Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Página oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Contamos convosco para melhor servir a causa pública e os Açores!

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é o órgão representativo da Autonomia Regional e dos açorianos, com competência para legislar e fiscalizar a ação do Governo Regional. Sendo dever desta Assembleia servir os Açores, isso passa também por envolver os cidadãos açorianos nesse processo, estimulando uma participação ativa, consciente e construtiva.

É nesse sentido que estendemos

a presença do Parlamento açoriano às redes sociais, onde cada vez mais os cidadãos se encontram e debatem o futuro coletivo.

07/09/2026

| 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗔𝗟𝗥𝗔𝗔 - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade a Cabo Verde após tragédia na ilha do Fogo

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garciauís Garcia, manifestou hoje a sua profunda consternação e solidariedade ao povo cabo-verdiano, na sequência do trágico acidente ocorrido no sábado, na ilha do Fogo, que provocou a morte de 25 pessoas e deixou vários feridos.

Numa carta enviada à Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, o Presidente Luís Garcia expressou as suas mais sentidas condolências às famílias, à comunidade escolar e, em particular, à população da ilha do Fogo, perante uma tragédia que deixa todo o país de luto.

“A circunstância de entre as vítimas se encontrarem crianças e jovens, alunos que regressavam de um passeio realizado no final das férias, torna ainda mais difícil encontrar palavras para descrever a dimensão desta perda”, sublinhou o Presidente do Parlamento açoriano.

Na missiva, o Presidente Luís Garcia deixou igualmente uma palavra de esperança aos feridos, desejando-lhes “uma rápida e plena recuperação”, e reconheceu o trabalho desenvolvido, desde o primeiro momento, pelas autoridades, profissionais de saúde, forças de segurança, bombeiros e demais equipas envolvidas no apoio às vítimas e às suas famílias.

Horta, 7 de setembro de 2026
Ver no site: https://tinyurl.com/3fc88jpe

05/09/2026

| Registo fotográfico do Musical “O Canto da Autonomia” da autoria de Filipe Fonseca e Victor Rui Dores

05/09/2026

➡️ Integrado nas Comemorações dos 5️⃣0️⃣ anos da Autonomia dos Açores, o Musical “O Canto da Autonomia” da autoria de Filipe Fonseca e Victor Rui Dores, criado especialmente para assinalar as cinco décadas de história autonómica.

Reveja alguns dos momentos em que a música deu voz à história, à identidade, à cultura e às conquistas de um “povo ilheiro” das nove ilhas que nunca lutou sozinho.💙💛

04/09/2026

| 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗔𝗟𝗥𝗔𝗔 - Nos 50 anos da Autonomia, Luís Garcia apela à articulação entre Parlamento e Governo para garantir a governabilidade dos Açores

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, defendeu hoje, “uma relação de articulação e corresponsabilidade” entre o Parlamento e o Governo Regional, considerando que a estabilidade e a governabilidade da Região exigem capacidade de cooperação entre os órgãos de Governo próprio.

“É assim que queremos este Parlamento: plural, exigente e livre. E capaz de assegurar a estabilidade e a governabilidade da Região, com a devida articulação e corresponsabilidade do Governo Regional”, afirmou o Presidente Luís Garcia, esta manhã, na sessão solene evocativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores, num momento em que o Parlamento se prepara para apreciar os principais instrumentos de governação da Região para o próximo ano.

🔗 Saiba mais em ➡ https://tinyurl.com/bdcyx6z9

03/09/2026

| 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗔𝗟𝗥𝗔𝗔 - Comemorações dos 50 anos arrancam no Parlamento com homenagem aos primeiros deputados da Autonomia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, homenageou esta tarde, os deputados da I Legislatura da Assembleia Regional dos Açores, num encontro que aconteceu na sede do Parlamento açoriano, reunindo alguns dos protagonistas políticos da época.

“Ser o primeiro é uma responsabilidade que só se percebe verdadeiramente com o passar do tempo”, afirmou o Presidente da Assembleia Legislativa durante o encontro, que juntou alguns dos deputados da I Legislatura da Assembleia Legislativa, bem como os líderes dos grupos e representações parlamentares com assento no Parlamento Regional.

Na ocasião, o Presidente Luís Garcia recordou que, em 1976, “não havia experiência parlamentar açoriana”, nem “uma prática consolidada”, e que não existiam respostas para muitas das questões que se colocam hoje à Assembleia Legislativa. “Havia sim uma responsabilidade nova e a necessidade de a exercer”, sublinhou.
Nota completa em: https://tinyurl.com/z742f7m7

03/09/2026

| 𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗮 𝗲 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘃í𝘃𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗜𝗹𝗵𝗮 𝗱𝗼 𝗙𝗮𝗶𝗮𝗹

No âmbito das Comemorações dos 50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores, o Parlamento açoriano abriu as suas portas aos utentes dos Centros de Dia e de Convívio do Faial.
Para muitos, foi a primeira vez de visitar a Sala do Plenário, espaço onde se debatem e decidem matérias importantes para a vida dos Açorianos.
Num encontro marcado pelo diálogo, pela memória e pela partilha, os participantes recordaram experiências vividas ao longo das últimas cinco décadas e refletiram sobre as transformações e melhorias que a Autonomia trouxe às suas vidas e às suas comunidades.
Cinquenta anos depois, ouvir quem viveu este percurso é também uma forma de preservar a memória da Autonomia e aproximar todas as gerações do seu Parlamento.

02/09/2026

| “𝗔 𝗔𝘂𝘁𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 é 𝗱𝗶𝘃𝗲𝗿𝘁𝗶𝗱𝗮”

No âmbito das comemorações dos 50 Anos Autonomia Constitucional, o Museu do Parlamento dos Açores recebeu, hoje, cerca de sessenta crianças d´ “O Castelinho”, o CATL "Esperança" e o ATL Crescer (Feteira) da APADIF e ATL da Santa Casa para uma missão/ experiência diferente. 🎉
Através das atividades lúdico-pedagógicas “A Autonomia é divertida”, os mais novos descobriram os símbolos que ajudam a construir a nossa identidade e a vida em comunidade e foram desafiados pelos jogos “Conselho dos Queijos”, “Quem decide o quê?” e “Votamos em quem?”.
Entre perguntas, escolhas e muita participação, aprenderam um pouco mais sobre Autonomia, cidadania, democracia e o poder de votar.
Porque compreender a Autonomia também pode — e deve — ser divertido! 💙💛

31/08/2026

| 𝗠𝘂𝘀𝗶𝗰𝗮𝗹 𝗖𝗔𝗡𝗧𝗢 𝗱𝗮 𝗔𝗨𝗧𝗢𝗡𝗢𝗠𝗜𝗔 𝗻𝗮 𝗽𝗿ó𝘅𝗶𝗺𝗮 𝘀𝗲𝘅𝘁𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮
🕘 𝟮𝟭𝗵𝟯𝟬 𝗻𝗼 𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗙𝗮𝗶𝗮𝗹𝗲𝗻𝘀𝗲

🎫 Entrada gratuita mediante o levantamento de ingressos nas bilheteiras da Urbhorta EEM

26/08/2026

𝐍𝐨𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐈𝐦𝐩𝐫𝐞𝐧𝐬𝐚 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐋𝐑𝐀𝐀 - “Desenvolver uma freguesia e um município é desenvolver os Açores”: Luís Garcia destaca papel do poder local na Autonomia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, destacou recentemente o papel do poder local na transformação dos Açores ao longo das últimas cinco décadas, defendendo que “o próximo ciclo da Autonomia deverá aprofundar o princípio da subsidiariedade” reforçando a articulação entre o poder regional e o poder local.

A afirmação foi feita esta segunda-feira, durante as comemorações do Dia da Freguesia de Feteira, onde o Presidente do Parlamento açoriano sublinhou que os progressos alcançados nas últimas cinco décadas foram de tal dimensão que, por vezes, “esquecemos do ponto que partimos e somos tentados a pensar que isto sempre foi assim”.

🔗 Consulte a nota completa em ➡ https://tinyurl.com/2zkejv5d

25/08/2026

| 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗔𝗟𝗥𝗔𝗔 - ALRAA promove programa comemorativo dos 50 anos da Autonomia entre 2 e 4 de setembro

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) promove, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, na cidade da Horta, um conjunto de iniciativas destinadas a assinalar os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, reunindo diferentes gerações em torno da memória, da história e dos valores da democracia autonómica.

O programa tem início na manhã de 2 de setembro, com a visita de crianças dos Centros de Atividades e Tempos Livres ao Museu do Parlamento e à Sala do Plenário, onde terão a oportunidade de participar em diversas atividades lúdico-pedagógicas dedicadas à Autonomia e ao funcionamento do Parlamento açoriano.

Durante a tarde, a sede da Assembleia Legislativa recebe os utentes dos centros de dia e de convívio, proporcionando-lhes um contacto mais próximo com a instituição e com a história da Autonomia regional. O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Garcia, marcará presença nas duas iniciativas e acolherá as crianças e os seniores participantes.

🔗 Saiba mais em ➡ https://tinyurl.com/cxnxvnmt

Endereço

Rua Marcelino Lima
Horta
9901-858

Website

http://www.alra.pt/

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