Câmara de Vereadores de Tupandi

Câmara de Vereadores de Tupandi Página criada com o intuito de aproximar a população do poder Legislativo.

21/08/2026

🏛️ ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL DE TUPANDI VISITAM O PODER LEGISLATIVO 🏫

A Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi recebeu, ontem, dia 21 de agosto, a visita institucional dos alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual de Tupandi, acompanhados de professores e da diretora Salete Junges. A atividade proporcionou aos estudantes a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento dos Poderes e compreender a importância de cada um deles em nosso dia a dia.

Recebidos pelo presidente do Poder Legislativo, Jairo Henrique Kunzler, os alunos conheceram a Câmara, tiraram dúvidas, compartilharam curiosidades e receberam informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Legislativo Municipal.

Além da Câmara, os estudantes também estão conhecendo o Poder Executivo e, em breve, terão a oportunidade de visitar o Palácio Piratini, em Porto Alegre, ampliando seus conhecimentos sobre as instituições públicas.

🎙️ “É muito importante que nossos jovens conheçam e tenham apreço pela política desde cedo. A voz deles precisa ser ouvida para que possamos construir políticas públicas que atendam também aos seus interesses, sonhos e necessidades. Eles são o futuro da nossa cidade e, quem sabe, entre eles estarão os futuros representantes de Tupandi. Precisamos incentivar essa participação e motivá-los a fazer a diferença.” – destacou Jairo.

A Câmara Municipal agradece ao Colégio Estadual de Tupandi pela visita e aos alunos pelo interesse e participação. As portas do Poder Legislativo estão sempre abertas para receber a comunidade! 🏛️🤝

Van para transporte de passageiros da Saúde é adquirida por meio de parceria entre Executivo e LegislativoQuem passa em ...
19/08/2026

Van para transporte de passageiros da Saúde é adquirida por meio de parceria entre Executivo e Legislativo

Quem passa em frente à Prefeitura já deve ter percebido um novo veículo estacionado junto ao Largo. Trata-se da nova van adquirida pelo município para reforçar a estrutura de transporte da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo é uma Renault Master Ray L2PAS Van Passageiro, com capacidade para 16 lugares, e será utilizado nas demandas de transporte de pacientes.

O investimento total é de R$ 327.592,88, viabilizado por meio das emendas impositivas dos vereadores da gestão de 2025. Conforme a legislação municipal, 50% do valor disponível para cada vereador por meio das emendas impositivas deve ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde, que é responsável por definir a aplicação dos recursos.

Neste caso, os valores foram direcionados para a aquisição da nova van, que passa a integrar a frota utilizada pela Secretaria de Saúde. O veículo contribuirá para o deslocamento de pacientes e para o atendimento das diferentes demandas do município na área da Saúde.

O prefeito Paulinho Ludwig destaca a importância da união entre os Poderes Executivo e Legislativo para viabilizar investimentos que atendam às necessidades da população.

“Essa aquisição demonstra a importância das emendas impositivas e da parceria entre o Executivo e o Legislativo. Conseguimos transformar esses recursos em um investimento concreto para a Saúde, que terá um novo veículo à disposição para atender às necessidades da nossa população. É um recurso que retorna para a comunidade em forma de serviço”, destaca.

“Inclusive, na manhã desta quarta-feira, dia 19, tivemos mais uma oportunidade de sentar juntos, Executivo e Legislativo, para conversar, ouvir as demandas e buscar caminhos para continuar avançando. Essa parceria é muito importante para Tupandi. Quando conseguimos unir esforços e trabalhar com diálogo, quem ganha é a nossa gente”, completa o prefeito.

17/08/2026

JULGAMENTO DAS CONTAS PODER EXECUTIVO
Referente aos exercícios de 2021 e 2023.

17/08/2026

Acompanhe os trabalhos legislativos de mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Tupandi. Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir com o desenvolvimento do nosso município!

🏛️ 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 📢A Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi convida toda a comunidade para acompanhar m...
17/08/2026

🏛️ 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 📢

A Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi convida toda a comunidade para acompanhar mais uma importante reunião do Poder Legislativo.

Hoje, segunda-feira, 17 de agosto de 2026, acontece a 14ª Sessão Ordinária do ano, dando continuidade aos trabalhos legislativos, à apreciação de projetos de lei e aos debates de assuntos de interesse da comunidade tupandiense.

📍 Plenário Heitor José Müller
🕖 A partir das 19h
🔴 Transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara

Acompanhe os trabalhos dos vereadores, fique por dentro das decisões que impactam o nosso município e participe da construção de uma Tupandi cada vez melhor.

👥 Participe! A Câmara é a casa do povo.

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE A ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS PARA SISTEMAS DE ESGOTODurante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, real...
17/08/2026

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE A ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS PARA SISTEMAS DE ESGOTO

Durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 3 de agosto, a Câmara de Tupandi aprovou o Projeto de Lei nº 044/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza as regras municipais para a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto onde não existe rede pública.

🎯 Finalidade:
Adequar a legislação municipal às normas técnicas e ambientais vigentes, garantindo sistemas mais seguros e eficientes para o tratamento de esgoto.

📌 Principais pontos:
👉 Exige, onde não houver rede pública, sistema composto por tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro, ou solução equivalente aprovada;
👉 Proíbe o lançamento de efluentes em redes de drenagem pluvial, sarjetas, valas ou cursos d’água, salvo quando houver licenciamento ambiental;
👉 Determina que a execução seja acompanhada por profissional habilitado;
👉 Prevê vistoria do Município antes do reaterro do sistema;
👉 Caso a vistoria não ocorra no prazo previsto, permite o reaterro mediante registro fotográfico e relatório técnico;
👉 O proprietário e o responsável técnico permanecem responsáveis pela correta execução;
👉 O descumprimento das regras impede a emissão do Habite-se.

⚖️ Por que isso é importante?
✅ Aumenta a proteção ambiental;
✅ Evita o lançamento inadequado de esgoto;
✅ Garante maior segurança e eficiência nos sistemas individuais;
✅ Atualiza a legislação conforme as normas da ABNT;
✅ Estabelece responsabilidades e mecanismos de fiscalização mais claros.

ℹ️ A proposta atualiza uma legislação considerada defasada e busca garantir maior proteção ambiental, segurança jurídica e adequação técnica, sem criar entraves desnecessários às obras.

📍 Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi: trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a proteção ambiental, a segurança e a qualidade de vida da população.

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE O REPASSE PARA A CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO DA CHAMA CRIOULADurante a 13ª Sessão Ordinária de 2...
14/08/2026

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE O REPASSE PARA A CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO DA CHAMA CRIOULA

Durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 3 de agosto, a Câmara de Tupandi aprovou o Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social à 15ª Coordenadoria Regional Tradicionalista (15ª RT) para auxiliar no custeio da Cavalgada da Integração da Chama Crioula 2026.

🎯 Finalidade:
Contribuir para a realização da Cavalgada da Integração, que conduzirá a Chama Crioula até Tupandi, escolhido como destino final em 2026, valorizando e fortalecendo a cultura tradicionalista gaúcha.

📌 Principais pontos:
👉 Repasse de R$ 25.330,00 à 15ª RT;
👉 O valor corresponde a 50% das despesas apresentadas no plano de trabalho;
👉 Os recursos serão utilizados exclusivamente para despesas da cavalgada;
👉 Entre elas estão alimentação, transporte, combustível, pedágios, ferrageamento, manejo e assistência veterinária dos animais;
👉 O repasse será realizado em parcela única, após o cumprimento das exigências legais;
👉 A entidade deverá prestar contas da utilização dos recursos em até 60 dias após a conclusão da cavalgada.

⚖️ Por que isso é importante?
✅ Valoriza e preserva a cultura tradicionalista gaúcha;
✅ Fortalece as entidades tradicionalistas do município;
✅ Incentiva a participação da comunidade nas celebrações farroupilhas;
✅ Promove a integração entre os municípios participantes;
✅ Destaca Tupandi no cenário tradicionalista do Rio Grande do Sul;
✅ Marca o município como destino final da Cavalgada da Integração da Chama Crioula em 2026.

ℹ️ A Chama Crioula é um dos principais símbolos da cultura tradicionalista gaúcha. Em 2026, Tupandi foi escolhido como destino final da Cavalgada da Integração, representando um importante reconhecimento ao tradicionalismo local e ao trabalho desenvolvido pelas entidades do município, especialmente o CTG Estância do Salvador.

📍 Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi: trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a valorização da cultura, das tradições e da i

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE O CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA 🏥Durante a 13ª Sessão Ordinária d...
13/08/2026

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE O CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA 🏥

Durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 3 de agosto, a Câmara de Tupandi aprovou o Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Hospitalar HM Regional para garantir a continuidade dos serviços de obstetrícia prestados no Hospital Montenegro à população de Tupandi, pelo SUS.

🎯 Finalidade:
Complementar o custeio dos serviços de obstetrícia, contribuindo para garantir a continuidade do atendimento às gestantes de Tupandi no Hospital Montenegro.

📌 Principais pontos:
👉 Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Hospitalar HM Regional;
👉 Prevê repasse de até R$ 10.711,77 por mês, exclusivamente para complementar o custeio dos serviços de obstetrícia;
👉 O convênio terá vigência inicial de 3 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 12 meses;
👉 A continuidade dos repasses dependerá da efetiva prestação dos serviços de obstetrícia;
👉 O convênio deverá estabelecer regras de execução, fiscalização e prestação de contas;
👉 Os recursos serão destinados exclusivamente aos serviços de obstetrícia, e não ao custeio geral do Hospital Montenegro.

⚖️ Por que isso é importante?
✅ Contribui para garantir a continuidade da assistência obstétrica;
✅ Mantém o atendimento às gestantes de Tupandi pelo SUS;
✅ Reforça a parceria entre o município, o hospital e demais órgãos envolvidos;
✅ Permite a continuidade dos aportes enquanto forem necessárias medidas para a sustentabilidade do serviço;
✅ Garante que os recursos tenham finalidade específica e sejam acompanhados e fiscalizados.

ℹ️ O Hospital Montenegro é referência regional em assistência obstétrica pelo SUS e atende gestantes de diversos municípios, incluindo Tupandi. Diante das dificuldades financeiras para manter o serviço, os municípios usuários, o Governo do Estado e o hospital pactuaram aportes complementares e transitórios para assegurar a continuidade do atendimento.

📍 Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi: trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a saúde pública e com o atendimento à população.

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DAS SOBERANAS DA MAIFEST 👑✨Durante a 12ª Sessão Or...
12/08/2026

🏛️ APROVADO POR UNANIMIDADE O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DAS SOBERANAS DA MAIFEST 👑✨

Durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada ainda no mês de julho, a Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi aprovou o Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o custeio de despesas relacionadas à representação institucional das Soberanas da Maifest e a concessão de premiação às eleitas.

🎯 Finalidade:
Garantir suporte à Rainha e às Princesas em eventos, solenidades, campanhas e ações oficiais de divulgação da Maifest e de Tupandi, valorizando a cultura, as tradições, o turismo e o potencial econômico do município.

📌 Principais pontos:
👉 Custeio de alimentação, trajes oficiais, faixas, coroas, acessórios, maquiagem, cabelo, fotografia e materiais promocionais;
👉 Adiantamento de recursos para despesas relacionadas à participação em eventos oficiais, dentro dos limites legais;
👉 Premiação à Rainha e às Princesas eleitas;
👉 A premiação poderá ser em dinheiro, bens, bolsas de estudo, vale-compras, viagens ou outras modalidades regulamentadas;
👉 Limite de 2.500 VRMs para a premiação por concurso;
👉 A representação das Soberanas é honorífica e não gera vínculo funcional ou empregatício com o município;
👉 A autorização também contempla as Soberanas eleitas em 2026, cuja divulgação já previa a premiação.

⚖️ Por que isso é importante?
✅ Valoriza a Maifest e suas Soberanas;
✅ Fortalece a cultura e as tradições de Tupandi;
✅ Contribui para o turismo e a divulgação do município;
✅ Incentiva a participação no concurso;
✅ Estabelece critérios e limites para despesas e premiações.

ℹ️ A Maifest é um importante instrumento de valorização cultural, turística e econômica de Tupandi. Durante o reinado, as Soberanas representam oficialmente o evento e o município em diferentes ações e eventos.

📍 Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi: trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a cultura, as tradições e o desenvolvimento do município.

💙 FELIZ DIA DOS PAIS! 💙Hoje é dia de homenagear aqueles que ensinam pelo exemplo, apoiam nossos sonhos e estão presentes...
09/08/2026

💙 FELIZ DIA DOS PAIS! 💙

Hoje é dia de homenagear aqueles que ensinam pelo exemplo, apoiam nossos sonhos e estão presentes em cada conquista.

A Câmara Municipal de Vereadores de Tupandi deseja um Feliz Dia dos Pais a todos os pais tupandienses! Que este dia seja marcado por carinho, gratidão e muitos momentos especiais ao lado de quem amamos.

Nosso reconhecimento a todos os pais pelo amor, dedicação e exemplo que constroem, todos os dias, um futuro melhor.

Endereço

Avenida Salvador, 1900
Tupandi, RS
95775000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
Terça-feira 08:00 - 12:00
Quarta-feira 13:30 - 19:00
Quinta-feira 08:00 - 12:00
Sexta-feira 08:00 - 12:00

Telefone

+5551995835360

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