Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana Tudo sobre o Legislativo de Bom Jesus do Itabapoana: prestação de contas, perfil dos vereadores, n

03/09/2026

Sessão Ordinária - 03/09/2026

01/09/2026

Sessão Ordinária - 01/09/2026

27/08/2026

Sessão Ordinária - 27/08/2026

1ª e 2ª Discussão e Votação, inclusive Redação Final do Projeto de LeiComplementar n.º 03/2026, autoria do Poder Executi...
25/08/2026

1ª e 2ª Discussão e Votação, inclusive Redação Final do Projeto de Lei
Complementar n.º 03/2026, autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece
normas de transição entre a Lei Municipal n.º 546, de 14 de setembro de 1999, e a Lei
Complementar n.º 15, de 27 de outubro de 2025, assegurando a análise de pedidos de
aprovação de projetos e de licença de construção sob o regime normativo vigente à data
do respectivo protocolo, e disciplinando a revisão de decisões administrativas proferidas
em desconformidade com os parâmetros então aplicáveis.
 1ª e 2ª Discussão e Votação, inclusive Redação Final do Projeto de Lei
Complementar n.º 04/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o
inciso I do caput do Art. 29 da Lei Complementar n.º 15, de 27 de outubro de 2025.

Sessão Solene :
“Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua a nossa voz”.
Semana Nacional da Pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Entre os dias 21 a 28 de Agosto/2026.

25/08/2026

Audiência Pública - LDO

25/08/2026

Sessão ordinária - 25/08/2026

A Câmara Municipal convida à população para participar da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n• 65/2026-...
24/08/2026

A Câmara Municipal convida à população para participar da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n• 65/2026-LDO, de autoria do Peixer Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Bom Jesus do Itabapoana para o exercício financeiro de 2027.
Será realizada na terça-feira, 25 de Agosto, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.

20/08/2026

Sessão Ordinária - 20/08/2026

Sessão Solene da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - 2026 Homenageados do vereador e presidente da Câmara, Mar...
19/08/2026

Sessão Solene da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - 2026

Homenageados do vereador e presidente da Câmara, Marcelo Vieira:

Dr. Rui Tomé de Souza Aguiar - Título de Cidadão Bonjesuense
Mateus de Oliveira Cândido - Diploma de Honra ao Mérito
Claudia Soares Vasconcellos - Título de Cidadã Bonjesuense
Tenente Coronel Michelle Marcolongo - Diploma de Honra ao Mérito

Sessão Solene da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - 2026 Homenageados do vereador Sérgio Ney Borges Crizóstom...
19/08/2026

Sessão Solene da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - 2026

Homenageados do vereador Sérgio Ney Borges Crizóstomo:

Dra. Jandimare Ruback de Melo - Título de Cidadã Bonjesuense
Dr. Vitor Gallo Garcia - Diploma de Honra ao Mérito
Dr. Márcio de Rezende - Diploma de Honra ao Mérito
Dr. Bernardo Frederico Perissé Portugal Neto - Diploma de Honra ao Mérito

Endereço

Praca Amaral Peixoto/s/n, Bom Jesus Do Itabapoana/
Bom Jesus Do Itabapoana, RJ
28360000

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