02/07/2026
⚠️ Declaração de Situação de Alerta ⚠️
O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental, fruto das atuais e previstas condições meteorológicas.
*A situação de alerta vigora das 00h00 de sexta‑feira, dia 03 de julho, até às 23h59 de segunda‑feira, dia 06 de julho de 2026.*
Neste período, destacam‑se, as seguintes medidas de caráter excecional aplicáveis em todo o território continental:
🚫 Proibição de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais;
🚫 Proibição de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;
🚫 Proibição de trabalhos nos espaços florestais com qualquer tipo de maquinaria;
🚫 Proibição de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta‑matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
🚫 Proibição da utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos.
Salienta-se que:
*Apesar do referido*, relativo às exceções para a “realização de operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte, entre o pôr-do-sol e as 11h00, desde que sejam adotadas medidas de mitigação de incêndio rural e comunicada a sua realização ao SMPC territorialmente competente.”
... a *posição deste SMPC*, e que proponho que *seja acompanhada por Todos*, é que as *atividades não sejam realizadas*, face à situação meteorológica atual e até melhoria das condições, elucidando os interessados acerca do nível de risco inaceitável de qualquer operação florestal nesta altura, e que, caso provoque uma ignição, a moldura legal é agravada ao nível de coimas e responsabilidade criminal.
Esperam-nos horas e dias em que qualquer pequena ignição tem elevadíssima probabilidade e potencial para se transformar num grande incêndio. Como tal, *o mais importante é que não existam ignições*, para o efeito, *devemos dar o exemplo, reforçar e promover atitudes vigilantes, dissuasoras de comportamentos de risco* e o respeito pelas as orientações das autoridades.
Se necessária a nossa colaboração disponham.
