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Feliz dia dos advogados para nossa advogada Rafaela Haas Fernandes Coroaia 💙
11/08/2026

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06/08/2026

Manhã de atendimentos presenciais!

⚖️

🩵 A resposta é: depende.Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de Síndrome de Down garante o direito ao BPC/...
05/08/2026

🩵 A resposta é: depende.

Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de Síndrome de Down garante o direito ao BPC/LOAS. Porém, a legislação exige uma análise individual de cada caso.

O benefício pode ser concedido quando forem preenchidos os requisitos legais, como:

✔️ Existência de deficiência que gere impedimentos de longo prazo;
✔️ Avaliação social e médica;
✔️ Comprovação da situação socioeconômica da família, conforme os critérios aplicáveis.

⚠️ Ter Síndrome de Down, por si só, não garante automaticamente o benefício.

Cada família possui uma realidade diferente e, por isso, é importante analisar a documentação e o caso concreto.

📲 Ficou com dúvidas? Procure orientação jurídica para verificar se há direito ao benefício.

💬 Você conhece alguma família que pode precisar dessa informação? Compartilhe este post!

Você sabia que o BPC/LOAS é um direito de quem mais precisa?O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 sal...
29/07/2026

Você sabia que o BPC/LOAS é um direito de quem mais precisa?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social.

Muitas pessoas deixam de solicitar esse benefício por acreditarem que é preciso ter contribuído para o INSS. Mas isso é um mito! O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuições previdenciárias.

Se o seu benefício foi negado ou você tem dúvidas sobre o seu direito, é importante buscar orientação jurídica. Em muitos casos, é possível reverter a decisão.

📩 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

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Você sabia que o BPC/LOAS é um direito de quem mais precisa?O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 sal...
29/07/2026

Você sabia que o BPC/LOAS é um direito de quem mais precisa?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social.

Muitas pessoas deixam de solicitar esse benefício por acreditarem que é preciso ter contribuído para o INSS. Mas isso é um mito! O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuições previdenciárias.

Se o seu benefício foi negado ou você tem dúvidas sobre o seu direito, é importante buscar orientação jurídica. Em muitos casos, é possível reverter a decisão.

📩 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

“Se eu casar de novo, vou perder minha pensão?”Essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito Previdenciário.A respos...
08/07/2026

“Se eu casar de novo, vou perder minha pensão?”

Essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito Previdenciário.

A resposta é: em regra, não. A legislação previdenciária não prevê o cancelamento automático da pensão por morte apenas porque o beneficiário se casou novamente ou constituiu união estável.

No entanto, cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente para verificar se existem outras circunstâncias que possam influenciar o benefício.

📲 Ficou com dúvidas? Busque orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

🧩 Seu filho(a) com autismo pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo que um dos pais trabalhe!Essa é uma das maiores dúvidas d...
02/07/2026

🧩 Seu filho(a) com autismo pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo que um dos pais trabalhe!

Essa é uma das maiores dúvidas das famílias, e a resposta é: sim, é possível.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é garantido pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).

Além disso, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) estabelece que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, podendo preencher um dos requisitos para o benefício.

⚠️ Ter um dos pais empregado NÃO impede, por si só, a concessão do BPC.

O INSS analisa diversos fatores, como:
✔️ A renda familiar por pessoa;
✔️ As despesas da família, especialmente com tratamentos, medicamentos, terapias e transporte;
✔️ A condição de vulnerabilidade social;
✔️ A deficiência e seus impactos na vida da criança.

Inclusive, os tribunais têm decidido que o critério da renda não deve ser analisado de forma rígida, devendo ser considerada a realidade da família e suas despesas extraordinárias.

Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar o preenchimento dos requisitos legais.

📞 Ficou com dúvidas ou teve o benefício negado? Entre em contato com nossa equipe para uma análise do seu caso.

⚖️ Rafaela Haas Fernandes – Advocacia
Direito Previdenciário

Atenção, beneficiários do BPC/LOAS!Você sabia que milhares de benefícios são suspensos todos os anos por falta de atuali...
18/06/2026

Atenção, beneficiários do BPC/LOAS!

Você sabia que milhares de benefícios são suspensos todos os anos por falta de atualização cadastral?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.

Porém, para continuar recebendo, é fundamental manter seus dados atualizados e acompanhar eventuais notificações do INSS.

⚠️ Não corra o risco de ter seu benefício bloqueado.

📲 Comente “LOAS” para receber mais informações.

🔄 Compartilhe esta publicação com quem recebe ou conhece alguém que recebe o benefício.

BenefícioAssistencial Idoso PessoaComDeficiência SeguridadeSocial DireitosSociais

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12/06/2026

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09/06/2026

Rafaela

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