Precários Inflexíveis

24/10/2024

Via Vida justa:

"Justiça para Odair Moniz

É preciso fazer justiça e condenar a morte de Odair Moniz pela polícia.

Infelizmente não é caso único. Há demasiados mortos nas nossas comunidades. É preciso acabar com a violência e a impunidade policial nos bairros. É preciso que as pessoas deixem de ser tratadas como não-cidadãos que podem ser agredidos e mortos.

É necessário acabar com as Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS) que colocam os bairros sob intervenção militarizada. A pobreza e a etnia não podem ser criminalizadas. A segurança nas comunidades só pode ser alcançada pela paz social e pela garantia de justiça.

Os nossos bairros precisam de mais equipamentos públicos, melhor trabalho, serviços públicos em condições, transportes satisfatórios e habitação digna, não precisam de violência policial.

Os familiares e amigos de Odair Moniz, associações de moradores do bairro do Zambujal e de outros bairros da área metropolitana de Lisboa, a Vida Justa e outros movimentos sociais e antirracistas convocam uma manifestação pacífica no próximo sábado, dia 26 de Outubro, 15 horas, do Marquês Pombal até à Assembleia da República, em Lisboa, para reclamar justiça para Odair, paz nos bairros e respeito pelas pessoas que lá vivem.

Todos ao Marquês de Pombal, 26 de Outubro, 15 horas para exigir pacificamente, respeito, paz e justiça.

Sem justiça não há paz."

23/10/2024

Hoje, dia 23 de outubro, saímos à rua pelo fim da precariedade no trabalho científico e no ensino superior, incluindo a revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação e a substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho, bem como pelo reforço das carreiras e do financiamento para o setor.

Junta-te a manifestação, a partir das 14:30, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Arrasta para o lado para conferir o percurso completo.

18/10/2024

No próximo dia 23 saímos à rua pelo fim da precariedade no trabalho científico e no ensino superior, incluindo a revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação e a substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho, bem como pelo reforço das carreiras e do financiamento para o setor.

Se queres participar mas não trabalhas em Lisboa, inscreve-te para transporte num destes links:
Norte: https://dados.spn.pt/index.php/231024?newtest=Y
Centro: https://forms.gle/SXfJf5hPYooZAb83A
Sul: https://forms.gle/Rz1ndC2Bu9VxMWhu7

17/10/2024

Amanhã, dia 18, pelas 11:00 realiza-se um plenário nacional online de trabalhadores científicos no âmbito da manifestação que terá lugar no próximo dia 23. Serão abordados os temas do DL57, o programa FCT-Tenure, os Estatutos da Carreira de Investigação Científica e o do Bolseiro de Investigação, entre outros.

Inscreve-te em https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_uSg_wF85Rh2VJlUlM5JnUg #/registration e participa!

15/10/2024

No dia 23 de outubro voltamos às ruas nesta convocatória para trabalhadoras e trabalhadores do Ensino Superior e Ciência.

Junta-te na luta!

16/05/2024

Hoje, dia 16 de maio, às 13h30, terá lugar a ação "felicidade era acabar com a precariedade" em frente à Biblioteca Almeida Garrett, nos jardins do Palácio de Cristal, no Porto.

Esta ação de sensibilização tem como propósito celebrar o Dia Nacional dos Cientistas e recordar a opinião pública e o Governo que os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos cientistas em Portugal continuam por resolver.

A ação realiza-se no local onde irá decorrer a conferência Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade, que se iniciará às 14h00 e contará com a presença de Alexandre Quintanilha, ex-presidente da Comissão de Educação e Ciência da AR, Rosália Vargas, Presidente da Ciência Viva, Manuel Heitor, ex-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Ana Paiva, a atual Secretária de Estado da Ciência.

Apelamos a todos os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, a que participem nesta concentração, que é uma ação conjunta de diversas estruturas do setor, incluindo: FENPROF, ABIC, FNSTFPS, SNESUP, STARQ, OTC, Universidade Comum, Precários Inflexíveis, Núcleo de Investigadores da NOVA-FCT, Núcleo Bolseiros Investigadores Gestores de Ciência NOVA FCSH, e Núcleo de Investigadores NinTec.

22/04/2024

Via Abril é Agora

"Tomar o Carmo!

Por falta de apoio da Câmara Municipal de Lisboa, o nosso tradicional Arraial dos Cravos realizado na noite de 24 de abril não pode avançar nos moldes habituais. Nos 50 anos do 25 de Abril, cantaremos a Grândola nas ruas como sempre. Apelamos a todas as organizações e coletivos comprometidos com este evento, assim como a toda a população de Lisboa, a juntar-se a nós no Largo do Carmo na noite de 24 de Abril. 25 de Abril, sempre!"

08/04/2024

Que sinal nos dá Luís Montenegro com a escolha de Maria do Rosário Ramalho para Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social?

A escolha de uma jurista que favorece os interesses do patronato em detrimento dos direitos e interesses dos trabalhadores, diz-nos muito sobre as opções deste Governo.

A nova Ministra, ao longo de sua carreira, posicionou-se de forma hostil em relação a medidas essenciais para o combate à precariedade laboral, são disto exemplo o seu desacordo com a regulamentação dos contratos de trabalho em plataformas digitais, a Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho (ARECT), a oposição ao fim da cláusula que afeta os direitos dos trabalhadores aquando do fim dos contratos e às normas que visam limitar o uso do outsourcing.

É evidente que tais posicionamentos, agressivamente liberais no contexto das relações de trabalho, demonstram uma inclinação contrária às conquistas alcançadas no campo do trabalho nos últimos anos. Enquadrados na lógica da defesa da propriedade privada e da liberdade de iniciativa económica, estão em desacordo com os valores de justiça social e equidade que deveriam nortear a atuação de quem tem a pasta do Trabalho e da Segurança Social de um país nas mãos.

Diante disto, o campo do trabalho terá de estar pronto para resistir a qualquer tentativa de recuo ou enfraquecimento dos direitos laborais. É fundamental estarmos atentos e atentas às políticas e ações que serão propostas pela nova Ministra e garantir que há uma oposição frontal a quaisquer medidas que ameacem a segurança e os direitos da classe trabalhadora.


2024

04/04/2024

Amanhã tem início o 9o Encontro Nacional pela justiça climática, cuja organização integramos. Durante 3 dias juntar-se-ão mais de 150 pessoas (ainda te podes inscrever, consulta enjc.pt) para discutir a variedade de dilemas que a emergência climática nos coloca. A campanha Empregos para o Clima, de que fazemos parte, co-organiza uma das sessões no sábado de manhã sobre o tema “Transportes Públicos de zero emissões ao serviço das pessoas”.

Este ano o ENJC realiza-se em Boticas, um território marcado pela ameaça da mineração do lítio, contra a qual movimentos cívicos da região lutam há vários anos. Pretendemos dar força a esta e a muitas outras lutas, juntando esforços de múltiplos coletivos. Junta-te ao Encontro e vem participar no movimento por justiça climática.

O 9º ENJC decorrerá entre 5 e 7 de abril de 2024 em Boticas (Vila Real) e a participação é gratuita As sessões dos dias 5 a 6 são abertas ao público geral, enquanto a do dia 7 será para que os movimentos da sociedade civil já organizados encontrem sinergias de trabalho e se fortaleçam

30/03/2024

Esta semana, além da decisão do Tribunal de Castelo Branco, também o da Covilhã considerou a existência de indícios de laboralidade entre estafetas e as plataformas digitais. Três trabalhadores foram entregados na empresa portuguesa Xico’s, enquanto a multinacional UberEats garante que irá recorrer da decisão.

É, assim, a primeira integração de estafetas enquanto trabalhadores das plataformas por ordem judicial, após as alterações à lei laboral com a Agenda do Trabalho Digno.

27/03/2024

No dia 11 de março deste mês, os ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia alcançaram um acordo importante sobre uma nova diretiva para proteger os trabalhadores das plataformas digitais, como é o caso dos estafetas. Este acordo representa um marco significativo na luta pelos direitos dos trabalhadores em toda a Europa, afetando diretamente mais de 28,5 milhões de pessoas que trabalham na economia das plataformas.

Esta diretiva, pioneira na regulação da gestão algorítmica no local de trabalho, estabelece normas mínimas europeias para o setor. Entre as medidas incluídas estão a presunção a presunção de existência de contratos de trabalho entre os trabalhadores e as plataformas digitais, a menos que a empresa possa provar o contrário, e a proteção dos dados pessoais dos trabalhadores contra o uso indevido de sistemas automatizados de monitorização.

Enquanto isso, em Portugal, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem desencadeado ações para reconhecer contratos de trabalho entre estafetas e plataformas digitais. Apesar das notificações enviadas pela ACT, as empresas insistem que os estafetas são trabalhadores independentes, levando estes casos aos tribunais, estando já mais de 800 processos em curso.

Hoje o Tribunal do Trabalho de Castelo Branco deu como provados os indícios de laboralidade e a existência de um contrato de trabalho entre 4 estafetas e a multinacional UberEats, uma decisão muito importante, que abre portas a um avanço histórico face à desregulação selvagem que é prática desta empresa (e restantes).

A greve nacional dos estafetas, que paralisou diversos estabelecimentos, revela a urgência de mudanças significativas nas condições de trabalho deste setor.

É fundamental garantir a aplicação efetiva da nova legislação europeia, mas também que os processos iniciados pela ACT se concluem com o reconhecimento dos direitos dos estafetas, e que estas ações inspetivas com vista a combater o falso trabalho por conta própria continuam.