Câmara Municipal de Piranguinho

31/08/2026

EXPEDIENTE:

• Leitura da ata do dia 24 de agosto de 2026.
• Leitura do ofício nº 131/2026 convite da Audiência Pública da LOA 2027.
• Leitura do ofício nº 174/2026 - convite da Semana da Pátria 2026.
• Leitura do parecer da Emenda Supressiva Modificativa nº 001 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 010/2026 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos em que figure como parte ou interessada mulher em situação de violência doméstica e familiar no Município de Piranguinho / MG.”
• Leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2026 que “Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
• Leitura da Moção de Aplausos nº 032/2026.
• Palavra Livre.

ORDEM DO DIA:

• 1ª Discussão e Votação ao Projeto de lei nº 20/2026 que “Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
• 2ª discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 003/2026 que “REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO/DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
• 1ª e única discussão e votação a Emenda Supressiva Modificativa nº 001 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 010/2026.
• 2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 010/2026 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos em que figure como parte ou interessada mulher em situação de violência doméstica e familiar no Município de Piranguinho / MG.”
• 1ª e única discussão e votação a Moção de Aplausos nº 032/2026.
• Considerações finais.

24/08/2026

• 2ª Discussão e Votação ao Projeto de Lei nº 018/2026 que “Dispõe sobre a denominação do prédio público que especifica e dá outras providências.”.
• 2ª Discussão e Votação ao Projeto de Lei nº 019/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
•
• Considerações finais.

24/08/2026

EXPEDIENTE:

• Leitura da ata do dia 17 de agosto de 2026.
• Leitura do convite do 2º Expo Piranguinho – MG.
• Leitura do oficio 1021/2026 pedido de tramitação em regime de urgência ao projeto de lei nº 21/2026.
• Leitura da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 que “Institui o prêmio "Professor nota 10 (dez) de boas práticas”, no Município de Piranguinho.”
• Leitura da Emenda SUPRESSIVA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/2026 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos em que figure como parte ou interessada mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Piranguinho/MG.
• Leitura do Parecer a EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Piranguinho e da outras providências”.
• Leitura do Parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2026 que “REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO/DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
• Leitura do Requerimento nº 006/2026.
• Leitura da Indicação nº 054/2026.
• Palavra Livre.

ORDEM DO DIA:

• 1ª e única discussão e votação a EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Piranguinho e da outras providências”.
• 2ª discussão e votação ao PROJETO DE LEI Nº 022/2026.
• 1ª discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 003/2026 que “REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO/DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
• 1ª e única discussão e votação ao Requerimento nº 006/2026.
• Considerações finais.

17/08/2026

EXPEDIENTE:

• Leitura da ata do dia 10 de agosto de 2026.
• Leitura do Convite 1º Circuito Off-Road de Piranguinho.
• Leitura da EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026.
• Leitura do parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2026 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos em que figure como parte ou interessada mulher em situação de violência doméstica e familiar no Município de Piranguinho / MG.”
• Leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 016/2026 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.536, de 19 de abril de 2021, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMPAN) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FUMPAN.”
• Leitura da Indicação nº 053/2026.
• Palavra Livre.

ORDEM DO DIA:

• 1ª discussão e votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2026 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos em que figure como parte ou interessada mulher em situação de violência doméstica e familiar no Município de Piranguinho / MG.”
• 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 016/2026 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.536, de 19 de abril de 2021, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMPAN) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FUMPAN.”
• Considerações finais.

10/08/2026

EXPEDIENTE:

• Leitura da ata do dia 03 de agosto de 2026.
• Leitura do Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022, que “Institui o prêmio “Professor nota 10 (dez) de boas práticas”, no Município de Piranguinho”.
• Leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2026, que “Institui a política Municipal de alfabetização do Município de Piranguinho e da outras providências”.
• Leitura da Moção de Aplausos nº 030/2026.
• Leitura da Moção de Pesar nº 031/2026.
• Leitura das Indicações nº 050 à 052/2026.
• Palavra Livre.

ORDEM DO DIA:

• 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 21/2022, que “Institui o prêmio “Professor nota 10 (dez) de boas práticas”, no Município de Piranguinho”.
• 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 22/2026 que “Institui a política Municipal de alfabetização do Município de Piranguinho e das outras providências”.
• 1ª e única discussão e votação a Moção de Aplausos nº 030/2026.
• 1ª e única discussão e votação a Moção de Pesar nº 031/2026.
• Considerações finais.

25/05/2026

https://youtube.com/live/US7P6tgYAIs?feature=share

EXPEDIENTE: • Palavra Livre.ORDEM DO DIA:• Considerações finais.

13/04/2026

Boa noite, por problemas técnicos na nossa página no Facebook hoje exclusivamente a 10ª Sessão Ordinária será transmitida somente pelo youtube

EXPEDIENTE: • Leitura da ata do dia 06 de abril de 2026.• Leitura do Convite de Formatura.• Leitura do Projeto de Lei nº 012/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTITU...