração de cada um a sua respetiva análise. Quero e pretendo, no assumo da minha particular responsabilidade e sentido crítico, ser um agente da solução e não do problema!
No entanto, embora assumindo este desiderato, não gostaria de deixar passar em branco algumas das declarações pertinentes, proferidas pelo senhor Presidente da Câmara, que perante as câmaras da televisão, disse:

Passo a citar:
“É importantíssimo tornar a atual estrada da Ribeira Quente mais segura.” “De certa forma estamos a conseguir isso.” “Está mais do que na altura de estudar uma estrada alternativa para a Ribeira Quente.” “É inadmissível que para o resto das nossas vidas possamos admitir que a única estrada de acesso continuará a ser aquela.” “Á alguns meses disse isso.” “É possível uma nova estrada?” Claro que é possível.” É preciso haver vontade política!”

Disse ainda:
“A ligação entre Furnas Povoação é uma estrada que também precisa ser resolvida.” “É preciso haver também vontade política do Governo Regional para resolver aquela situação.” “É uma estrada onde já houve derrocadas e mortes.”

Mais disse:
“É bom que não se pense que os povoacenses e os ribeiraquentenses estão habituados a estas situações.” “Nós estamos fartos e precisamos de respostas.” “Dantes estas respostas não chegaram, mas agora está mais do que na altura destas respostas chegarem.” Não podemos esperar mais!”
Senhor presidente, naquilo que acabei de ler, citando o que disse perante as câmaras de televisão, estou plenamente de acordo.

Realmente os povoacenses estão fartos de serem preteridos, de serem esquecidos, de serem enganados, de serem abandonados, de serem vitimas de hipocrisias.
Infelizmente, durante muitos anos, temos sido alvo daquilo que acabei de citar.

Estamos realmente fartos. Fartos de promessas vãs, assentes em compromissos e interesses puramente eleitorais. Foram 24 anos de muito prometer e pouco fazer! Não sejamos hipócritas ao ponto de nos esquecermos disso!

Fartos do silêncio e da conivência partidária, que ao longo de todos estes anos nos mantiveram e nos projetaram na penúria, na pequenez, na fragilidade e na insegurança, realidades que agora e quase só agora reconhece e reclama.

Fomos o único concelho da ilha de São Miguel a ficar de fora do projeto SCUT. É bom que reconheçamos que o fomos, única e exclusivamente por culpa do partido socialista concelhio e do autarca de então, que já o assumiu publicamente.

Já o disse repetidas vezes e afirmo, que tendo o nosso concelho sido excluído incompreensivelmente do projeto SCUT, que seja devidamente compensado na melhoria das suas acessibilidades internas. Entenda-se que me refiro especialmente à estrada que liga a freguesia de Furnas à Vila da Povoação, da melhoria da segurança da estrada de acesso à Ribeira Quente, bem como na via das sete lombas, vulgarmente conhecida por circular à Vila da Povoação
Fartos de tantas promessas e de serem enganados, chegou a hora dos povoacenses se unirem, de reclamarem o que têm de direito, de se fazerem ouvir num só discurso, numa única voz suprapartidária.

Chegou a hora dos governos olharem para a Povoação de uma forma diferente.
Chegou a hora do poder local assumir um compromisso efetivo com os povoacenses e deixar de ser serviente aos interesses partidários e governamentais.

Em face do exposto e do comportamento recorrente a que os povoacenses têm sido sujeitos ao longo dos anos, recomendo à Câmara Municipal que promova um debate interno sobre acessibilidades no concelho, fazendo intervir a sociedade civil e o Governo Regional, relembrando o compromisso do mesmo de estudar a ampliação do semi túnel para a Ribeira Quente e a intenção de intervir na ligação Furnas – Povoação, quando a atual obra nas Furnas (variante) estiver na fase final.

A Povoação e os Povoacenses estão acima de quaisquer partidos e de quaisquer interesses pessoais!






Povoação, 27 de Junho de 2023.

03/05/2023

De acordo com os órgãos de propaganda oficiais, o PS gastou 20 mil euritos em 4 apoios à habitação muito seleccionados.
Curioso, eu julgava que os apoios eram atribuídos pela Câmara Municipal e não pelo PS?🤔
Curioso também é estabelecer a comparação com outras despesas do executivo, por exemplo, os gastos com decorações de natalícias. Este tipo de despesas é que não interessa à propaganda do PS publicitar, não vá os povoacenses começarem a questionar a retórica oficial.
Felizmente para o PS Povoação que a demagogia não paga imposto.

28/04/2023

Declaração de voto apresentada pelo Vereador do PSD ao Relatório e Contas da Câmara Municipal, referente ao ano de 2022.

Declaração de voto apresentada pelo Vereador do PSD ao Relatório e Contas da Câmara Municipal, referente ao ano de 2022.

É preciso fazer muito mais e melhor pelo concelho e pelos Povoacenses!



DECLARAÇÃO DE VOTO

O Relatório e Contas de 2022 apresentado, é mais do que a simples apreciação de números.
Do ponto de vista técnico e contabilístico nada tenho a referir, permitindo que outras entidades vocacionadas para o efeito o avaliem, pois, a minha apreciação está consubstanciada na orientação política e nas prioridades definidas e executadas por este executivo camarário.

Pela leitura e estudo efetuados, chega-se facilmente, uma vez mais, à conclusão de que o documento ora apresentado vem na linha de execução dos demais apresentados ao longo dos anos por este executivo socialista, denotando, claramente, uma dificuldade de uma ação estratégica de desenvolvimento integral do concelho no assumo de compromissos prioritários e potenciadores de desenvolvimento e não só meramente decorativos, o que uma vez mais se verifica.

De igual modo, conclui-se que este executivo envereda pela via fácil do subsídio, alheando-se, em grande parte, por inércia, de assumir uma posição e comportamentos ativos e proativos de dinamização. Transmite, igualmente, uma imagem de cansaço e de esgotamento, sem um simples rasgo de inovação e de dinâmica em politicas promocionais do concelho e geradoras de crescimento económico, estabilidade e bem estar, que permita reverter a penosa situação em que nos encontramos, plasmada no visível empobrecimento do concelho.

Hoje, mais do que no passado, somos dos mais pobres per capita, com mais subsidio dependência, com mais debilidade comercial e empresarial e com um poder de compra dos mais baixos da Região.

A preocupação de não aumentar impostos e taxas municipais, não aumentar o preço da água e da recolha de resíduos e a aplicação da taxa mínima de IMI e redução da mesma para as famílias numerosas, corresponde a um exercício positivo a que nos aliamos, mas que carece de uma ação mais ampla, criativa e ambiciosa como já havíamos afirmado por variadíssimas vezes.

A falta do crescimento económico e do poder de compra das famílias advém da falta de emprego efetivo e duradouro. Esta é, infelizmente, uma realidade transversal a todo o concelho!

A forte dependência de muitas famílias nos Programas Ocupacionais ao longo dos anos e o forte investimento do município nos mesmos, denota uma preocupação social deste executivo a que o PSD não é alheio, mas que, por si só, não assegura a estabilidade económica futura das famílias. Hoje pagamos o preço dessa forte dependência.

Para o PSD Povoação é importante investir nas pessoas e nas empresas, não pela sua dependência temporária ou um voto garantido na próxima eleição, mas sim com vista a assegurar postos de trabalho efetivos e estabilidade social e empresarial.
Mais do que nunca, é hora de inverter esta tendência de regressão social e criar políticas de dinamização à economia local no âmbito do apoio e incremento ao empreendedorismo.

Este é um concelho com evidentes potencialidades. Saibamos tirar o maior proveito de sermos o mais lindo dos Açores!

Temos o dever de as potenciar chamando outros intervenientes, fazendo-os a agir e investir em áreas e conceitos diferenciados de desenvolvimento que permitam a curto, a médio e a longo prazo, a criação de postos de trabalho que potenciem a estabilidade social tão necessária às nossas famílias.

O apoio aos idosos, ao ensino, aos jovens e à habitação são efetivamente uma atenção presente deste executivo. Também o é e sempre o foi para o PSD, não fossem as mesmas iniciativas criadas pelo executivo do PSD e que, obviamente, ao longo dos últimos anos foram sofrendo alterações e adaptações à sua implementação.

No entanto, como já havíamos afirmado, no que concerne ao apoio aos jovens na atribuição de bolsas de estudo é preciso ir mais além. É preciso assegurar muitos desses quadros qualificados em proveito do concelho ou então estaremos simplesmente a subsidiar para que outros concelhos os possam usufruir.

A recente aprovação do Regulamento de Apoio à Habitação foi uma medida importante desse executivo a que o PSD se aliou. No entanto, não deixa de ser discriminatória para quem não tem ou não pode ter casa própria.

Como já havíamos sugerido, impõe-se por parte desse executivo uma política de apoio e incremento à habitação muito mais incisiva, assente em parcerias governamentais e institucionais que minimize a enorme carência habitacional que se verifica em todo o concelho, promovendo a fixação da população e um crescimento económico com igual impacto em aumento de receitas municipais que poderiam ser canalizadas para áreas de ação diversificadas.

Impõe-se também uma maior atenção à rede viária, ao saneamento básico e abastecimento de água. Os valores gastos nas respetivas rubricas desmentem a realidade concelhia, fazendo entender que as mesmas também servem para alocar o pagamento de outras despesas.

Não pretendo tecer considerações sobre a dívida herdada por ambos os partidos e particularmente a que corresponde à construção das piscinas municipais e do complexo desportivo de Furnas, por ser um assunto já sobejamente discutido e que aguarda a decisão judicial pelo não pagamento à CGD dos valores contraídos e também pelo fato dos mesmos valores não constarem desse relatório e contas.

No entanto, e no que concerne ao Complexo desportivo de Furnas, não poderia deixar de referir que é de todo malicioso dizer-se que o PSD pretende o encerramento do campo de futebol pelo simples fato daquele espaço não possuir a licença de utilização. Sejamos sérios!

O PSD, oportunamente e pontualmente tem vindo a apresentar um conjunto de propostas e recomendações que considera pertinentes e cuja viabilidade não comprometeria o orçamento municipal, mas que trariam ao exercício camarário uma maior visibilidade de ação.

Continuaremos a fazê-lo com humildade e como espírito de missão, respeitando o que o povo nos mandatou porque acreditamos e estamos focados na construção de um concelho melhor e muito mais plural.

Por isso e despidos de quaisquer interesses pessoais porque só nos interessa o concelho e as pessoas, é tempo de todos deixarmos a lamurias do passado e empreendermos, com amplitude, concertação, união e coragem, o envolvendo de todos os agentes económicos e das forças vivas, numa ação mais ativa e proactiva.

É também tempo de pensarmos o concelho de forma diferente e aproveitar as suas potencialidades e o que tem de melhor.

Somos efetivamente o mais lindo dos Açores, mas também somos um dos mais pobres do Açores, condição que todos temos a obrigação de mudar.

Em suma, por todas as razões acima elencadas e apesar do saldo positivo do exercício de 2022, continua a ser preocupante que este executivo prime por um modelo de ação e de execução que já mostrou estar gasto e sem dinâmica, comprometendo o crescimento do concelho e o bem estar e estabilidade das pessoas, razões que nos leva a votar contra o Relatório e Contas em apreço.

Paços do concelho, 24 de abril de 2023.
O Vereador do PSD
Francisco Gaspar

Povoação, 27 de Abril de 2023