24/05/2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES – MG
EXERCÍCIO 2026
SESSÃO: Ordinária
DATA DA SESSÃO: 25/05/2026
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Sala de Sessão da Câmara Municipal
ORDEM DO DIA – 25 DE MAIO DE 2026
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026 – Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 – Institui benefício de assistência à saúde suplementar aos servidores da Câmara Municipal de Tiradentes, assegurando a inclusão de até 02 (dois) dependentes por servidor, veda sua concessão aos vereadores e estabelece condicionantes de legalidade, responsabilidade fiscal e controle.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Educação.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação clara, acessível e visível dos gastos públicos referentes a eventos culturais, artísticos, turísticos e festivos custeados total ou parcialmente com recursos do Município de Tiradentes, e dá outras providências.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas na Comunidade do Elvas, zona rural do Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.
ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026, de autoria da vereadora Luciana Oliveira, aprovada por unanimidade, homenageia a Oficina de Teatro Entre & Vista.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2026, de autoria do vereador Paulo Wagner, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Afonso Raimundo de Freitas.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia George José Veloso Cavalcante.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia o Dr. Arthur Henrique de Sousa Resende.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2026, de autoria do vereador Messias Alírio, aprovada por unanimidade, homenageia a Sra. Wanda Conceição Barbosa.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014/2026, de autoria do vereador Marcos Antônio, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Milton José da Silva.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Geraldo Cesar de Paiva.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 017/2026, de autoria do vereador Claudinei Reis, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Arthur Vicente Batista Gonçalves.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – Altera a Lei Complementar nº 009, de 19 de março de 2020, para instituir a Gratificação de Dedicação à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, e dá outras providências.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 003/2026 – Autoriza a extinção de foro e a concessão de domínio pleno de imóveis aforados, nos termos da Lei Municipal nº 3.354, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Administração Pública.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
ESTUDO – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2025 [S.I.C.] – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Bosque Mãe d’Água e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2025 [S.I.C.] – Dispõe sobre a redenominação de logradouros do Condomínio Alto do Cuiabás e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 013/2026 – Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 014/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 015/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
