Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe

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NOTA À IMPRENSA N.º 152, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 1.º DE MAIO DE 2026Nota Conjunta Brasil-Espanha sobre...
05/05/2026

NOTA À IMPRENSA N.º 152, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 1.º DE MAIO DE 2026

Nota Conjunta Brasil-Espanha sobre sequestro em águas internacionais

Os governos do Brasil e da Espanha condenam, nos termos mais enérgicos, o sequestro de dois de seus cidadãos em águas internacionais por parte do Governo de Israel.

Ambos encontravam-se em embarcações da flotilha Global Sumud, abordadas por forças israelenses na altura da Grécia, e não foram liberados quando da interceptação dessas naves, e posterior desembarque dos passageiros e tripulantes na ilha de Creta.

Esta ação flagrantemente ilegal das autoridades de Israel, fora de sua jurisdição, é uma afronta ao Direito Internacional, acionável em cortes internacionais, e configura delito em nossas respectivas jurisdições.

Os governos do Brasil e da Espanha exigem do governo de Israel o retorno imediato de seus cidadãos, com plenas garantias de segurança, e que se facilite o acesso consular imediato para sua assistência e proteção.

Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/nota-conjunta-brasil-espanha-sobre-sequestro-em-aguas-internacionais

NOTA À IMPRENSA N.º 151, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 30 DE ABRIL DE 2026Declaração Conjunta sobre os Ataqu...
05/05/2026

NOTA À IMPRENSA N.º 151, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Declaração Conjunta sobre os Ataques Israelenses à Flotilha Global Sumud, 30 de abril de 2026

Declaração Conjunta dos Ministros das Relações Exteriores do Brasil, Turquia, Bangladesh, Colômbia, Jordânia, Líbia, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, África do Sul e Espanha sobre os Ataques Israelenses à Flotilha Global Sumud, 30 de abril de 2026

Os Ministros das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, da República da Turquia, do Reino Hachemita da Jordânia, da República Islâmica da Mauritânia, da República Islâmica do Paquistão, do Reino da Espanha, da Malásia, da República Popular de Bangladesh, da República da Colômbia, da República das Maldivas, da República da África do Sul e do Estado da Líbia condenam, nos termos mais enérgicos, o ataque israelense à Flotilha Global Sumud, uma iniciativa humanitária civil pacífica destinada a chamar a atenção da comunidade internacional para a catástrofe humanitária em Gaza.

Os ataques israelenses contra as embarcações e a detenção ilegal de ativistas humanitários em águas internacionais constituem flagrantes violações do direito internacional e do direito internacional humanitário.

Os Ministros manifestam profunda preocupação com a segurança dos ativistas civis e instam as autoridades israelenses a adotarem as medidas necessárias para assegurar sua libertação imediata.

Os Ministros também conclamam a comunidade internacional a cumprir suas obrigações morais e jurídicas de respeitar o direito internacional, proteger civis e assegurar a responsabilização por essas violações.

Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-sobre-os-ataques-israelenses-a-flotilha-global-sumud-30-de-abril-de-2026-1

📢 PEC-G 2027 | Inscrições abertasFoi publicado, no passado dia 30 de março, no Diário Oficial da União, pelo Ministério ...
21/04/2026

📢 PEC-G 2027 | Inscrições abertas

Foi publicado, no passado dia 30 de março, no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Educação do Brasil, o Edital do Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), para ingresso no ano letivo de 2027.

O PEC-G oferece a estudantes estrangeiros vagas totalmente gratuitas para a realização de graduação completa no Brasil, em cursos de todas as áreas do conhecimento, sem cobrança de taxas e sem exames de admissão.

🟢 Primeira etapa do processo seletivo: PRÉ-INSCRIÇÃO
A pré-inscrição é obrigatória, gratuita e deve ser feita exclusivamente on-line, por meio do formulário oficial do Ministério da Educação.

📅 Período da pré-inscrição
Até 9 de maio de 2026

🔗 Formulário de pré-inscrição
https://pec.mec.gov.br/pre-inscricao-candidato/iniciar-inscricao

📋 No formulário de pré-inscrição, o estudante deve:
* preencher corretamente todos os dados pessoais solicitados;
* informar a média global do ensino secundário. Para quem ainda estiver a frequentar o 12.º ano, informar a média global do 10.º e 11.º anos;
* selecionar o país e o posto onde realizará a inscrição;
* indicar endereço de e-mail e telefone de contato ativos;
* anexar o histórico escolar completo do ensino secundário, em PDF, legível, ou o histórico escolar do 10.º e 11.º anos, acompanhado de declaração de frequência do 12.º ano.

⚠️ A pré-inscrição não garante vaga, mas é condição indispensável para continuar no processo seletivo.

🇧🇷🇸🇹A Petrobrás tem participação em novo bloco exploratório em São Tomé e PríncipeA Petrobras celebrou contrato para aqu...
20/04/2026

🇧🇷🇸🇹A Petrobrás tem participação em novo bloco exploratório em São Tomé e Príncipe

A Petrobras celebrou contrato para aquisição de participação e assunção da operação do bloco 3, no offshore de São Tomé e Príncipe, da empresa Oranto Petroleum Limited (Oranto).

O consórcio atual é composto pela Oranto, atual operadora com 90% de participação e pela Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), com 10%. A Petrobras está adquirindo 75% e, com a conclusão da transação, o consórcio passará a ser composto pela Petrobras (operadora, 75%), Oranto (15%) e ANP-STP (10%).

Desde 2024, a Petrobras retomou sua atuação no continente africano e já possui participação em blocos em São Tomé e Príncipe.

A operação reforça a atividade exploratória no continente africano, com o propósito de diversificação de portfólio e está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, visando à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras e atuação em parceria.

A aquisição do bloco em São Tomé e Príncipe observou todos os trâmites internos de governança da companhia, estando em linha com o Plano de Negócios 2026-2030. A conclusão da transação está condicionada ao cumprimento de condições precedentes, incluindo aprovações governamentais e regulatórias aplicáveis de São Tomé Príncipe.

Fonte: https://agencia.petrobras.com.br/w/negocio/participa%C3%A7%C3%A3o-em-novo-bloco-explorat%C3%B3rio-em-s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-pr%C3%ADncipe

IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS - Rio de Janeiro, 8 e 9 de abril de 2026O ...
09/04/2026

IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS - Rio de Janeiro, 8 e 9 de abril de 2026

O Ministro Mauro Vieira manteve encontro de trabalho com a chanceler de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, uma das autoridades ministeriais que participa da reunião da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), no Rio de Janeiro.

Fonte: https://x.com/itamaratygovbr/status/2041967611202744409?s=46&t=hbr-2M6FPjkfcwH5F4umig

NOTA À IMPRENSA N° 118, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 08/04/2026IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Coop...
08/04/2026

NOTA À IMPRENSA N° 118, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 08/04/2026

IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS - Rio de Janeiro, 8 e 9 de abril de 2026

A IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, a ZOPACAS, será realizada hoje e amanhã (8 e 9/4), no Rio de Janeiro. Na ocasião, o Brasil assumirá a presidência de turno da ZOPACAS pelos próximos três anos, sucedendo Cabo Verde.

A iniciativa, que reunirá 24 países africanos e sul-americanos das duas margens do Atlântico Sul, celebra seus 40 anos de criação pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada em 1986.

O grupo deverá aprovar a Declaração do Rio de Janeiro e sua primeira Estratégia de Cooperação, que prevê iniciativas concretas para aprofundar a cooperação entre os países-membros, em áreas como pesquisa oceanográfica, defesa e segurança marítima, conectividade e pesca.

Outro resultado da reunião deverá ser a assinatura, por países-membros da ZOPACAS, da Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, um acordo vinculante que estabelecerá medidas de proteção ambiental para o Oceano Atlântico Sul.

A ZOPACAS é uma prioridade para a política externa brasileira. Ao assumir a presidência do grupo, o Brasil renova seu compromisso com a construção de um Atlântico Sul pacífico, cooperativo, seguro e sustentável, em benefício de todos os países da região.

Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/ix-reuniao-ministerial-da-zona-de-paz-e-cooperacao-do-atlantico-sul-zopacas-rio-de-janeiro-8-e-9-de-abril-de-2026

À COMUNIDADE BRASILEIRA RESIDENTE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE📢 Comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Encontra-se dis...
02/04/2026

À COMUNIDADE BRASILEIRA RESIDENTE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

📢 Comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Encontra-se disponível na página do TSE o serviço de Autoatendimento Eleitoral.

Agora o eleitor ou a eleitora pode realizar um atendimento remoto sem sair de casa.

Todos os serviços eleitorais estão disponíveis on-line e devem ser solicitados diretamente pelo eleitor. Favor acessar: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral #/

NOTA À IMPRENSA N.º 98, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 25/03/2026Dia Internacional em Memória das Vítimas da ...
26/03/2026

NOTA À IMPRENSA N.º 98, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE 25/03/2026

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravizados - Nota Conjunta MRE/MDHC/MIR

No marco do Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravizados, celebrado em 25 de março, o Brasil, país que foi destino de cerca de 45% de toda a população africana escravizada nas Américas, presta sua homenagem às vítimas e a todas as pessoas africanas e afrodescendentes que sofrem até os dias de hoje com o legado nefasto desse grave crime contra a Humanidade. O tráfico transatlântico e a escravização de africanos, ao lado do massacre dos povos indígenas, representam resultados perversos da colonização, um legado de exclusão aprofundado pelo racismo estrutural que persiste em nossa sociedade.

Ao celebrar os 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban, o Brasil reconhece que muito ainda precisa ser feito para reverter as consequências diretas e mensuráveis desse legado, refletidas nas desigualdades econômicas, sociais e políticas que afetam a população afrodescendente em todos os continentes e renova seu profundo compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dos afrodescendentes.

O governo brasileiro tem implementado políticas de ações afirmativas e de combate e superação do racismo. No debate global sobre justiça reparatória, o Brasil tem compartilhado suas experiências e desafios com os demais países a fim de fortalecer estratégias antirracistas.

Nesse contexto, ressalta-se o apoio do Brasil ao projeto de resolução apresentado por Gana, no âmbito da 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que trata da gravidade do tráfico de africanos escravizados como crime contra a humanidade, com o objetivo de fortalecer iniciativas voltadas a memória e justiça reparatória.

O Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravizados foi estabelecido pela resolução 62/122 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Adotada em 2007, a resolução busca, também, mobilizar instituições de ensino e sociedade civil para que mantenham viva a memória dos crimes do tráfico e da escravidão, garantindo, assim, que as futuras gerações compreendam suas causas e consequências e não permitam jamais que tais crimes voltem a ocorrer.

Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/dia-internacional-em-memoria-das-vitimas-da-escravidao-e-do-trafico-transatlantico-de-escravizados-nota-conjunta-mre-mdhc-mir

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE IMÓVEISA Embaixada do Brasil em São Tomé informa que está aberto o C...
05/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE IMÓVEIS

A Embaixada do Brasil em São Tomé informa que está aberto o Chamamento Público para recebimento de propostas de imóveis destinados à instalação da sede da missão diplomática brasileira.

O documento encontra-se disponível no sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em São Tomé, no endereço

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Embaixada do Brasil em São Tomé torna público o Aviso de Contrataç...
05/03/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Embaixada do Brasil em São Tomé torna público o Aviso de Contratação de Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de imóvel destinado à sede da Chancelaria da Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe.

O aviso encontra-se disponível no sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em São Tomé, no endereço .

🎓 Entrega de Diploma de Graduação pelo PEC-GEm 10 de fevereiro, o Encarregado de Negócios Milton de Figueiredo Coutinho ...
23/02/2026

🎓 Entrega de Diploma de Graduação pelo PEC-G

Em 10 de fevereiro, o Encarregado de Negócios Milton de Figueiredo Coutinho Filho realizou a entrega dos documentos de graduação (diploma, histórico escolar e conteúdo programático do curso) à cidadã santomense Elinizete Jordão Dias de Sousa Lopes, graduada em Medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).

📌 O PEC-G é o programa oficial do Governo brasileiro que oferece a estudantes estrangeiros a oportunidade de cursar graduação gratuita no Brasil, em diversas áreas do conhecimento, sem custos e sem exames de admissão.

🌍 Interessado em estudar no Brasil? Saiba mais em:
🔗https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOPUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINALA Embaixada do Brasil em São T...
23/02/2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL

A Embaixada do Brasil em São Tomé, por meio da Comissão de Seleção, publicou hoje, 23 de fevereiro, o resultado final referentes ao Edital n.º 01/2026 , no sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em São Tomé, em https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-sao-tome.

Endereço

Avenida Marginal 12 De Julho Nº 20
São Tomé
217

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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