Escola Superior do MPU

Escola Superior do MPU A ESMPU visa fomentar a capacitação e a produção de conhecimento para o MP e para a sociedade.

A ESMPU atua e desenvolve projetos em quatro áreas principais:

- Aperfeiçoamento de membros e servidores
- Produção de conhecimento
- Edição de publicações
- Projetos piloto e com a comunidade

Já estão abertas as inscrições para o terceiro módulo da formação em Justiça Restaurativa. ⚖️ 🧩 🫱🏾‍🫲🏼 A atividade será r...
18/08/2026

Já estão abertas as inscrições para o terceiro módulo da formação em Justiça Restaurativa. ⚖️ 🧩 🫱🏾‍🫲🏼

A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, com oito encontros online, organizados mensalmente no período de 27 de agosto de 2026 a 26 de maio de 2027; e dois encontros presenciais na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2027.

➡️ O curso busca acompanhar, fortalecer e apoiar o processo de implementação, desenvolvimento e consolidação dos projetos elaborados pelos participantes durante as formações anteriores, a fim de contribuir para ampliar o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política institucional e para a atuação dos participantes como agentes de transformação em seus respectivos contextos institucionais.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, com custeio para os dois encontros presenciais. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Priscila Pinheiro de Carvalho.

📝 Inscreva-se até pelo link: https://tinyurl.com/bdx6kcxm

🖥️ Mais informações no site: https://tinyurl.com/29mdamjw
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A Escola Superior do MPU promove curso sobre LGPD, inteligência artificial e riscos no trabalho. A capacitação será real...
18/08/2026

A Escola Superior do MPU promove curso sobre LGPD, inteligência artificial e riscos no trabalho. A capacitação será realizada na modalidade EaD síncrona nos dias 3 e 4 de setembro, por meio de plataforma de videoconferência. 📊🔐💻

➡️ Com 16 horas-aula, o curso tem como objetivo fornecer conhecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), inteligência artificial e riscos ocupacionais, com ênfase nos princípios de prevenção aplicados à gestão de dados. A proposta é aproximar o uso de informações e tecnologias das estratégias de identificação e prevenção de riscos relacionados à saúde e à segurança do trabalho.

As vagas são destinadas a membros, servidores dos gabinetes, analistas periciais de saúde e segurança do trabalho e estagiários do Ministério Público do Trabalho, além do público externo. A orientadora pedagógica é a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

📝 Inscreva-se até 21 de agosto: https://tinyurl.com/ypf7kem6

🖥️ Para mais informações, acesse o site: https://tinyurl.com/ybh99xhp
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A Escola Superior do MPU está com as inscrições abertas, até as 12h de 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, para o curso de aperfeiçoamento s...
14/08/2026

A Escola Superior do MPU está com as inscrições abertas, até as 12h de 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, para o curso de aperfeiçoamento sobre a atuação do Ministério Público Federal - MPFl na 𝗣𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗔𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗢𝗻𝗰𝗼𝗹𝗼́𝗴𝗶𝗰𝗮. 🏥 ❤️‍🩹 🩺

➡️ Com 16 horas-aula, o curso vai apresentar conhecimentos e ferramentas para a aplicação das diretrizes do 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗔𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗢𝗻𝗰𝗼𝗹𝗼́𝗴𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗼 Ministério Público Federal - MPF. A capacitação também abordará práticas de monitoramento e gestão, além do uso de instrumentos jurídicos relacionados à política pública de assistência oncológica. A orientação pedagógica é do procurador da República Ailton Benedito de Souza.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU. O certificado será emitido ao discente que obtiver, no mínimo, 85% de frequência, devidamente registrada.

📝 Inscreva-se: https://tinyurl.com/3bt7vh43

🖥️ Saiba mais em: https://tinyurl.com/36kn5fu9
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A Escola Superior do MPU promove, em 𝟮 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, o webinário “Sustentabilidade e Agenda 2030: o papel transformador d...
14/08/2026

A Escola Superior do MPU promove, em 𝟮 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, o webinário “Sustentabilidade e Agenda 2030: o papel transformador do MPU”. A atividade acadêmica será transmitida pelo YouTube. 🌍 🌱 ♻️ 🫱🏼‍🫲🏽

➡️ Com 4 horas-aula, o webinário tem como objetivo capacitar os participantes para identificar e compreender o conteúdo da 𝗔𝗴𝗲𝗻𝗱𝗮 𝟮𝟬𝟯𝟬, além de desenvolver ações práticas para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na seara de atribuição do MPU.

As vagas são ilimitadas e estão destinadas, preferencialmente, aos membros e servidores do MPU, e interessados no tema. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva.

📝 Inscreva-se: https://tinyurl.com/muewvkca

🖥️ Consulte mais informações no site: https://tinyurl.com/35tp6meu
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Nos dias 𝟭𝟬, 𝟭𝟭 𝗲 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, a Escola Superior do MPU promove o curso EaD “Teoria jurídica do assédio”. As inscriçõ...
13/08/2026

Nos dias 𝟭𝟬, 𝟭𝟭 𝗲 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, a Escola Superior do MPU promove o curso EaD “Teoria jurídica do assédio”. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 𝟯𝟬 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼. 👨🏽‍⚖️ ⚖️ 👥

➡️ Com carga horária de 12 horas-aula, o curso tem como objetivo consolidar os conhecimentos sobre as espécies de assédio moral, sexual e eleitoral, para habilitar a atuação prática e eficiente na proteção da dignidade dos trabalhadores.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público, além do público externo. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

📝 Inscreva-se: https://tinyurl.com/y9x6dnf7

🖥️ Acesse https://tinyurl.com/bdz8uew2 e confira mais informações.
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Já estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Portos seguros – Técnicas de atuação na tutela do meio a...
13/08/2026

Já estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Portos seguros – Técnicas de atuação na tutela do meio ambiente do trabalho portuário". A capacitação será realizada nos dias 𝟮𝟮, 𝟮𝟯 𝗲 𝟮𝟰 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, na sede da OAB Santos. 🚢 🛳️ 👷🏾‍♂️

➡️ Com carga horária de 16 horas-aula, o curso busca desenvolver habilidades de investigação na tutela do meio ambiente do trabalho portuário, com ênfase nas disposições contidas na 𝗡𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗥𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗻. 𝟮𝟵 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

São oferecidas 30 vagas, sendo 𝟮𝟬 𝗰𝗼𝗺 𝗰𝘂𝘀𝘁𝗲𝗶𝗼, 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗮 𝗺𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗼 Ministério Público do Trabalho. A orientação pedagógica é do procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin.

📝 Inscreva-se até 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼 pelo link: https://lnkd.in/dWny5f3Y

🖥️ Saiba mais em: https://lnkd.in/dMtGrAsc
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Estão abertas as inscrições, até as 12h de 26 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento "Migração e tráfico de pessoas:...
13/08/2026

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 26 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento "Migração e tráfico de pessoas: uma abordagem integrada de direitos humanos na atuação do Ministério Público". 👥 ⚖️

➡️ Com 32 horas-aula, a atividade tem como objetivo capacitar membros do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público, além do público externo, para identificar, prevenir e combater o tráfico de pessoas, com vistas à proteção de migrantes e vítimas, com base no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. O orientador pedagógico é o subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos.

O certificado será emitido para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem.

🖥️ Para mais informações, acesse o site: https://tinyurl.com/mw4shycp
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A Escola Superior do MPU abriu inscrições, até as 12h de 𝟭𝟭 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, para o curso de aperfeiçoamento "Barragens de m...
12/08/2026

A Escola Superior do MPU abriu inscrições, até as 12h de 𝟭𝟭 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, para o curso de aperfeiçoamento "Barragens de mineração e eventos climáticos extremos: riscos, adaptação climática e resiliência". 🪨 ⚒️ ⛈️

➡️ A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, com o objetivo de capacitar os participantes para uma atuação preventiva e resolutiva na governança territorial e na gestão de riscos em áreas sob influência da mineração e de barragens, diante do cenário de eventos climáticos extremos. O orientador pedagógico é o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, além de integrantes de órgãos públicos com atuação em meio ambiente, mineração, defesa civil, planejamento territorial, gestão de riscos e proteção de comunidades expostas.

📝 Inscreva-se pelo link: https://tinyurl.com/mud5ymkb

🖥️ Saiba mais em: https://tinyurl.com/327mf7h3
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A Escola Superior do MPU está com as inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “Competência da Justiça Militar...
12/08/2026

A Escola Superior do MPU está com as inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “Competência da Justiça Militar: análise e adequação com a Lei n. 13.491/2017”. ⚖️ 🪖 ⚓ 🪽

➡️ Com 10 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para delimitar corretamente a competência da Justiça Militar nos casos de crimes militares, em cenários práticos da atuação profissional. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva.

As vagas são destinadas a membros e servidores do Ministério Público Federal - MPF, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público, em especial aqueles com atuação perante as Justiças Militares da União e dos Estados.

📝 Inscreva-se até 𝟮𝟭 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼 pelo link: https://tinyurl.com/fj7vaddk

🖥️ Acesse o site e confira mais informações: https://tinyurl.com/mrx75ajb
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Direitos das mulheres indígenas, violência de gênero e interculturalidade são os temas do novo curso EaD da Escola Super...
10/08/2026

Direitos das mulheres indígenas, violência de gênero e interculturalidade são os temas do novo curso EaD da Escola Superior do MPU, que será realizado nos dias 𝟭𝟰, 𝟭𝟱 𝗲 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼. 🛖 👩🏽 👵🏾 🌿

➡️ Sob orientação pedagógica do procurador da República Daniel Luis Dalberto, a atividade busca promover o reconhecimento e o enfrentamento dos desafios envolvidos, considerando a diversidade cultural, a autodeterminação dos povos indígenas e a articulação entre o direito estatal, os direitos humanos e os sistemas jurídicos indígenas.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais; integrantes das Defensorias Públicas da União e dos estados; magistrados e servidores do Poder Judiciário da União e dos estados; além de integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Sesai, de organizações indígenas e da comunidade acadêmica.

📝 Inscreva-se até 𝟱 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 pelo link: https://tinyurl.com/y3w346fd

🖥️ Saiba mais em: https://tinyurl.com/54t25bed
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Endereço

SGAS 603, Lote 22
Brasília, DF
70200-630

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