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Ministério Público do Amazonas

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Brasil
Manaus, AM
Ministério Público do Amazonas

Acompanhe nossas ações e fique por dentro das notícias do MPAM. Para fazer uma denúncia, ligue 127 ou acesse: https://www.mpam.mp.br/comunicacao/denuncias

06/09/2026

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha as providências adotadas após motim registrado no presídio militar, com atenção às medidas necessárias e ao cumprimento das responsabilidades institucionais.

Acesse o portal: https://www.mpam.mp.br

05/09/2026

📜 Em 5 de setembro, o Amazonas celebra um marco de sua história: a elevação à categoria de Província, em 1850. A data representa um passo decisivo para a autonomia política e administrativa do território e para a construção da identidade do povo amazonense.

🎶 Ouça o Hino do Amazonas: https://youtu.be/LTwX4KFB4tw

Arte: Pâmella Rabelo

04/09/2026

Manaquiri terá 90 dias para iniciar a regularização de sua Guarda Civil Municipal. Fiscalização do MPAM identificou ausência de lei de criação, além de pendências na situação funcional de servidores, capacitação e mecanismos de controle.

Saiba mais: http://www.mpam.mp.br

04/09/2026

Após investigar a morte de uma gestante com pré-eclâmpsia em Manicoré, o MPAM denunciou uma médica por homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual, e pediu seu afastamento cautelar do hospital.

Saiba mais: http://www.mpam.mp.br

04/09/2026

Uma idosa de 93 anos foi resgatada em Manaus após ser encontrada em extrema vulnerabilidade e grave estado de desnutrição. O MPAM articulou a rede de proteção para garantir atendimento e segurança.

Saiba mais: www.mpam.mp.br

04/09/2026

Para estudantes que passam todo o dia na escola, a alimentação é parte essencial do direito à educação. Em Coari, decisão judicial determina a retomada regular da merenda e medidas para corrigir outros problemas da unidade.

Confira no portal: www.mpam.mp.br

04/09/2026

Problemas de limpeza, higienização e estrutura física estão sendo acompanhados pelo MPAM no SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, em Manaus. SES-AM e Visa Manaus terão 15 dias para informar as providências.

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04/09/2026

O STF manteve o poder de requisição do Ministério Público, instrumento que permite obter informações, documentos, exames e perícias sem depender de prévia judicialização. A decisão preserva a agilidade das investigações e da defesa de direitos.

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03/09/2026

A 66ª DIP, em Envira, não poderá mais ser usada permanentemente como unidade prisional. A decisão também determina a retirada dos custodiados e medidas para acabar com o desvio de função de policiais civis.

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03/09/2026

Menos tarefas manuais, menos duplicidade de dados e mais agilidade. A integração entre Simp e Projudi já começou no MPAM e será ampliada gradualmente para as Promotorias de Justiça do interior.

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