Câmara Tiradentes

24/08/2026

23/08/2026

14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tiradentes – MG

Exercício 2026

Sessão: Ordinária
Data da sessão: 24/08/2026
Horário: 16h
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal

Ordem do Dia – 24 de agosto de 2026
Poder Legislativo

Resolução

Projeto de Resolução nº 024/2026 – Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Tiradentes/MG, relativas ao exercício financeiro de 2023, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Estudo – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante a entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026 – Reconhece o Jubileu da Santíssima Trindade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tiradentes, institui medidas de salvaguarda e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente.

Entrega de Moções de Aplausos
Moção de Aplausos nº 024/2026, de autoria do vereador Marcos Antônio, aprovada por unanimidade, homenageia o Dr. Giovani Paulo de Figueira Aihara.
Moção de Aplausos nº 025/2026, de autoria da vereadora Luciana Oliveira, aprovada por unanimidade, homenageia Maria Eduarda de Souza Dantas.
Moção de Aplausos nº 026/2026, de autoria da vereadora Luciana Oliveira, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Valcir de Jesus Barbosa.
Moção de Aplausos nº 027/2026, de autoria do vereador Ivan Silveira Filho, aprovada por unanimidade, homenageia a Sra. Jeniquelly Aparecida Costa Mappa.
Moções de Aplausos

Moção de Aplausos nº 028/2026 – Concede Moção de Aplausos à Sra. Maria Cristina Lourenço.

Moção de Aplausos nº 029/2026 – Concede Moção de Aplausos ao Walking Tour Becos de Tiradentes.

Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Municipal nº 06/2026 – Autoriza a isenção de IPTU às instituições filantrópicas e aos imóveis locados ao Município de Tiradentes/MG e dá outras providências.

Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 023/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 3.628, de 6 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 034/2026 – Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia; institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Tiradentes/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 035/2026 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Tiradentes, o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2 e dá outras providências.

10/08/2026

09/08/2026

13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Tiradentes – MG
Exercício 2026

Sessão: Ordinária
Data da sessão: 10/08/2026
Horário: 16h
Local: Sala de Sessão da Câmara Municipal

Poder Legislativo

Resolução

Projeto de Resolução nº 024/2026 – Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Tiradentes/MG, relativas ao exercício financeiro de 2023, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante a entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências. Estudo – designado para a Comissão de Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026 – Reconhece o Jubileu da Santíssima Trindade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tiradentes, institui medidas de salvaguarda e dá outras providências.

Moções de aplausos

Moção de Aplausos nº 024/2026 – Concede Moção de Aplausos ao Dr. Giovani Paulo de Figueira Aihara.

Moção de Aplausos nº 025/2026 – Concede Moção de Aplausos a Maria Eduarda de Souza Dantas.

Moção de Aplausos nº 026/2026 – Concede Moção de Aplausos ao Sr. Valcir de Jesus Barbosa.

Moção de Aplausos nº 027/2026 – Concede Moção de Aplausos à Sra. Jeniquelly Aparecida Costa Mappa.

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2025 [S.I.C.] – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Bosque Mãe d'Água e dá outras providências. Estudo – designado para a Comissão de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 019/2026 – Institui o regime de plantão 12 x 36 e dá outras providências. Estudo – designado para a Comissão de Saúde.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 023/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 3.628, de 6 de agosto de 2025, e dá outras providências. Estudo – designado para a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 027/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 028/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 029/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 030/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 031/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 032/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 033/2026 – Autoriza a abertura de crédito.

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, a Câmara Municipal de Tiradentes presta uma homenagem especial a todos os pais, em especial aos que vivem em nossa querida Tiradentes e que, todos os dias, dedicam seu tempo, seu carinho e sua força às suas famílias.

Pai é aquele que ensina com palavras, mas principalmente com atitudes. É quem segura a mão quando os caminhos parecem difíceis, comemora cada vitória dos filhos e permanece por perto, oferecendo amor, proteção e segurança.

Muitos dos ensinamentos que recebemos de nossos pais nos acompanham por toda a vida. São valores, conselhos, histórias e exemplos que atravessam gerações e ajudam a formar quem somos.

Neste dia especial, desejamos que cada pai possa receber de seus filhos todo o carinho e reconhecimento que merece.

Que não faltem amor, saúde, união e momentos felizes em família.

A todos os pais tiradentinos, nossa admiração, respeito e carinho.

Feliz Dia dos Pais! 💙

Câmara Municipal de Tiradentes
Trabalhando em favor da nossa gente.

27/07/2026

26/07/2026

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES – MG
EXERCÍCIO 2026

SESSÃO: Ordinária
DATA DA SESSÃO: 27/07/2026
HORÁRIO: 16h
LOCAL: Sala de Sessões da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA – 27 DE JULHO DE 2026
PODER LEGISLATIVO
Resolução

Projeto de Resolução nº 022/2026 – Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Requerimentos

Requerimento nº 002/2026 – Requer informações e documentação referentes a obras de asfaltamento. AUTORA: SUELEN CRUZ.

Requerimento nº 003/2026 – Requer informações e documentação referentes à obra de construção/reforma da Rodoviária Municipal. AUTORA: SUELEN CRUZ.

Moções de Pesar e Aplausos

Moção de Pesar nº 021/2026 – Concede Moção de Pesar à família da senhora Magda Amália da Cunha e Silva Marostegan.

Moção de Pesar nº 022/2026 – Concede Moção de Pesar à família do senhor Josemar Lobosque Senna.

Moção de Aplausos nº 023/2026 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Itamar Nascimento.

Veto

Veto nº 03, de 29 de junho de 2026 – Decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, a Proposição de Lei do Legislativo nº 006, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação clara, acessível e visível dos gastos públicos referentes a eventos culturais, artísticos, turísticos e festivos custeados total ou parcialmente com recursos do Município de Tiradentes, e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA – ALEXANDRE, MESSIAS E SUELEN.

Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 006/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2025 [SIC] – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Bosque Mãe d'Água e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MEIO AMBIENTE.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 019/2026 – Institui o regime de plantão 12x36 e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE.

Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria da Comissão de Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 022/2026 – Institui a Política Municipal de Assistência Nutricional para Pessoas com Necessidades Alimentares Especiais, estabelece diretrizes para a dispensação de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e demais insumos destinados à terapia nutricional no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 023/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 3.628, de 6 de agosto de 2025, e dá outras providências. ESTUDO – DESIGNADO PARA A COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

16/07/2026

A Câmara Municipal de Tiradentes recebe com profundo pesar a notícia do falecimento de Magda Amália da Cunha e Silva Marostegan, ex-secretária municipal de Educação, que prestou relevantes serviços ao município ao longo de sua trajetória na vida pública.

Magda deixa uma história marcada pelo compromisso com a educação e pelo respeito à comunidade tiradentina, sendo lembrada por sua dedicação e contribuição ao desenvolvimento do município.

Neste momento de tristeza, o presidente, os vereadores e os servidores da Câmara Municipal de Tiradentes expressam suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que Deus conceda conforto, serenidade e força para superar esta irreparável perda.

Seu corpo está sendo velado na Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Tiradentes.

A Missa de corpo presente será celebrada às 16h desta quinta-feira, na Matriz de Santo Antônio, em Tiradentes. Após a celebração, será realizado o sepultamento.

Câmara Municipal de Tiradentes

12/07/2026

11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tiradentes – MG
Exercício 2026

Sessão: Ordinária
Data da sessão: 13/07/2026
Horário: 16h
Local: Sala de Sessão da Câmara Municipal

Ordem do Dia – 13 de julho de 2026
Poder Legislativo

• Resolução:

Projeto de Resolução nº 022/2026 – Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

• Projeto de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Educação.

Entrega de Moções de Aplausos

• Moção de Aplausos nº 015/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Geraldo Cesar de Paiva.

• Moção de Aplausos nº 017/2026, de autoria do vereador Claudinei Reis, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Arthur Vicente Batista Gonçalves.

• Moção de Aplausos nº 018/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia o Dr. Thiago Vital Freitas dos Reis.

Moção de Aplausos

• Moção de Aplausos nº 020/2026 – Concede Moção de Aplausos ao Dr. Sérgio Geraldo Veloso.

Vetos

Veto nº 02, de 18 de junho de 2026 – Decido vetar integralmente, por contrariedade à legalidade urbanística e ao interesse público, a Proposição de Lei do Legislativo nº 005, de 26 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas na Comunidade do Elvas, zona rural do Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências".

Estudo – Designado para Comissão Temporária – Ivan, Messias e Alexandre.

Veto nº 03, de 29 de junho de 2026 – Decido vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, a Proposição de Lei do Legislativo nº 006, de 16 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação clara, acessível e visível dos gastos públicos referentes a eventos culturais, artísticos, turísticos e festivos custeados total ou parcialmente com recursos do Município de Tiradentes, e dá outras providências".

Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 006/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2025 [S.I.C.] – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Bosque Mãe d'Água e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 019/2026 – Institui o regime de plantão 12 x 36 e dá outras providências.

Estudo – Designado para a Comissão de Saúde.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 022/2026 – Institui a Política Municipal de Assistência Nutricional para Pessoas com Necessidades Alimentares Especiais, estabelece diretrizes para a dispensação de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e demais insumos destinados à terapia nutricional no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 023/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 3.628, de 6 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 024/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 025/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 026/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

29/06/2026

10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tiradentes – MG

Exercício 2026

Sessão: Ordinária
Data: 30/06/2026 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal

Ordem do Dia – 30 de junho de 2026
Poder Legislativo

Resolução

Projeto de Resolução nº 022/2026 – Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2026 – Dispõe sobre a denominação de logradouros no Bairro César de Pina e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Administração Pública.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026 – Dispõe sobre a denominação de logradouros no Bairro Águas Santas e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Administração Pública.

Entrega de Moções de Aplausos

Moção de Aplausos nº 007/2026, de autoria da vereadora Luciana Oliveira, aprovada por unanimidade, homenageia a Oficina de Teatro Entre & Vista.

Moção de Aplausos nº 015/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Geraldo Cesar de Paiva.

Moção de Aplausos nº 017/2026, de autoria do vereador Claudinei Reis, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Arthur Vicente Batista Gonçalves.

Moção de Aplausos nº 018/2026, de autoria do vereador Célio Bernardo, aprovada por unanimidade, homenageia o Dr. Thiago Vital Freitas dos Reis.

Moção de Aplausos nº 019/2026, de autoria do vereador Messias Alírio, aprovada por unanimidade, homenageia a Sra. Ana Christina dos Santos Aguiar.

Poder Executivo

Veto nº 02, de 18 de junho de 2026

Decide vetar integralmente, por contrariedade à legalidade urbanística e ao interesse público, a Proposição de Lei do Legislativo nº 005, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas na Comunidade do Elvas, zona rural do Município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.

Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 006/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2025 (SIC) – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Bosque Mãe d'Água e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 016/2026 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de São João del-Rei/MG para gestão compartilhada do Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Oeste de Minas e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 017/2026 – Institui o Programa de Certificação Sustentável e o selo "Selo Verde, Empresário Consciente, Cidade Sustentável" no âmbito do Município de Tiradentes/MG e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 019/2026 – Institui o regime de plantão 12x36 e dá outras providências.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Saúde.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 020/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

Situação: Estudo – Designado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 021/2026 – Autoriza abertura de crédito especial.