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Câmara Municipal de Tupaciguara

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Tupaciguara, MG
Câmara Municipal de Tupaciguara

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01/06/2026

Parabéns, Vereador@juninhopadaria2022
Que esta data seja repleta de felicidades, paz e muitas realizações para você!
São os votos dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tupaciguara Gestão 2026.
“Tupaciguara é de todos.”

29/05/2026

Comunicado Importante!

A Câmara Municipal de Tupaciguara informa a todo(a)s que o expediente estará suspenso nos dia 02, 03 e 05 de Junho, em virtude do Ponto Facultativo, estabelecido pela Portaria Nº026/2026, os feriados do dia 1º (segunda-feira - aniversário da cidade) e dia 4 (quinta-feira - Corpus Christi), todos do mês de junho de 2026.

Retornaremos dia, 08/06 (segunda-feira).

"Tupaciguara é de todos."

29/05/2026

Prestação de Contas e Transparência

Na tarde desta quinta-feira (28), membros da Emater-MG estiveram presentes na Câmara Municipal de Tupaciguara para apresentar e entregar o Relatório de Ações de 2025.
Durante o encontro, foi realizado um breve relato das ações desenvolvidas ao longo do ano, demonstrando os trabalhos executados pela instituição em nosso município, como forma de prestação de contas e transparência junto à população.
O vereador Fernando Sorriso recebeu os representantes da Emater-MG de Tupaciguara, reforçando a importância da parceria e do diálogo entre as instituições em benefício da comunidade tupaciguarense.
A Câmara Municipal agradece a presença de todos e destaca a relevância do trabalho desenvolvido pela Emater-MG em nosso município.

“Tupaciguara é de todos.”

26/05/2026

Câmara Municipal de Tupaciguara realiza 16ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária de 2026

Na noite de ontem (25/05), a Câmara Municipal de Tupaciguara realizou a 16ª Sessão Ordinária e a 19ª Sessão Extraordinária do ano de 2026.
Na ordem do dia, foi aprovado em primeira discussão: o Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre a instituição de programa de regularização de créditos do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG – DAE, mediante concessão de remissão parcial de juros e multas e parcelamento de débitos, e dá outas providências. Encerrando os trabalhos, os vereadores apresentaram requerimentos e indicações.
Em seguida, na 19ª Sessão Extraordinária, Projeto de Lei nº 021/2026, foi aprovado em segunda (2ª) e terceira (3ª) discussão (REDAÇÃO FINAL) e segue para sanção do Poder Executivo.
Tupaciguara é de todos.

25/05/2026

16ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extr. da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG 25-06-2026

20/05/2026

17ª Reunião das Comissões Permanentes: Justiça e Fiscalização

Na manhã de hoje (20/05), a Câmara Municipal de Tupaciguara realizou a 17ª Reunião das Comissões Permanentes: Justiça e Fiscalização. A reunião foi conduzida pelo Presidente das Comissões, o Vereador Juninho da Padaria, a Secretária, a Vereadora Kézia Gomes e o Relator, Vereador Darço. Confira os Projetos que tiveram parecer pelas Comissões:
I - Do Poder Executivo:
1) - Projeto de Lei Complementar nº 021/2026, que dispõe sobre a instituição de programa de regularização de créditos do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG – DAE, mediante concessão de remissão parcial de juros e multas e parcelamento de débitos, e dá outras providências. Parecer favorável.

II - Do Poder Legislativo:

2) - Projeto de Lei nº 013/2026-L, que institui o programa municipal de apoio, orientação e promoção da saúde integral dos pais, responsáveis e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do município de Tupaciguara. Parecer favorável. Encaminhou para a Comissão de Saúde.

“Tupaciguara é de todos.

19/05/2026

Câmara Municipal de Tupaciguara realiza 15ª Sessão Ordinária e 18ª Sessão Extraordinária de 2026

Na noite de ontem (18/05), a Câmara Municipal de Tupaciguara realizou a 15ª Sessão Ordinária e a 18ª Sessão Extraordinária do ano de 2026. A Sessão foi temporariamente suspensa para receber a Presidente do Sindicato Rural, Kátia Moura que comentou sobre a 42ª ExpoCapitu que será realizada de 30 de maio a 03 de junho de 2026. A sessão continuou suspensa para a entrega de Moção de Aplausos: de autoria do Vereador Gerson da Vegas, a empresa HumFood, dos proprietários, William Christian de Oliveira e Natália Cássia Tavares Magalhães.
Na ordem do dia, em única discussão: foram aprovados o Projeto de Resolução nº 015/2025, que Concede Título de Cidadania Honorária Tupaciguarense a Amanda Soares Araújo Martins; o Projeto de Resolução nº 016/2026, que Concede Título de Cidadania Honorária Tupaciguarense a Gustavo Alessandro Gomes Justino; o Projeto de Resolução nº 017/2026, que Concede Título de Cidadania Honorária Tupaciguarense a Adriano Batista Ferreira.
Já em primeira discussão, foram aprovados, Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens imóveis públicos que especifica e dá outras providências; o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 410 de 14 de março de 2017, que cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Promoção à Juventude e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Promoção à Juventude, na forma que especifica e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 009/2026-L, que estabelece diretrizes de prioridade para famílias com crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista nos programas habitacionais de interesse social no município de Tupaciguara e dá outras providências.
Em seguida, na 18ª Sessão Extraordinária, Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 e o Projeto de Lei nº 009/2026-L, foram aprovados em segunda (2ª) e terceira (3ª) discussão (REDAÇÃO FINAL) e segue para sanção do Poder Executivo.
Tupaciguara é de todos.

18/05/2026

15ª Sessão Ordinária e 18ª Sessão Extr. da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG 18-05-2026

14/05/2026

16ª Reunião das Comissões Permanentes: Justiça e Fiscalização

Na tarde de hoje (14/05), a Câmara Municipal de Tupaciguara realizou a 16ª Reunião das Comissões Permanentes: Justiça e Fiscalização. A reunião foi conduzida pelo Presidente das Comissões, o Vereador Juninho da Padaria, a Secretária, a Vereadora Kézia Gomes e o Relator, Vereador Darço. Confira o Projeto que teve parecer pelas Comissões:

I - Do Poder Executivo:
1) - Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens imóveis públicos que especifica e dá outras providências. Suspenso pela Comissão. Parecer favorável

“Tupaciguara é de todos.

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