Câmara NH

Câmara NH Canal Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

03/09/2026

CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

31/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2026

27/08/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL.

27/08/2026

COSEG analisa projeto que reconhece o grau de bicicleta em Novo Hamburgo

🎬 A Comissão de Segurança Pública (COSEG) reuniu-se nesta quarta-feira, 26, para analisar o Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do vereador Juliano Souto. A proposta reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural no Município de Novo Hamburgo.

🚲 O projeto conta com parecer de juridicidade da Procuradoria e busca reconhecer formalmente a atividade no município, valorizando sua dimensão esportiva e cultural.

📋 A matéria foi pautada para análise da comissão durante a reunião desta quarta-feira.

📺 Confira no vídeo os detalhes da reunião e da proposta analisada pela COSEG.

27/08/2026

COEDU analisa projetos sobre esporte e reconhecimento de utilidade pública

🎬 A Comissão de Educação e Cultura (COEDU) reuniu-se nesta quarta-feira, 26, para analisar dois projetos de lei. Um deles trata do reconhecimento de utilidade pública de uma entidade de Novo Hamburgo, enquanto o outro aborda o reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva e manifestação cultural.

🏛️ O Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun, propõe o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste. A matéria conta com parecer de juridicidade da Procuradoria.

🚲 Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do vereador Juliano Souto, que reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural no Município de Novo Hamburgo. O texto recebeu parecer de juridicidade da Procuradoria.

👥 A reunião também contou com a previsão de participação de representante da Sociedade Recreativa Aí Vem os Marujos. Confira no vídeo os detalhes da reunião e das matérias analisadas pela COEDU.

26/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 26/08/2026

25/08/2026

CODIR analisa projeto sobre estágio e debate direitos de crianças e adolescentes

🎬 A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR) reuniu-se nesta segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 56/2026, de autoria do Executivo. A proposta altera a legislação municipal que trata do estágio de estudantes e do estágio curricular e recebeu parecer de juridicidade da Procuradoria.

👥 Além da análise da matéria, a comissão recebeu um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar de questões relacionadas a crianças e adolescentes.

📋 A reunião também proporcionou espaço para o debate sobre a proteção e os direitos desse público, a partir da participação do representante da entidade.

📺 Confira no vídeo os detalhes da reunião e dos assuntos debatidos pela CODIR.

25/08/2026

COOSP analisa projetos sobre ciclismo e denominação de via pública

🎬 A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP) reuniu-se nesta segunda-feira, 24, para analisar dois projetos de lei. Entre as matérias pautadas estão uma proposta relacionada ao ciclismo urbano e outra que trata da denominação de uma via pública em Novo Hamburgo.

🚲 O Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do vereador Juliano Souto, reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural no Município de Novo Hamburgo. A matéria recebeu parecer de juridicidade da Procuradoria.

🏛️ Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 84/2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo, que propõe denominar Escadaria Almiro Pereira Lopes uma via pública.

📺 Confira no vídeo os detalhes da reunião e das matérias analisadas pela COOSP.

25/08/2026

Comissão de Justiça debate participação, acessibilidade e saúde mental

🎬 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR) reuniu-se nesta segunda-feira, 24, para analisar oito proposições. Entre os textos pautados estão projetos relacionados à participação popular, meio ambiente, cultura, acessibilidade, alterações no Regimento Interno e saúde mental.

🏛️ Entre as propostas, está o Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do vereador Ito Luciano, que institui o Programa Participativo de Prioridades Urbanas e Rurais. Também foi analisado o Projeto de Lei nº 44/2026, da vereadora Professora Luciana Martins, que trata do prazo de manifestação da Administração Pública em pedidos de poda ou supressão de árvores em área urbana.

♿ A pauta incluiu ainda três Projetos de Resolução. O nº 3/2026, de Cristiano Coller, altera dispositivos do Regimento Interno; o nº 4/2026, de Professora Luciana Martins, cria o Programa Câmara Acessível; e o nº 5/2026, de Felipe Kuhn Braun, propõe alterações no Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. Também foram analisados o Substitutivo nº 2/2026 ao PL nº 77/2026, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 e o Projeto de Lei nº 84/2026.

📋 Os processos foram analisados pela comissão conforme os pareceres de juridicidade ou antijuridicidade da Procuradoria, conforme cada matéria. Confira no vídeo os detalhes da reunião e os projetos que passaram pela COJUR.

24/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026

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