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Escola Superior do MPU

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Brasil
Brasília, DF
Escola Superior do MPU

A ESMPU visa fomentar a capacitação e a produção de conhecimento para o MP e para a sociedade.

A ESMPU atua e desenvolve projetos em quatro áreas principais:

- Aperfeiçoamento de membros e servidores
- Produção de conhecimento
- Edição de publicações
- Projetos piloto e com a comunidade

03/06/2026

A fim de compreender os aspectos constitucionais e convencionais da liberdade sindical, analisando sua fundamentação jurídica na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, a Escola Superior do MPU promove capacitação EaD assíncrona no período de 𝟭º 𝗮 𝟯𝟬 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼. ✊🏽 ✊🏻 ✊🏿

➡️ Destinado a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho e demais interessados no tema, o curso tem orientação pedagógica do procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

📝 As inscrições podem ser feitas até 𝟭𝟵 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼 pelo link: https://tinyurl.com/mvhkwcd4

🖥️ Saiba mais em: https://tinyurl.com/394vhvd4
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01/06/2026

Já está disponível a edição n. 64 do 𝗕𝗼𝗹𝗲𝘁𝗶𝗺 𝗖𝗶𝗲𝗻𝘁𝗶́𝗳𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮 𝗘𝗦𝗠𝗣𝗨! 📘 👩🏾‍💻 👨🏻‍💻

Correspondente ao primeiro semestre de 2025, o novo volume do periódico, classificado como Qualis A3, reúne três estudos do 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗣𝗼́𝘀-𝗚𝗿𝗮𝗱𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗘𝗦𝗠𝗣𝗨 e dois artigos dedicados a temas contemporâneos e relevantes para a atuação institucional do Ministério Público e para o debate jurídico nacional.

➡️ A edição aborda assuntos como transparência pública, proteção de dados pessoais, improbidade administrativa, compliance e impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho.

🖥️ Quer saber mais sobre esta e as edições anteriores? Acesse o link: https://tinyurl.com/yfpmdm7j
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01/06/2026

A Escola Superior do MPU promove, em 30 de junho, das 8h30 às 12h30, o webinário “Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência”. ♿ ⚖️ 📚

➡️ Com 4 horas-aula, a atividade busca aprofundar o conhecimento sobre tratados internacionais ratificados pelo Brasil relativos aos direitos da pessoa com deficiência e promover a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Derechos Humanos no direito pátrio para melhorar a proteção e a inclusão social dessa parcela da população. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Danielle Olivares Corrêa.

As vagas são ilimitadas e destinadas, em especial, a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, além do público externo interessado na temática.

🖥️ Saiba mais no site : https://tinyurl.com/mrde4f7s
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28/05/2026

Você já segue as outras redes sociais da ESMPU? 🤳🏾 📲

Aqui no Facebook e nas demais plataformas é possível encontrar conteúdos institucionais e acadêmicos, além de informações e notícias voltadas para membros e servidores do MPU e também para a sociedade.

Junte-se a nós e fique por dentro de todas as novidades e atualizações! 😉
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25/05/2026

A fim de promover uma reflexão sobre a trajetória da participação das mulheres na política brasileira e os desafios ainda enfrentados para consolidar uma democracia inclusiva e representativa, o Espaço Cultural da Escola Superior do MPU convida para a abertura da exposição "A construção da voz feminina na cidadania", em 𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, quarta-feira, às 16h30. 👩🏾‍🦱 👩🏻 👵🏼 👱🏻‍♀️

➡️ Concebida originariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra será apresentada em versão especial pela ESMPU, com a inclusão de referências às primeiras mulheres que integraram o MPU. Conquistas históricas, como o 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮𝗼 𝘃𝗼𝘁𝗼 𝗲 𝗮̀ 𝗲𝗹𝗲𝗴𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 e a persistência das 𝗱𝗲𝘀𝗶𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗴𝗲̂𝗻𝗲𝗿𝗼 𝗻𝗼𝘀 𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰̧𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿 𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 também são destaques da exposição.

As 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮𝘀 𝘀𝗮̃𝗼 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮𝘀 e podem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 19h. Esperamos por você! 😉

🖥️ Para mais informações, acesse: https://tinyurl.com/39xf7umw
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22/05/2026

Novo curso EaD da Escola Superior do MPU debate a atuação ministerial na investigação de entidades do terceiro setor. ⚖️ 🔎 🏛️

➡️ A atividade acadêmica será realizada nos dias 𝟮𝟱 𝗲 𝟮𝟲 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼, em modalidade EaD síncrona. Com 8 horas-aula, o curso tem como objetivo aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre a investigação de entidades do terceiro setor, além de desenvolver habilidades para identificação de irregularidades, aplicação da legislação pertinente e utilização de técnicas investigativas específicas para fortalecer a atuação ministerial.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público e ao público externo. A orientação pedagógica é do procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha.

📝 Inscreva-se até as 12h de 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼: https://tinyurl.com/yj2x2fz6

🖥️ Mais informações no site: https://tinyurl.com/jhwebam6
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21/05/2026

A Escola Superior do MPU promove, em 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼, das 9h às 18h30, o webinário “Terceirização de serviços, prevenção e enfrentamento das falhas sistêmicas na fiscalização de contratos”. 🔎 📄 ✍🏼

➡️ Com 8 horas-aula, a atividade busca debater as implicações relacionadas ao tema, a fim de incentivar atitudes proativas para prevenir irregularidades e garantir a responsabilidade administrativa. O orientador pedagógico é o procurador do Trabalho Afonso de Paula Rocha.

As vagas são ilimitadas e destinadas a todos os públicos, em especial membros do MP, além da comunidade jurídica em geral.

📝 Inscreva-se até 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 pelo link: https://tinyurl.com/bdvmkdcu

🖥️ Mais informações e inscrições no site. Acesse: https://tinyurl.com/2m3saf5w
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20/05/2026

A Escola Superior do MPU está com inscrições abertas, até 12 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Jurisprudência vinculante do STF: repercussões e estratégias de atuação para o MPT”. ⚖️ 📚 💻

➡️ Com 12 horas-aula, a capacitação tem como objetivo atualizar membros e servidores do Ministério Público do Trabalho acerca das decisões vinculantes do STF - Supremo Tribunal Federal relacionadas à atuação institucional, bem como propor diretrizes para a aplicação prática desses entendimentos.

As vagas são destinadas a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho. O orientador pedagógico é o procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva.

📝 Inscreva-se: https://tinyurl.com/247nntvm

🖥️ Acesse o site da ESMPU https://tinyurl.com/2hevavvu e confira mais informações.
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13/05/2026

A Escola Superior do MPU promove, no dia 𝟮𝟭 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, das 10h às 12h, a palestra "Do comando à escuta, da fragmentação ao entrelaçamento: caminhos para um novo pacto social", que integra o conteúdo programático do curso de aperfeiçoamento EaD "Direito, sustentabilidade e desenvolvimento humano no Antropoceno". ⚖️ 👤 🌎 🌱

➡️ O encontro online será conduzido pelo antropólogo britânico Tim Ingold, referência no campo da Antropologia contemporânea, e transmitido ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube. As demais atividades que integram a grade curricular do curso permanecerão restritas aos participantes regularmente matriculados.

As vagas são ilimitadas e não há necessidade de inscrição prévia. Os participantes que acompanharem o evento receberão certificado.

🖥️ Mais informações em: https://tinyurl.com/ykd6ftrw
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12/05/2026

A Escola Superior do MPU apresenta, em 𝟯 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼, os resultados da pesquisa “Trabalho escravo e tráfico de pessoas nos registros do sistema força-tarefa do MPT”. ⛓️‍💥 👤 👤

➡️ A atividade é fruto da pesquisa que analisou, de forma quantitativa e qualitativa, os casos de trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas entre os anos de 2022 e 2024. A orientadora pedagógica é a procuradora regional do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, líder do projeto de pesquisa.

As vagas são ilimitadas e destinadas, preferencialmente, a membros, servidores e estagiários do MPU, estudantes universitários, pesquisadores e auditores-fiscais do Trabalho, além de interessados na temática.

📝 Inscreva-se pelo link: https://tinyurl.com/4zneax6c

🖥️ Acesse https://tinyurl.com/bdh67smh e confira mais informações.
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Endereço

SGAS 603, Lote 22
Brasília, DF
70200-630

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 19:00
Terça-feira	09:00 - 19:00
Quarta-feira	09:00 - 19:00
Quinta-feira	09:00 - 19:00
Sexta-feira	09:00 - 19:00

Site

http://escola.mpu.mp.br/

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