03/05/2026
Assembleia de freguesia de Rio Frio
No dia 29 de Abril, pelas 19 horas, realizou-se a assembleia, com a participação ativa de muitos Riofrienses, aproximadamente 50 a 60 pessoas, e uma duração de 3horas e meia!
Lida e aprovada a ata da assembleia de 30/12/2025, passou-se ao período do público, no qual foram colocadas muitas questões à mesa e ao executivo: limpeza de caminhos, fontanários, placas de sinalização, buggys a fazerem pó e a estragarem caminhos, telecomunicações, caixotes do lixo, entre outros assuntos que foram tratados nesse período!
Muitas perguntas e poucas respostas por parte do executivo. Respostas vazias de conteúdo e sem soluções para a maioria das situações.
Ponto um da ordem de trabalhos: Apreciação e votação das contas da Gerência de 2025.
Nós, eleitos da oposição, fizemos questões pertinentes em relação às contas apresentadas.
Desde os 4642,79€ gastos em gasóleo (aproximadamente 19€ dia), os quais achamos elevado!
Passeio sénior de 500€, que afinal terá sido um passeio pago pela junta de freguesia a crianças!
Várias despesas incluídas nas rubricas “outros", “outros bens de domínio público “ , “serviços diversos não especificados “ em que o total ronda os 15 000€. Foram sendo explicados esses gastos, uns menos mal que outros!
Passámos depois para os caminhos, e aqui é que está tudo ao contrário. Caminho das Andorinhas, em Cachamundinho, com uma despesa de 16 302,20€ no ano de 2025, e nada lá foi feito, no entanto houve dois caminhos feitos à revelia do orçamento e da assembleia. O caminho do Outeiro, nas Aveleiras, que está obra feita mas a despesa é só para 2026!
Senhas de presença de alguns membros da assembleia, relativamente ao ano de 2025, ainda não foram pagas, apesar de no relatório constarem como pagas e a Sra. Presidente dizer que estava tudo pago relativamente a 2025.
Ponto dois: aprovação e alteração do plano orçamental e do PPI de 2026.
Ponto três: Proposta de elaboração do regimento.
O regimento sofreu as alterações por nós propostas na assembleia de 30/12/2025, principalmente no artigo 40° em que conseguimos que o tempo disponível para a intervenção do público fosse alargado de 20 para 60 minutos, com um limite de 5 minutos por pessoa!
O regimento foi assim aprovado por unanimidade!
Ponto quatro: Apresentação, discussão e votação da transferência das cadernetas prediais rústicas e seus artigos matriciais de todos os prédios que são propriedade da comunidade local do Conselho Diretivo dos Baldios de Rio Frio e não propriedade da freguesia de Rio Frio.
Neste ponto, nós eleitos do PSD, votámos contra, pois achamos que existem formas legais de a freguesia ceder os terrenos baldios ao Conselho Diretivo (caso exista) sem que a transferência de propriedade seja feita!
Não foram divulgados custos desta operação!
Portanto, com o nosso voto contra, é da inteira responsabilidade da bancada do PS, aquilo que o executivo da junta vier a fazer com os terrenos em questão!
Ponto cinco: Outros assuntos de interesse!
Neste ponto foram debatidas várias questões, algumas até assentes no que os fregueses tinham exposto na primeira hora de trabalhos!
Alertámos o executivo para a necessidade imediata da libertação de cabos de eletricidade e telecomunicações (telefone e fibra) que estão a ficar cobertos pela vegetação e mato, junto das estradas e caminhos, outros dentro de propriedades particulares. Com o peso os cabos vão acabar por rebentar, e deixar muitos dos nossos idosos, que só têm a televisão e o telefone como companhia, isolados em termos de comunicações. Onde os funcionários da junta de freguesia fazem a limpeza, por cima dos caminhos, era bom que fizessem a libertação dos cabos. Nos terrenos privados compete aos proprietários a sua limpeza!
Em relação aos buggys perguntámos ao executivo se já pensaram em exigir alguma contrapartida pela utilização/degradação dos caminhos da nossa freguesia, pois Rio Frio tem belas paisagens para esta nova forma de turismo, no entanto, o único ganho que temos é ter alguns caminhos meio limpos, estragados e pó e barulho para as casas por onde passam! Portanto, temos que pensar seriamente se estes buggys deixam algo de positivo em Rio Frio, nem que seja dinheiro para umas manilhas e pequenos arranjos dos caminhos!
Perguntámos ao executivo, no que aos baldios diz respeito: a última venda de lenha, em que o local, área e quantidade de árvores a abater nada constava no edital. Foram mostradas três propostas e ganhou a que ofereceu 2500€, se é muito ou pouco, não sabemos! Apesar de não constar nas propostas, o vencedor vai oferecer 500 pinheiros para reflorestamento (palavras da Presidente Andreia Pinto), ficamos á espera que tal aconteça!
Em novembro houve uma reunião para utilização de fogos controlados, nada foi feito nestes 6 meses! E agora "já não dá".
Em relação ao acidente que ocorreu em agosto de 2024, na corrida de cavalos, se encontrava resolvido, ao qual a Presidente Andreia Pinto respondeu que foi tudo arquivado!
Na mesma corrida de cavalos foram gastos 6000€ do Conselho Diretivo de Baldios em PRÉMIOS, no entanto, os prémios apresentados em cartaz eram apenas de 3575€. A diferença, ou seja, 2425€, o executivo não soube justificar!
Questionámos também quem foi Presidente da Junta durante a licença de maternidade da Presidente Andreia Pinto, situação em que esteve até 10 de abril, no entanto, durante esse período representou a freguesia e assinou documentos. A nossa preocupação é se os documentos assinados são legais, face à situação de licença.
Propusemos também que a escola da Grova fosse transformada em dois fogos habitacionais, dando utilidade a um edifício que está ao abandono há vários anos.
Prometemos ser uma oposição atenta, exigente e dedicada!
António Sousa
Maria José Fernandes
Adelino Brito
