26/06/2026
𝐏𝐒𝐃 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐓𝐢𝐫𝐬𝐨 𝐞𝐱𝐢𝐠𝐞 𝐚 𝐝𝐞𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐢𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐭𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚
O Tribunal da Relação do Porto deu provimento ao recurso do Ministério Público e Alberto Costa vai efetivamente a julgamento.
O PSD Santo Tirso considera que a decisão de levar a julgamento o presidente da Câmara Municipal tornou insustentável a sua permanência à frente dos destinos do concelho.
Além do edil, também serão julgados os dois ex-vereadores Tiago Araújo e José Pedro Machado, atual presidente da UF Santo Tirso, Couto Sta. Cristina, Couto São Miguel e Burgães, por terem, alegadamente, usado indevidamente carros da autarquia entre 2017 e 2019.
Quem exerce funções públicas deve pautar a sua atuação por elevados padrões de responsabilidade, transparência e credibilidade.
Quando o presidente da Câmara é chamado a responder perante a justiça por factos relacionados com o exercício das suas funções, a prioridade deve ser a defesa da instituição que representa.
Por esse motivo, o PSD Santo Tirso exige a demissão imediata de Alberto Costa, permitindo que possa dedicar-se plenamente à sua defesa, sem envolver o Município de Santo Tirso no desgaste institucional e político que inevitavelmente resulta deste processo.
Esta posição não representa qualquer juízo antecipado sobre a culpa ou inocência do presidente da Câmara.
Pelo contrário, o PSD defende integralmente o respeito pelo princípio da presunção de inocência e pelo direito de qualquer cidadão a um julgamento justo.
É precisamente para salvaguardar esses princípios, bem como a dignidade da instituição Câmara Municipal, que entendemos que Alberto Costa deve suspender o exercício das suas funções políticas enquanto decorre o processo judicial.
Como foi dito, o processo está relacionado com a alegada utilização indevida de viaturas municipais entre 2017 e 2019, período em que Alberto Costa era vice-presidente da autarquia.
O Ministério Público entende existirem indícios da prática dos crimes de abuso de poder, peculato e peculato de uso, posição que motivou o recurso que agora conduz o processo para julgamento.
Importa ainda recordar que este não é o único processo judicial em que o nome de Alberto Costa surgiu ao longo dos últimos anos.
O atual presidente da Câmara foi anteriormente constituído arguido no âmbito da denominada Operação Dennis, circunstância que contribuiu para um desgaste da imagem institucional do Município de Santo Tirso.
Santo Tirso não pode continuar sucessivamente associado a notícias sobre investigações, processos judiciais e suspeitas envolvendo quem ocupa o mais alto cargo autárquico do concelho.
Os tirsenses merecem uma liderança totalmente concentrada na resolução dos problemas do município e não condicionada por processos em tribunal.
Ao longo dos últimos anos, vários titulares de cargos públicos optaram por suspender ou cessar funções enquanto respondiam perante
a justiça, precisamente para proteger as instituições que representavam e preservar a confiança dos cidadãos. O PSD Santo Tirso
entende que Alberto Costa deve seguir esse exemplo.
O concelho precisa de estabilidade, credibilidade e confiança nas suas instituições. Esses valores são incompatíveis com a permanência em funções de um presidente da Câmara que vai enfrentar um julgamento por factos relacionados com o exercício das suas responsabilidades públicas.
O PSD Santo Tirso continuará a defender uma política assente na ética, na responsabilidade e na transparência, colocando sempre os interesses do concelho acima dos interesses individuais de qualquer titular de cargo político.
