29/05/2026
Representando a Corte Eleitoral amazonense, a desembargadora Vânia Marinho, membro do Pleno do TRE-AM, participou da solenidade de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro Favela, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O evento foi realizado nesta quinta-feira (28/05), no Salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.
O juiz federal Érico Pinheiro, membro do Pleno do TRE-AM, também participou da solenidade. Como parte da programação, foi lançada a obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas no Brasil”, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.
O livro aborda os desafios da regularização fundiária em áreas alagadas e apresenta propostas voltadas à garantia de direitos, à cidadania e à inclusão social. A publicação é assinada pelo biólogo Ayrton Klier Péres Júnior, pelo advogado Felipe Boni de Castro e pelo arquiteto Gustavo Braz Carneiro.