06/09/2026
🏠 𝗛𝗔𝗕𝗜𝗧𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗘𝗠 𝗦𝗔̃𝗢 𝗕𝗥𝗔́𝗦 𝗗𝗘 𝗔𝗟𝗣𝗢𝗥𝗧𝗘𝗟: 𝗢𝗦 𝗙𝗔𝗖𝗧𝗢𝗦 𝗘 𝗔𝗦 𝗗𝗔𝗧𝗔𝗦
Perante as recentes tentativas de atribuir ao atual Governo a responsabilidade por o concelho de São Brás de Alportel ter ficado fora do financiamento do PRR para a habitação, importa repor 𝗼𝘀 𝗳𝗮𝗰𝘁𝗼𝘀, 𝗮𝘀 𝗱𝗮𝘁𝗮𝘀 𝗲 𝗼𝘀 𝗻𝘂́𝗺𝗲𝗿𝗼𝘀.
O PRR abriu, em 2021, uma oportunidade extraordinária de financiamento 𝗮𝘁𝗲́ 𝟭𝟬𝟬% 𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲𝘀𝗽𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗲𝗹𝗲𝗴𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀 no âmbito do 1.º Direito. O Município de São Brás de Alportel aprovou a sua Estratégia Local de Habitação em 𝗳𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟮.
Mas a primeira candidatura habitacional de São Brás de Alportel só foi apresentada em 𝟮𝟵 𝗱𝗲 𝗳𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰. E 𝟭𝟰 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟵 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 foram concentradas em 28 de março e 1 de abril de 2024.
O resultado está documentado: 𝟭𝟵 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀, 𝟵𝟯 𝗳𝗼𝗴𝗼𝘀, 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗳𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝟮𝟲.𝟬𝟬𝟬 𝗳𝗼𝗴𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗥𝗥.
Agora, em 2026, chegam à Câmara Municipal duas operações para 𝟭𝟳 𝗳𝗼𝗴𝗼𝘀, com um preço base global de 𝟯.𝟮𝟴𝟬.𝟭𝟬𝟬 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀 + 𝗜𝗩𝗔, procurando financiamento através do Algarve 2030.
E há um dado essencial: 𝗼 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗼. As próprias propostas reconhecem que a decisão de contratar está diretamente associada ao Algarve 2030 e poderá ficar dependente da aprovação das respetivas candidaturas.
E há uma diferença financeira que não pode ser ignorada.
A taxa base do novo financiamento é de 𝟲𝟬% 𝗙𝗘𝗗𝗘𝗥. Aplicada ao preço base destas duas obras, corresponde a 𝟭.𝟵𝟲𝟴.𝟬𝟲𝟬 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗘𝗗𝗘𝗥, ficando 𝟭.𝟯𝟭𝟮.𝟬𝟰𝟬 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗙𝗘𝗗𝗘𝗥, a que poderão acrescer IVA e eventuais despesas não elegíveis.
Poderão existir majorações e mecanismos complementares de financiamento. Mas é importante dizer a verdade: 𝗲𝘀𝘀𝗲𝘀 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼𝘀 𝗮𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗱𝗼𝘀.
O PSD de São Brás de Alportel apoia, naturalmente, a construção de mais habitação para os são-brasenses. 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗮𝗰𝗲𝗶𝘁𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗲́ 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲 𝘁𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗿𝗲𝗲𝘀𝗰𝗿𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗮 𝗰𝗿𝗼𝗻𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗲𝗿𝗶𝗿 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀.
𝗡𝗮̃𝗼 𝗳𝗼𝗶 𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗶𝘂 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗵𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗕𝗿𝗮́𝘀 𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲𝗹 𝗳𝗼𝘀𝘀𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗮𝗽𝗲𝗻𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗳𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰.
A Estratégia Local de Habitação estava aprovada desde fevereiro de 2022. A questão que merece resposta é, por isso, simples: 𝗽𝗼𝗿𝗾𝘂𝗲̂ 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗿𝗼𝘂 𝗼 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘁𝗶𝗰𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮𝗿 𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 𝗮𝘀 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀?
Encontrar agora novas fontes de financiamento é necessário e positivo. Mas 𝗲𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝗿 𝗵𝗼𝗷𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗮𝗹𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗻𝗮̃𝗼 𝗮𝗽𝗮𝗴𝗮 𝗮 𝗼𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗳𝗼𝗶 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗲𝗶𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗮𝘁𝗲𝗺𝗽𝗮𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲, nem o impacto que essa diferença de financiamento poderá agora representar para o orçamento municipal.
Os são-brasenses merecem saber 𝗾𝘂𝗮𝗻𝘁𝗼 𝘃𝗮𝗶 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗰𝘂𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗮𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗿𝗲𝘁𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗲𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗱𝗼.
𝗠𝗘𝗡𝗢𝗦 𝗡𝗔𝗥𝗥𝗔𝗧𝗜𝗩𝗔𝗦. 𝗠𝗔𝗜𝗦 𝗙𝗔𝗖𝗧𝗢𝗦. 𝗠𝗔𝗜𝗦 𝗦𝗢𝗟𝗨𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗦𝗔̃𝗢 𝗕𝗥𝗔́𝗦 𝗗𝗘 𝗔𝗟𝗣𝗢𝗥𝗧𝗘𝗟.