Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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05/09/2026

Educação indígena é o processo de transmissão de conhecimentos, valores, histórias, costumes e tradições dos povos indígenas entre as gerações. Ela acontece não apenas na escola, mas também por meio da convivência, da oralidade, das experiências e da relação com a comunidade e com a natureza.

Em Para brincar de ler e aprender, Daniel Munduruku apresenta conhecimentos e histórias que ajudam a aproximar crianças e leitores da cultura e da diversidade dos povos indígenas 📚.

Conhecer e valorizar esses saberes também é uma forma de respeitar a diversidade cultural e reconhecer que existem diferentes maneiras de aprender, ensinar e compreender o mundo 🔎 .

04/09/2026

O TJMG condenou um condomínio em Belo Horizonte a pagar R$ 8 mil em danos morais e a reparar tubulações após o apartamento de uma moradora sofrer sucessivas infiltrações e inundações.

A perícia apontou que os vazamentos foram causados por tubulações deterioradas em área comum e pela falta de manutenção preventiva por parte do edifício.

📲 Leia a notícia completa no Portal TJMG (link na bio e nos stories).

🗨️ : Foto em ângulo inferior mostrando diversas tubulações hidráulicas em um teto, divididas entre canos vermelhos e azuis. No canto superior esquerdo, o selo "Decisão" com o ícone da balança da justiça. No centro, o texto em branco: "Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve apartamento inundado". No canto inferior direito, a marca do TJMG.

📸 Crédito: Envato Elements (imagem ilustrativa)

$O TJMG realiza capacitação para implantar o sistema eproc nas competências criminal e infracional, com previsão de iníci...$

03/09/2026

O TJMG realiza capacitação para implantar o sistema eproc nas competências criminal e infracional, com previsão de início no primeiro semestre de 2027.

A implantação trará mais automação, agilidade, eficiência e segurança à gestão processual, além de otimizar a integração com órgãos externos, como o Ministério Público e a Polícia Civil.

O treinamento prepara equipes técnicas e gestores para operacionalizar todos os fluxos e funcionalidades da plataforma.

📲 Leia a notícia completa no Portal TJMG (link na bio e nos stories).

🗨️ : Foto do auditório do Tribunal Pleno do TJMG. Ao centro, quatro palestrantes de pé no palco falam ao público. Ao fundo, um telão exibe a transmissão do evento. Na parte inferior da imagem, consta o título em letras brancas: "Capacitação foca a implantação do eproc nas competências criminal e infracional".

📸 Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG

👁️🗨️ : o post possui descrição acessível.

03/09/2026

O TJMG lançou o Núcleo de Demandas Estruturais (Nudest) para prestar suporte técnico a magistrados e magistradas na gestão e solução de litígios complexos e de grande impacto social, como conflitos envolvendo saúde pública, meio ambiente e sistema prisional.

A iniciativa visa modernizar a atuação judicial em processos que exigem intervenções contínuas, coordenadas e integradas.

📲 Leia a notícia completa no Portal TJMG (link na bio e nos stories).

🗨️ : Foto em perspectiva do Auditório do Tribunal Pleno do TJMG durante a solenidade de lançamento. No plano de fundo, um grande telão exibe o discursante, o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, acompanhado de intérprete de Libras. À frente, magistrados acompanham a apresentação sentados em bancadas com monitores. Na parte inferior da imagem, sobre fundo escuro, está o texto em letras brancas: "Núcleo de Demandas Estruturais é lançado no TJMG" e a marca do TJMG.

📸 Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG

02/09/2026

O TJMG amplia as possibilidades de atendimento e promove mais inclusão e acessibilidade com a chegada do Balcão Visual à página do Balcão Virtual.

No Portal TJMG, o ícone do serviço passa a se chamar "Balcões Virtual e Visual".

Ao acessá-lo, a pessoa com deficiência auditiva encontra um botão exclusivo para iniciar uma chamada de vídeo em tempo real com intérpretes e profissionais capacitados em Libras. Também encontra orientações sobre como utilizar o serviço.

Mais acessibilidade, menos barreiras e mais cidadania!

Uma iniciativa que aproxima o Judiciário mineiro dos cidadãos e contribui para um atendimento cada vez mais inclusivo.

JustiçaParaTodos

02/09/2026

Abrir caminhos para que todos possam exercer seu papel na sociedade é o verdadeiro compromisso do Judiciário ⚖️🟢.

A inclusão não acontece por acaso: ela exige ações concretas, respeito às diferenças e oportunidades reais de desenvolvimento.
Inclusão se faz com história. E a nossa construímos juntos.

01/09/2026

Advogada e Advogado: o tempo é o ativo mais precioso do seu escritório e do seu cliente. ⏱️💼

Sabemos que a advocacia moderna exige não apenas conhecimento técnico, mas eficiência na gestão de conflitos. É por isso que convidamos você a explorar o potencial do setor pré-processual do TJMG.

Imagine entregar respostas rápidas e efetivas para questões sensíveis, como casos de família, de forma simplificada e humanizada. ✨

Ao adotar a conciliação antes de ajuizar uma ação, você: 📈 Aumenta a eficiência do seu escritório, reduzindo o tempo de tramitação. 🤝 Garante a satisfação do cliente com resultados ágeis. 🎯 Consolida sua posição como um profissional facilitador de soluções.

👉 Arraste para o lado e veja como transformar a agilidade em um diferencial competitivo para a sua atuação.

Vamos juntos construir uma justiça mais célere!

(Descrição do Carrossel):
Card 1: Fundo azul do TJMG com o texto "Agilidade para seu cliente, eficiência para seu escritório" e ilustração 3D de três pessoas em uma reunião. Card 2: Fundo azul com a pergunta "Sabia que casos de família podem ser resolvidos em até um mês no setor pré-processual?" e ilustração de duas mulheres se cumprimentando. Card 3: Fundo azul com logo do CEJUSC, frase motivando o advogado a ser um facilitador de soluções e banner com o destaque "Antes de processar, tente conciliar!".

01/09/2026

Inclusão se faz com história. E a nossa construímos juntos. 🟢✨

Começa hoje o Setembro Verde no TJMG, mês dedicado à conscientização e à promoção da inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário mineiro.

Ao longo de todo o mês, destacamos histórias reais de superação, autonomia e oportunidade que transformam as nossas comarcas — como a expansão do projeto Amigo Down para 23 cidades do interior e ações de impacto socioambiental como o Lacre do Bem.

🗓️ Confira a programação completa (apresentações culturais, Cineclube com audiodescrição, pílulas de acessibilidade e reportagens especiais) no Portal TJMG.

👉 Deslize o carrossel e veja como pequenas atitudes constroem um Judiciário mais acessível para todos.

31/08/2026

O TJMG condenou um banco a ressarcir cerca de R$ 98 mil e pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente da cidade de Andradas que teve o celular furtado. A decisão reconheceu falha na segurança da instituição financeira por não bloquear movimentações atípicas e de alto valor, incompatíveis com o perfil de consumo da consumidora, realizadas por terceiros no mesmo dia do crime.

📲 Leia a notícia completa no Portal TJMG (link na bio e nos stories).

🗨️ : Foto em plano próximo de uma pessoa aproximando um celular moderno da tela de uma máquina de cartão de crédito para efetuar um pagamento por aproximação. Na parte superior esquerda há o selo "DECISÃO" com o ícone da balança da justiça. No canto inferior esquerdo está o texto "Banco é condenado a ressarcir cliente por compras feitas após furto de celular" e, no canto inferior direito, a marca do TJMG.

📸 Crédito: Envato Elements (imagem ilustrativa)
👁️🗨️ : o post possui descrição acessível.

31/08/2026

Minas Gerais lidera nacionalmente o cumprimento das metas do Plano Pena Justa. Segundo relatório do CNJ e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o estado ficou em 1º lugar na implementação de indicadores nacionais voltados ao combate de violações no sistema prisional.

O resultado é fruto do trabalho integrado do TJMG com diversas instituições em frentes essenciais, como: 🔹 Qualificação das audiências de custódia 🔹 Prevenção da tortura e atenção à saúde 🔹 Expansão das alternativas penais e Justiça Restaurativa

Para a gestão do GMF/TJMG, a liderança é uma importante conquista, mas também amplia a responsabilidade de consolidar melhorias permanentes e avançar nos desafios da execução penal.

📲 Leia a matéria completa no Portal TJMG (link na bio e nos stories).

🗨️ : Imagem com fundo em gradiente escuro na parte inferior e topo mostrando a estrutura externa de uma penitenciária, com torre de vigilância em tom terracota e cercas com arame de farpado. No canto superior esquerdo, lê-se em letras brancas: "EXECUÇÃO PENAL". Ao centro, em destaque, o texto: "Justiça de Minas Gerais lidera cumprimento de metas do Pena Justa". No canto inferior direito, a logo do TJMG.

👁️🗨️ : o post possui descrição acessível.

Endereço

Avenida Afonso Pena, 4001
Belo Horizonte, MG
30130-008

Site

http://www.tjmg.jus.br/

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