Vice-Consulado do Brasil em Encarnación

12/11/2021

Você sabia que agora os eleitores do exterior já podem pagar suas multas eleitorais via PIX ou cartão de crédito? As duas modalidades de pagamento estão disponíveis diretamente no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
💡 Como funciona?
Caso você tenha débito a ser quitado, acesse o site do TSE (https://www.tse.jus.br/.../titulo-de.../quitacao-de-multas) > "Consulta de débitos do eleitor" > e preencha seus dados. O sistema indicará os valores das multas a serem quitadas e disponibilizará, além da opção “Emitir GRU” (para impressão da GRU simples e pagamento exclusivo no Banco do Brasil), a opção "Pagar".
Ao clicar em "Pagar", você será direcionado(a) para a página de pagamento, podendo escolher entre PIX ou cartão de crédito. Bastará seguir as orientações que aparecem na tela para realizar o pagamento.
Caso você escolha pagar por PIX, poderá optar entre receber a chave de pagamento por meio de QR Code (com validade de 24 horas) ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário.
Quanto ao pagamento por cartão de crédito, ele é intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Caso escolha pagar por essa modalidade, será cobrada uma taxa de intermediação de 2,99%.
Após o pagamento, você terá a baixa do débito no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas a partir do recolhimento.
💡 Vantagens

As novas possibilidades de quitação eleitoral permitem que todas as pessoas, mesmo as que não tiverem conta no Banco do Brasil, paguem as multas sem a necessidade de deslocamento até uma agência bancária.
A opção de emissão de GRU simples (boleto) para pagamento de multa no Banco do Brasil continua disponível, caso deseje.
⚠ Esse procedimento é válido apenas para o pagamento de multas decorrentes de ausência no dia das eleições (não justif**adas). Se o seu título está cancelado, não adianta pagar a multa. A regularização deve ser feita por meio do sistema Título Net Exterior: http://www.tse.jus.br/.../pre-atendimento-eleitoral-no....

19/07/2021

Assuntos eleitorais
Alistamento eleitoral

“O lançou, nesta segunda-feira (5/7), um vídeo para incentivar brasileiras e brasileiros que moram no exterior a fazerem o alistamento eleitoral para votar nas . O vai apoiar o Tribunal na divulgação da campanha ▶️ https://t.co/6t...

23/04/2021

Acceso de ciudadanos extranjeros al Plan de Vacunación de Paraguay

Las autoridades paraguayas han comunicado oficialmente a la Embajada que todos los ciudadanos residentes en este país, independientemente de su nacionalidad, tendrán acceso al Plan Nacional de Vacunación contra Covid-19.

Según lo determinado por el Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social de Paraguay, el acceso a la vacunación será escalonado, en orden decreciente de grupos de edad y según las condiciones de salud de los interesados.

Actualmente, el gobierno está vacunando a profesionales de la salud, mayores de 85 años y personas mayores con movilidad reducida. Además, el registro en el plan ya está abierto a la población mayor de 60 años. El registro debe realizarse a través de la siguiente página virtual:
https://www.vacunate.gov.py/formularios/registro/index.html

También de acuerdo con el gobierno local, las dificultades para registrarse, denunciadas por ciudadanos que no cuentan con cédula de identidad paraguaya, están en proceso de resolución.

Registro de vacunación contra el Covid-19

08/02/2021

Inativos

Recadastramento de aposentados e pensionistas

Nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 14, de 26 de janeiro de 2021, do Ministério da Economia, que altera a Instrução Normativa n°22, de 17 de março de 2020, f**a suspensa, até 31 de março de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistatas e anistiados políticos civis de que tratam a Portaria n° 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa n°45, de 15 de junho de 2020

Apesar da suspensão da obrigatoriedade, ainda é possivel realizar o recadastramento em qualquer agência do banco onde são recebidos os proventos de aposentadoria ou o beneficio da pensão.

28/12/2020

Nova portaria sobre a entrada de extrangeiros ao Brasil. Diario Oficial da União.

Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

17/12/2020

ENTRADA DE VIAJANTES NO BRASIL E NO PARAGUAI

Consulte nos seguintes links as normas atuais para ingresso de viajantes no Brasil e no Paraguai:

-Brasil: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-615-de-11-de-dezembro-de-2020-293755847

-Paraguai:https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/CgAssuncao/pt-br/file/protocolo_actualizado_23-11-2020.pdf

Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

03/12/2020

Assuntos consulares. Covid-19.
INSS. Prova de vida.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020, a portaria número 1186 do Instituto Nacional do Seguro Social, que prorroga, por mais dois meses, a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de comprovação de vida, para beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A publicação original pode ser localizada pelo seguinte link:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.186-de-24-de-novembro-de-2020-290870807

2. A notícia também pode ser acessada na página oficial do INSS, pelo link:
http://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/noticias/e-prorrogada-interrupcao-de-bloqueio-de-beneficio-por-falta-da-prova-de-vida

Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

03/12/2020

Assuntos eleitorais. Eleições 2020. Justif**ativa.

O Cartório Eleitoral do Exterior (CEE) divulgou folheto e cartaz contendo informação sobre justif**ativa de ausência às urnas para cidadãos brasileiros que se encontram no exterior. O material pode ser baixado na Diplopédia, aba Assuntos eleitorais\ Instruções para atendimento de Eleitores no Exterior\ Justif**ativa Eleições 2020.

15/11/2020

O Consulado do Brasil informa que as eleições que estão acontencendo hoje no Brasil não se vota no exterior. No exterior se vota somente para presidente.

17/10/2020

INFORMAÇÃO AO PÚBLICO

Reabertura da PIA (Ponte Internacional da Amizade)
O ingresso em território brasileiro pela PIA segue desimpedido para cidadãos brasileiros, bastando a apresentação de documento de identidade.
A Portaria 478, de 14/10/2020, do Governo Federal, permite o ingresso de cidadãos paraguaios pela fronteira terrestre com o Brasil.
A Resolução de Migraciones, nº 476, de 14/10/2020, permite o ingresso de brasileiros em território paraguaio pela PIA, desde que a permanência não seja superior a 24 horas e o nacional brasileiro não ultrapasse 30 km da cabeceira. O cidadão brasileiro que necessitar ultrapassar o limite dos 30 km e das 24 horas estabelecidas deverá informar-se com Migraciones das exigências sanitárias e migratórias adicionais.

Contatos Migraciones:
Telefones: Central Ciudad del Este: (061) 503 545 - Ponte da Amizade: (061)512417
Site: http://www.migraciones.gov.py/ - Email: [email protected]

07/09/2020

O “Grito do Ipiranga”, em 7 de setembro de 1822, anunciou ao mundo o Brasil como nação independente. O orgulha-se de ser parte ativa no processo de construção de um país livre, soberano e democrático.

O celebra o pelo lema do patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco, “Ubique Patriae Memor” (“onde quer que seja, eu me lembro da Pátria”), representativo da ligação afetiva de cada cidadão com o .

15/07/2020

PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DOS ESTUDANTES BRASILEIROS NO PARAGUAI

O Consulado-Geral do Brasil em Assunção informa que, em cumprimento ao estipulado no Decreto n° 3706/2020, da Fase 3, datado de 14/06/2020, com respeito aos cursos universitários, a Quarentena Inteligente determina que:

1) Aulas presenciais continuam suspensas em todos os níveis;

2) (...) as praticas laboratoriais, exames finais, defesas de tese ou equivalente, correspondentes ao nível de Educação Superior (...) o desenvolvimento destas atividades estará sujeito aos protocolos aprovados pelo Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social.

3) O Fechamento das fronteiras e aeroportos seguirá vigente, determinado pela "Dirección General de Migraciones", enquanto o Poder Executivo o considerar necessário, atendendo as recomendações do Ministério da Saúde e Bem-Estar Social, para minimizar a propagação do COVID-19 no território nacional.

4) A fronteira paraguaia permanece fechada para o eventual retorno ao Paraguai. A solicitação de retorno do brasileiro residente permanente no Paraguai (portador de cédula paraguaia) é individual e deve ser feita pelo propio interessado, a qual deverá ser encaminhada, por intermédio dos consulados paraguaios no Brasil ou em outros países. Cabe ao consulado paraguaio obter a autorização de retorno ao Paraguai junto ao "Consejo de Defensa Nacional - CODENA".

5) A quarentena de no Mínimo quatorze dias é obrigatória para todos os que retornarem ao Paraguai e deverá ser realizada, mediante pagamento pelo interessado, em hotel-saúde designado pelas autoridades paraguaias para essa finalidade ou, gratuitamente, em albergue militar. Deve-se aguardar vaga em um desses estabelecimentos para que se possa retornar ao Paraguai.