Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

21/09/2026

As audiências de discussão e julgamento são abertas ao público, e todos são encorajados a comparecer e testemunhar o andamento dos processos judiciais. Esta é uma oportunidade para que a comunidade se envolva no sistema de justiça e compreenda melhor o processo legal.

21/09/2026

Edital de Processo Comum nº 12/2026-C, que corre seus trâmites na 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

21/09/2026

Edital de Processo Comum nº 06/2026-C, que corre seus trâmites na 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

10/09/2026

04/09/2026

Edital de Acção Ordinária nº 43/2024/T, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

04/09/2026

Edital de Acção Especial nº 118/2003/V, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

04/09/2026

Edital de Execução Por Custas nº 23/2010/V, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.