Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Página oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Contamos convosco para melhor servir a causa pública e os Açores!

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é o órgão representativo da Autonomia Regional e dos açorianos, com competência para legislar e fiscalizar a ação do Governo Regional. Sendo dever desta Assembleia servir os Açores, isso passa também por envolver os cidadãos açorianos nesse processo, estimulando uma participação ativa, consciente e construtiva.

É nesse sentido que estendemos

a presença do Parlamento açoriano às redes sociais, onde cada vez mais os cidadãos se encontram e debatem o futuro coletivo.

16/06/2026

Parlamento Online
Mais informações: www.alra.pt

15/06/2026

| 𝗔 𝗰𝗲𝗿𝗶𝗺ó𝗻𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗮𝘂𝗴𝘂𝗿𝗮çã𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗼𝘂 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻ç𝗮 𝗱𝗼 𝗲𝗻𝘁ã𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽ú𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮, 𝗠á𝗿𝗶𝗼 𝗦𝗼𝗮𝗿𝗲𝘀, 𝗰𝗮𝗯𝗲𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝗗. 𝗔𝘂𝗿é𝗹𝗶𝗼 𝗚𝗿𝗮𝗻𝗮𝗱𝗮 𝗘𝘀𝗰𝘂𝗱𝗲𝗶𝗿𝗼, 𝗕𝗶𝘀𝗽𝗼 𝗱𝗮 𝗗𝗶𝗼𝗰𝗲𝘀𝗲 𝗱𝗲 𝗔𝗻𝗴𝗿𝗮, 𝗮 𝗯ê𝗻çã𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮çõ𝗲𝘀.
𝗗𝗮 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗮𝗿𝗾𝘂𝗶𝘁𝗲𝘁𝗼 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗲𝗹 𝗖𝗼𝗿𝗿𝗲𝗶𝗮 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗲𝘀, 𝗼 𝗲𝗱𝗶𝗳í𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮-𝘀𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝘃𝗼𝗹𝘂𝗺𝗲𝘁𝗿𝗶𝗮 𝗲 𝗮𝗿𝗾𝘂𝗶𝘁𝗲𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼𝗿â𝗻𝗲𝗮, 𝗺𝗮𝗿𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗰ú𝗽𝘂𝗹𝗮 𝗰𝗲𝗻𝘁𝗿𝗮𝗹 𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗲𝗳𝗶𝗻𝗲 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗶𝗺𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻ç𝗮 𝘂𝗿𝗯𝗮𝗻𝗮.

12/06/2026

| 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗔𝗟𝗥𝗔𝗔 - 50 anos do Poder Local: Presidente do Parlamento açoriano defende reforço da cooperação entre o poder local e regional

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, defendeu esta tarde, em Ponta Delgada, “o aprofundamento da cooperação entre o poder local e o poder regional”, considerando que o desenvolvimento da Região depende da capacidade de ambos trabalharem de forma articulada.

Na sessão de abertura da Conferência “A Arquitetura do Poder Local”, promovida pela Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), o Presidente Luís Garcia sublinhou que “a história dos Açores é, em muitos aspetos, a história de uma proximidade que se transformou em capacidade de decisão”, destacando o papel que o poder local tem desempenhado no desenvolvimento da Região.
Artigo completo em: https://tinyurl.com/mwex28hu

12/06/2026

| 𝐕𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚

Os alunos do 4.º ano da EB1/JI da Fonte do Bastardo, da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, visitaram esta tarde o Museu do Parlamento dos Açores.

Acompanhados pelas professoras Odília Machado e Glória Reis, bem como pela assistente Carla Gonçalves, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer os símbolos heráldicos, o sistema político-administrativo da Região e a exposição temporária dedicada aos 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores.

Para terminar, o grupo visitou a Sala do Plenário do Parlamento açoriano onde ficou a conhecer o espaço destinado à realização dos debates mensais.

10/06/2026

| 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗔𝗟𝗥𝗔𝗔 - Dia de Portugal: “Assinalar esta efeméride nos Açores constitui uma oportunidade única para dar a conhecer ao país a importância da Autonomia”, defende Luís Garcia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, saúda todos os portugueses no Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas, destacando a escolha dos Açores para acolher este ano as comemorações oficiais da efeméride.

“É uma honra para a nossa Região acolher uma celebração que homenageia a história, a cultura e os valores que nos definem enquanto país. Os Açores, pela sua posição atlântica e pela forte presença das suas comunidades além-fronteiras, representam de forma singular a dimensão universal da identidade portuguesa”, considera o Presidente do Parlamento açoriano.

O Presidente da Assembleia Legislativa sublinha que a escolha do Presidente da República de realizar as comemorações do 10 de junho nos Açores assume “um significado particularmente relevante” num ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia, “uma das maiores conquistas da democracia portuguesa”.

“O percurso autonómico dos Açores é um exemplo do sucesso da descentralização democrática e da capacidade das instituições regionais responderem às necessidades e aspirações dos cidadãos. Assinalar o Dia de Portugal nos Açores, precisamente neste ano simbólico, constitui uma oportunidade única para dar a conhecer ao país a importância da Autonomia”, afirma o Presidente Luís Garcia.

Para o Presidente do Parlamento açoriano, estas comemorações representam também “um reconhecimento do papel dos Açores na construção de Portugal”, enquanto Região atlântica que liga territórios, culturas e comunidades espalhadas pelo mundo.

Horta, 10 de junho de 2026
https://tinyurl.com/yz46m5s5

09/06/2026

| 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐨𝐮𝐯𝐢𝐮 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐉𝐨𝐫𝐠𝐞 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐩𝐞𝐭𝐢çã𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐚𝐨 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐝𝐞 𝐞𝐦𝐞𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐫é-𝐡𝐨𝐬𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥𝐚𝐫 𝐧𝐨 𝐓𝐨𝐩𝐨

A Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores deslocou-se à ilha de São Jorge no âmbito da análise de uma petição que defende a reposição do serviço de emergência pré-hospitalar durante a noite assegurado, até janeiro, pela Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta, na sua secção avançada da freguesia do Topo.

No decurso da visita, a Comissão procedeu à audição das primeiras subscritoras da petição, que são simultaneamente Presidentes das Juntas de Freguesia do Topo e de Santo Antão, que reiteraram a importância da reposição deste serviço para a segurança e bem-estar das populações locais.

Foram igualmente ouvidos a Presidente da Direção e o Comando da Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta, representantes da Câmara Municipal da Calheta (Presidente, Vice-presidente e Vereador), da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores e o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que esteve acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

As audições permitiram recolher contributos relevantes sobre a situação atual do socorro pré-hospitalar naquela zona da ilha e avaliar o impacto da ausência deste serviço, considerado essencial pelas entidades ouvidas.

A Comissão de Política Geral prosseguirá agora os seus trabalhos, com vista à elaboração do respetivo relatório e emissão das conclusões sobre esta petição, que será debatida em breve na sessão plenária.

08/06/2026

| 𝐕𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚

O Museu do Parlamento dos Açores recebeu hoje a visita da Embaixadora da Suécia em Portugal, Elisabeth Eklund.

De passagem pela ilha do Faial, a Embaixadora teve a oportunidade de conhecer o espaço museológico dedicado à história do edifício e ao funcionamento do Parlamento açoriano.

A visita terminou com uma passagem pela exposição temporária dedicada aos 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores.

08/06/2026

| Consulte aqui a 𝗔𝗚𝗘𝗡𝗗𝗔 𝗱𝗮 𝗦𝗘𝗠𝗔𝗡𝗔:
https://tinyurl.com/y3n6ajtw

Consulte os compromissos oficiais do Presidente Luís Garcia e a atividade das Comissões Parlamentares nos próximos dias.

🔹 Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
📅 8 de junho (segunda-feira)
🕞 10h00
👉 Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas no âmbito da recomendação ao Governo Regional para que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima.

🔹 Comissão de Política Geral
📅 8 de junho (segunda-feira)
🕘 10h00
👉 Audições no âmbito da Petição pela Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno.

🔹 Comissão de Economia
📅 9 de junho (terça-feira)
🕙 10h30
👉 Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA sobre o Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA.

🔹 Comissão de Assuntos Sociais
📅 12 de junho (segunda-feira)
🕙 10h00
👉 Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia

ℹ️ Consulte os vídeos dos trabalhos parlamentares no portal da Assembleia Legislativa.

06/06/2026

| 𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável assinala o Dia Mundial do Ambiente

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAPADS) da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizou hoje uma visita ao Ilhéu de Vila Franca do Campo, no âmbito do acompanhamento das políticas públicas na área do ambiente e da sustentabilidade. A iniciativa, que coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Ambiente, permitiu aos Deputados um contacto direto com uma das áreas naturais mais emblemáticas dos Açores, integrada no Parque Natural da Ilha de São Miguel e reconhecida pelo seu elevado valor ecológico e paisagístico.
No decurso da visita, a Comissão teve oportunidade de acompanhar, no terreno, o trabalho desenvolvido pelas entidades responsáveis na preservação ambiental daquele monumento natural, bem como os esforços realizados na proteção e segurança dos seus utilizadores. Esta deslocação constituiu igualmente um momento de reflexão sobre os desafios associados à valorização, preservação e gestão sustentável deste espaço protegido.
Para o Presidente da CAPADS, Deputado Flávio Soares, “o contacto direto com a realidade é fundamental para uma melhor decisão política, particularmente em matérias tão relevantes como o ambiente e a sustentabilidade”.
A CAPADS reafirma, assim, o seu compromisso de continuar a acompanhar de forma próxima as políticas ambientais, contribuindo para soluções que assegurem a proteção do património natural dos Açores, conciliando a sua preservação com uma utilização responsável e sustentável.
A visita foi acompanhada pelo Governo Regional dos Açores, através do Parque Natural da Ilha de São Miguel, sob a tutela da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, bem como pelo Clube Naval de Vila Franca do Campo.

Endereço

Rua Marcelino Lima
Horta
9901-858

Website

http://www.alra.pt/

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