23/10/2025
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do ilustre Sr. º Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, uma figura notável no panorama jurídico e social português.
Deixou um legado inestimável, nomeadamente através do seu trabalho e reflexão sobre a Justiça, os Direitos da Criança e do Jovem e a Cidadania.
A sua colaboração com a CPCJ de VFC, através de diversas iniciativas, formações e pareceres, foi sempre um fator de enriquecimento e um contributo decisivo para a melhoria das práticas de proteção e promoção dos direitos das nossas crianças e jovens. A sua lucidez, humanidade e profundo conhecimento técnico foram uma inspiração para todos os profissionais.
A sua filosofia centrava-se na elevação da criança à condição de verdadeiro sujeito de direito, com dignidade e voz próprias, em oposição ao termo 'menor', que considerava uma 'ficção do Direito'.
Endereçamos as mais sinceras condolências à sua família, amigos e a todos aqueles que com ele tiveram o privilégio de trabalhar.
