Direção Regional do Ambiente e Mar

04/09/2026

Estão abertas as inscrições para a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2026!

De 21 a 29 de novembro, realiza-se mais uma edição da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR), este ano dedicada à Suficiência Material, sob o mote “Questionar as nossas escolhas, valorizar os nossos recursos!”.

A EWWR 2026 convida-nos a refletir sobre a forma como consumimos e utilizamos os recursos, promovendo práticas como a partilha, reutilização, reparação e escolha de produtos duradouros, contribuindo para a prevenção da produção de resíduos.

A Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM), enquanto coordenadora regional da iniciativa na Madeira, convida entidades públicas e privadas, estabelecimentos de ensino, associações e cidadãos a promoverem ações e a associarem-se a esta iniciativa.

📅 As inscrições decorrem de 1 de setembro a 15 de novembro de 2026.

👉 Registe a sua ação em www.ewwr.eu

Questione as suas escolhas. Valorize os nossos recursos.

03/09/2026

A SDR Portugal, em articulação com a Direção Regional do Ambiente e Mar, realizou, no dia 1 de setembro, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, no Funchal, duas sessões presenciais de esclarecimento dedicadas ao Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), identificado pela marca volta.

As sessões foram dirigidas ao setor HoReCa e a escolas, instituições e serviços públicos, contando com uma participação muito positiva e envolvimento das entidades presentes.

A colocação de questões e a partilha de situações concretas permitiram aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema, as obrigações aplicáveis aos diferentes intervenientes e as soluções disponíveis para a recolha e devolução das embalagens abrangidas pelo SDR.

A implementação do sistema decorre do cumprimento das obrigações estabelecidas pela União Europeia em matéria de prevenção e gestão de resíduos de embalagens.

25/08/2026

MADEIRA 2030 | EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2030

O Aviso M2030-2026-21 – Eficiência Energética 2030, integrado no Programa Regional da Madeira 2021-2027, disponibiliza 11.764.705,88 € para apoiar investimentos empresariais que contribuam para melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização da economia regional.

💡 Quem pode candidatar-se?
Podem apresentar candidaturas micro, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas (NPME), desde que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no Sistema de Incentivos à Eficiência Energética e Descarbonização (SIEED).

🔋 Que investimentos podem ser apoiados?
O Aviso apoia operações individuais destinadas à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), incluindo intervenções em edifícios, instalações empresariais e instalações industriais.

Entre os investimentos elegíveis incluem-se, designadamente:
☀️ Energias renováveis, como painéis solares fotovoltaicos e térmicos, biomassa e bombas de calor;
🏢 Eficiência energética dos edifícios, incluindo isolamento térmico, janelas, sombreamentos e outras medidas passivas;
⚙️ Equipamentos e processos produtivos mais eficientes e de baixo ou nulo carbono;
🔌 Armazenamento de energia e sistemas inteligentes de carregamento de veículos elétricos;
📊 Sistemas de monitorização e gestão de energia, com recurso a tecnologias inteligentes;
💡 Sistemas e equipamentos eficientes de climatização, águas quentes sanitárias, iluminação, ventilação e frio;
🏭 Intervenções em instalações industriais, incluindo equipamentos produtivos, sistemas de ar comprimido e redes de calor e frio.

💶 10 milhões de euros de FEDER
O Aviso dispõe de uma dotação indicativa de 10.000.000,00 de FEDER, integrada numa dotação global de 11.764.705,88 €, incluindo financiamento nacional. A taxa máxima de cofinanciamento FEDER é de 50%, nos termos previstos no Aviso e no SIEED.

📅 Candidaturas até 10 de outubro de 2026
Na sequência da 1.ª alteração ao Aviso, o prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até 10 de outubro de 2026, às 17h00.
As candidaturas são apresentadas online, através do Balcão dos Fundos.

🌍 Mais eficiência. Menos emissões. Mais competitividade.

O Eficiência Energética 2030 constitui uma oportunidade para as empresas da Região Autónoma da Madeira investirem na melhoria do seu desempenho energético, na utilização de fontes de energia renovável e na adoção de tecnologias e processos produtivos de baixo carbono.

👉 Ainda vai a tempo de apresentar a sua candidatura. Consulte o Aviso M2030-2026-21 e verifique as condições de acesso e elegibilidade.

📌 Submissão de candidaturas:
Balcão dos Fundos
📄 Consulta dos Avisos do Portugal 2030:
Avisos – Portugal 2030

12/08/2026

Bandeira Azul 2026: realizadas visitas técnicas às embarcações de ecoturismo

A Direção Regional do Ambiente e Mar realizou visitas de acompanhamento no âmbito Programa Bandeira Azul para Embarcações de Ecoturismo 2026.

Este ano, foram abrangidos 2 operadores e 7 embarcações : três da VMT Madeira, no Funchal, e quatro da On Tales, na Calheta.
As visitas tiveram como objetivo verificar o cumprimento dos critérios do programa, com especial atenção à proteção ambiental, gestão de resíduos, segurança, informação ambiental disponibilizada aos passageiros e boas práticas na observação da fauna marinha.

A iniciativa reforça o compromisso com um turismo marítimo mais sustentável e com a valorização e preservação do património natural marinho da Região.

Mais informações disponíveis em https: https://bandeiraazul.abaae.pt/

12/08/2026

12/08/2026

Período excecional de candidatura à Bandeira Azul

Até 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.

Aos 40 anos, a Bandeira Azul atravessa uma fase de transição, com alteração de procedimentos e introdução de um ciclo de certificação de 2 anos.
Muito em breve, haverá mudanças nos requisitos de atribuição da Bandeira Azul e um novo método de acreditação.

Esta alteração é uma resposta a requisitos regulamentares da União Europeia [Diretiva (EU) 2024/825, Empowering Consumers Directive] e ao alinhamento com a Norma ISO/IEC 17065:2012 [norma internacional para organismos de certificação de produtos,
processos e serviços, que visa assegurar imparcialidade, competência e credibilidade na sua avaliação da conformidade].

Nesta fase de transição, a candidatura vale por 2 anos; a candidatura de 2026 vale para 2027, sem prejuízo da necessária atualização da informação e da monitorização da conformidade.
Aquelas praias que não foram candidatas na época normal de candidatura de 2026 [dezembro 2025 – janeiro 2026], mas que os respetivos municípios e/ou concessionários gostariam de ver galardoadas em 2027, têm a possibilidade excecional de candidatura, neste período. Os responsáveis devem iniciar o processo até 17 de agosto, enquanto a plataforma está disponível para o efeito, pois não haverá possibilidade de o fazer depois, em 2027. Esta situação aplica-se apenas às praias novas ou a reentrar no Programa Bandeira Azul.

12/08/2026

Em 2026, a Região Autónoma da Madeira apresenta 27 Bandeiras Azuis, distribuídas por 17 praias, 3 marinas e portos de recreio e 7 embarcações ecoturísticas, abrangendo oito municípios da Região. A cerimónia de hastear da Bandeira Azul na Marina do Funchal assinalou também um momento especial: os 40 anos do Programa Bandeira Azul, uma iniciativa que distingue espaços que cumprem elevados padrões de qualidade ambiental, segurança, gestão sustentável e educação ambiental. A Marina do Funchal volta a ser distinguida, somando 32 Bandeiras Azuis ao longo da sua história, um percurso que reflete décadas de trabalho contínuo na valorização do litoral e na preservação ambiental. Na ocasião, o secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, destacou que este reconhecimento demonstra "uma consistência muito grande e um nível de qualidade que esta infraestrutura conseguiu atingir e manter ao longo dos anos", sublinhando que a Bandeira Azul representa "um compromisso com a sustentabilidade, com o cuidado do espaço e com a proteção do ambiente". O governante salientou ainda que o facto de oito concelhos da Madeira integrarem este ano o conjunto de territórios galardoados demonstra o empenho coletivo da Região na promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável, envolvendo autarquias, entidades públicas e operadores privados.

11/08/2026

350 pessoas participaram na 2.ª Campanha de Limpezas de Praia da DRAM 2026

Entre os dias 14 e 22 de julho, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) promoveu mais uma campanha de limpezas de praia. A iniciativa envolveu 350 participantes de várias instituições de 7 concelhos da Madeira, incluindo o ATL da Associação Desportiva Serra de Água, a Universidade Sénior da Ribeira Brava, o ATL do Yatch Clube de Santa Cruz, o ATL do Clube Desportivo e Recreativo Santanense, o ATL do campo de férias da Associação Desportiva Pontassolense, o ATL do Garachico, a empresa VMT Madeira, CREE de Câmara de Lobos, técnicos das Câmaras Municipais, colaboradores hoteleiros, turistas e residentes.

Esta iniciativa integra o Eixo de Sensibilização do Programa de Monitorização Regional de Lixo Marinho em praias da RAM, que prevê a realização de três campanhas anuais, nos meses de março, julho e novembro.

Através desta campanha foram intervencionadas 7 praias e recolhidos 112 kg de resíduos e 3613 beatas e filtros de cigarro.

A DRAM agradece a todos os participantes e reforça o apelo: separar corretamente os resíduos e dar-lhes o destino adequado é essencial para proteger o nosso mar e as nossas praias.

Mais do que admirar o mar, é nosso dever protegê-lo!

05/08/2026

O Grupo de Coordenação da Estratégia CLIMA-Madeira reuniu-se no passado dia 27 de julho, com a presença do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram esta estrutura de acompanhamento e concertação.
A reunião permitiu apresentar e discutir o Relatório de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira 2025, avaliando o progresso alcançado na sua implementação, partilhando perspetivas entre as entidades envolvidas e identificando eventuais necessidades de ajustamento ao processo de execução.
Foi igualmente acompanhado o processo de segunda fase de revisão da Estratégia CLIMA-Madeira, atualmente em curso, com especial enfoque na atualização da avaliação dos riscos e vulnerabilidades climáticas da Região Autónoma da Madeira, através da operação RCLIMA-RAM.
Este trabalho assume particular importância para reforçar o conhecimento sobre os riscos climáticos e apoiar a definição de políticas públicas e medidas de adaptação mais eficazes, contribuindo para uma Região mais resiliente e preparada para os desafios das alterações climáticas.
A articulação entre as diferentes entidades do Grupo de Coordenação continua a ser essencial para assegurar uma resposta regional integrada, sustentada no conhecimento técnico e na cooperação institucional.

03/08/2026

A EWWR 2026 convida-nos a refletir sobre a suficiência e a responder a uma pergunta essencial:

De quanto precisamos realmente?

Desenvolvida em colaboração com a Zero Waste Europe, a ficha informativa da EWWR 2026, intitulada:

«Porque é a suficiência o caminho para enfrentar a crise dos resíduos?»

explora como podemos:

• prevenir resíduos desde a origem;
• utilizar os recursos de forma mais inteligente;
• repensar os nossos hábitos de consumo;
• promover uma economia mais circular e sustentável.

A suficiência não significa consumir menos qualidade - significa valorizar melhor os recursos, produzir com propósito e escolher o que realmente importa.

Junte-se à EWWR 2026 e faça parte da mudança!

Mais informações nas páginas da DRAM e da EWWR.