Conselho Regional de Faro

Conselho Regional de Faro Página oficial do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados Portugueses

A Ordem dos Advogados é uma associação pública independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónoma nas suas regras. O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados exerce as competências na área geográfica do Distrito de Faro, que inclui 10 Delegações e abrange um universo de 1223 advogados e 99 advogados estagiários (actualizado 04/05/2026).

O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados vai dar início a mais uma formação sobre Práticas Processuais Penais,...
01/09/2026

O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados vai dar início a mais uma formação sobre Práticas Processuais Penais, no dia 10 de setembro, nas instalações da sede de Faro.

Esta formação destina-se a todos os Advogados e Advogados Estagiários, e terá como formador o Prof. Doutor João Vidal, Advogado e Docente Universitário.

As sessões da formação decorrerão nas datas indicadas, durante o mês de setembro, e as inscrições poderão ser feitas diretamente no nosso website ou através do link abaixo.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeY2qXMoWQL4v2xIp2mi4kDEsJzTpiGp-vsDJlBl_eWZV1PuA/viewform?usp=sharing&ouid=109884108337975052200

Inscrições até dia 7 de setembro .

🌅 SUNSET EM VILAMOURANo dia 10 de agosto, a partir das 19h00, encontramo-nos no Água Qlub, em Vilamoura, para um final d...
04/08/2026

🌅 SUNSET EM VILAMOURA

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, encontramo-nos no Água Qlub, em Vilamoura, para um final de tarde descontraído junto ao mar.

A receção começa com um welcome drink, seguindo-se um menu servido em formato volante:

🍴 Rolinhos de presunto com queijo creme e rúcula
🍴 Tostinhas com queijo de cabra e uva
🍴 Rissóis de camarão e croquetes de vitela
🍴 Penne primavera
🍴 Risotto de cogumelos
🍴 Bochechas de porco preto com puré de batata-doce
🍴 Arroz tailandês com camarão

Para terminar:

🍰 Tiramisù
🍓 Espetadas de fruta

O menu tem o valor de 35 € por pessoa.

As bebidas funcionam através de senhas, que poderão ser adquiridas na quantidade pretendida, pelo valor de 5 € cada:

🥂 1 senha: água, cerveja de pressão, refrigerantes ou vinho branco, tinto e rosé Nosolo, da Região do Douro.

🍹 2 senhas: gin, vodka, rum, Spritz, Mojito, Caipirinha, Moscow Mule ou S*x on the Beach.

📅 10 de agosto | 19h00
📍 Água Qlub – Passeio das Dunas, Praia de Vilamoura, Posto 5

Uma iniciativa conjunta dos Conselhos Regionais de Lisboa, Faro, Porto, Coimbra, Évora, Madeira e Açores da Ordem dos Advogados.

As inscrições decorrem até o dia 7 de agosto.

Inscreva-se e venha desfrutar connosco deste Sunset em Vilamoura!

A advocacia vive de disponibilidade permanente. As férias judiciais recordam-nos também da importância de saber parar.De...
16/07/2026

A advocacia vive de disponibilidade permanente. As férias judiciais recordam-nos também da importância de saber parar.

Desejamos a todos os Colegas umas excelentes férias judiciais.

Informamos que as inscrições para a conferência “O “Simplex“ Urbanístico de 2026“ que se realiza no próximo dia 17 de ju...
15/07/2026

Informamos que as inscrições para a conferência “O “Simplex“ Urbanístico de 2026“ que se realiza no próximo dia 17 de julho, encontram-se encerradas.

Agradecemos o elevado interesse demonstrado. Esperamos por todos os participantes inscritos.

No passado dia 10 de julho decorreu a sessão comemorativa dos 150 anos do Tribunal de Olhão, no Palácio da Justiça de Ol...
14/07/2026

No passado dia 10 de julho decorreu a sessão comemorativa dos 150 anos do Tribunal de Olhão, no Palácio da Justiça de Olhão.

O programa contou com intervenções do Juiz de Direito Pedro Condé Pinto, da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olhão, Catarina Poço, do investigador de história Nuno Campos Inácio, do Presidente do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, Dr. Afonso Ribeiro Café, do Procurador Coordenador da Comarca de Faro, Luís Manuel Maia Mota Carmo, do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Paulo Renato de Freitas Belo, e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.

A sessão ficou ainda marcada pela inauguração da exposição “Tribunal de Olhão, Fragmentos da História“, que reúne documentos e objetos representativos da evolução desta instituição e que permanecerá patente ao público no Palácio da Justiça de Olhão até ao final do ano.

Já se encontram disponíveis novas ferramentas destinadas aos Advogados, com o objetivo de simplificar procedimentos e fa...
09/07/2026

Já se encontram disponíveis novas ferramentas destinadas aos Advogados, com o objetivo de simplificar procedimentos e facilitar o acesso a diferentes serviços através dos meios digitais.

Através da app gov.pt, já é possível aceder à cédula profissional em formato digital, o que permite um acesso mais rápido e prático à identificação profissional.

Para mais informações sobre estas funcionalidades, consulte o website da Ordem dos Advogados oficial.

As recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) estarão em debate, na conferência “O «Si...
08/07/2026

As recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) estarão em debate, na conferência “O «Simplex» Urbanístico de 2026”, promovida em co-organização entre a CCDR Algarve, I.P., a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, a Universidade do Algarve, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, a Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos e a Delegação Distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros.

Especialistas, representantes de entidades públicas e profissionais da área reúnem-se para analisar as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e discutir os seus impactos na tramitação dos procedimentos urbanísticos.

Em debate:
- A revisão do RJUE: «Simplex» ou não?
- O controlo prévio e o pedido de informação prévia;
- A tramitação procedimental: fases, documentos e pareceres;
- A decisão dos procedimentos urbanísticos: prazos, atos expressos e tácitos, invalidades e títulos urbanísticos.

Consulte o programa completo em www.ccdr-alg.pt e inscreva-se aqui: https://forms.cloud.microsoft/e/w7WbN2Y4PN

O Conselho dos Advogados e Sociedade de Advogados da Europa (CCBE) lançou um Guia Técnico para o uso da Inteligência Art...
06/07/2026

O Conselho dos Advogados e Sociedade de Advogados da Europa (CCBE) lançou um Guia Técnico para o uso da Inteligência Artificial por Advogados.

O documento reúne orientações e recomendações relacionadas com a utilização de ferramentas de IA no exercício da profissão, e aborda temas como ética, confidencialidade e segurança da informação.

Para poder aceder ao guia consulte o website da Ordem dos Advogados Portugueses.

O Young Lawyers Summer Meeting 2026 realiza-se já nos próximos dias 10 e 11 de julho, em Évora.Promovido pelo Conselho R...
06/07/2026

O Young Lawyers Summer Meeting 2026 realiza-se já nos próximos dias 10 e 11 de julho, em Évora.

Promovido pelo Conselho Regional de Évora e pelo Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, este encontro anual reunirá Advogados e Advogados Estagiários para dois dias de partilha de conhecimento, reflexão e debate.

O programa contará com a participação dos oradores Maria João Botelho Moreira, Rui da Silva Leal, Paulo Sá e Cunha, Rui Patrício, Rui Costa Pereira, Maria Manuel Cavaco e Mário Neto. A moderação estará a cargo da Advogada Ana Luz e da Jornalista Rita Marrafa de Carvalho.

Consulte o programa completo e efetue a sua inscrição através do link abaixo.

https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Inqueritos/detalhe_inquerito.aspx?sidc=31923&idc=31931&idsc=31953&ida=169656

O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados sugere, para este mês de junho, a leitura do livro digital “Colóquio ...
30/06/2026

O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados sugere, para este mês de junho, a leitura do livro digital “Colóquio de Direito Civil Comercial e Processo Civil - 2ª Edição“.

Este livro reúne reflexões e análises de diferentes temas no âmbito do Direito Civil, Comercial e Processual Civil.

Pode aceder este livro a partir do nosso website.

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