Conselho Superior da Magistratura

27/07/2026

🇵🇹🇧🇷 O CSM recebeu, a 24 de julho, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, para uma reunião de trabalho dedicada à partilha de experiências e ao reforço da cooperação entre os dois países nas áreas da inovação, transformação digital e modernização da justiça.

🏫 Na abertura da reunião, o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, apresentou algumas das principais preocupações e projetos em desenvolvimento pelo Conselho.

🌐 Saiba mais sobre esta reunião no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/csm-recebe-presidente-do-supremo-tribunal-federal-e-do-conselho-nacional-de-justica-do-brasil/

CNJ

27/07/2026

🏫 O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) acolheu, no dia 15 de julho, a cerimónia de encerramento do 1.º ciclo do 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

👨🏽‍⚖️ O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença nesta cerimónia.

🌐 Saiba mais no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/182-auditores-de-justica-concluem-1-o-ciclo-de-formacao-no-centro-de-estudos-judiciarios/

📸 1 e 2 - Emerson Coutinho / Stopmotion

22/07/2026

📅 O CSM recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, Bernardino Delgado, e a conselheira Zaida Lima, para uma reunião de trabalho dedicada ao reforço da cooperação institucional entre os dois Conselhos.

🏫 No final da reunião, os dois Conselhos reafirmaram a vontade de continuar a aprofundar a cooperação, em especial nas áreas da formação, da inovação tecnológica e da modernização da justiça.

🌐 Saiba mais sobre este encontro no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/csm-recebe-delegacao-do-conselho-superior-da-magistratura-judicial-de-cabo-verde/

17/07/2026

🏫 O CSM recebeu, no dia 14 de julho, os auditores de justiça do 42.º Curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais do CEJ, numa sessão dedicada à apresentação das competências do Conselho e à reflexão sobre o exercício da função de juiz.

🧑🏽‍⚖️👨🏽‍⚖️ Após uma breve apresentação sobre as competências do CSM, os auditores dividiram-se em vários grupos de trabalho para analisar e discutir casos práticos relacionados com o exercício da função jurisdicional, refletindo sobre questões éticas, deontológicas e disciplinares que podem surgir ao longo da carreira de um juiz.

📑 No final da sessão, cada grupo apresentou as conclusões da sua reflexão em sessão plenária, promovendo o debate e a partilha de diferentes perspetivas sobre os casos analisados.

🌐 Saiba mais sobre esta notícia no site do CSM

🔗 https://csm.org.pt/csm-recebe-auditores-de-justica-do-42-o-curso-de-formacao-do-cej/

15/07/2026

🎙️ Já está disponível o mais recente episódio do podcast Direito à Justiça, da Rádio Renascença e da Ordem dos Advogados

O juiz de direito Fernando Andrade, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e aos Membros do CSM, aborda o funcionamento dos tribunais durante as férias judiciais, explicando de que forma é assegurada a resposta aos processos urgentes e desmistificando algumas ideias associadas a este período.

Ouça o podcast na íntegra e leia a notícia na página da Rádio Renascença

🔗  https://rr.pt/especial/pais/2026/07/15/desfazendo-o-mito-das-ferias-judiciais-nas-situacoes-urgentes-e-graves-os-juizes-estao-la/477130/

12/07/2026

⚖️ A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, numa cerimónia presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano. Na mesma sessão tomou também posse o vice-presidente do Tribunal, juiz desembargador José Júlio Amorim Pinto.

🏛️ Na cerimónia, João Cura Mariano destacou a importância dos Tribunais da Relação no sistema judicial e defendeu o reforço das suas condições de funcionamento. Sublinhou ainda a necessidade de uma justiça mais clara e acessível aos cidadãos.

🤝 Maria da Conceição Sampaio assumiu o compromisso de exercer uma presidência próxima e dialogante, defendendo o reforço das estruturas de apoio aos tribunais, a valorização da jurisprudência e uma justiça cada vez mais próxima dos cidadãos.

🔗 Leia a notícia completa no site do CSM 👇🏼

Na tomada de posse, Maria da Conceição Sampaio recordou o percurso e prestou homenagem aos anteriores presidentes.

11/07/2026

⚖️ Tomaram posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ. A cerimónia foi presidida pelo presidente do STJ e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano.

🏛️ Na sua intervenção, João Cura Mariano destacou a importância desta renovação para a estabilidade do STJ, defendendo o reforço do seu papel na definição e uniformização da jurisprudência, em benefício da previsibilidade e da segurança jurídica.

🤝 Em representação dos empossados, a juíza conselheira Laurinda Gemas sublinhou o sentido de missão que caracteriza o exercício da função judicial e destacou a importância da colaboração entre todos os profissionais da justiça na prossecução de um serviço público de qualidade.

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Tomaram posse, no dia 7 de julho, 17 juízes conselheiros recentemente nomeados. Leia a notícia completa e os discursos proferidos.

11/07/2026

💡 Três dias depois, terminou a Oficina do Projeto Espiral

No primeiro dia, quando desafiados a resumir numa palavra o que sentiam, muitos participantes escolheram “desconforto” e “curiosidade”.

Ontem, no encerramento da Oficina do Projeto Espiral, as palavras mais ouvidas foram “gratidão” e o reconhecimento do impacto da iniciativa.

🌀 Pelo caminho ficaram debates, trabalho colaborativo, novas perspetivas e a apresentação de soluções construídas em conjunto para responder a desafios concretos da justiça.

Os projetos finais mostraram também que a inovação não começa apenas com as novas tecnologias. Começa nas pessoas, na capacidade de escutar, de cooperar e de colocar o cidadão no centro das soluções.

🤝 Esta etapa do Projeto Espiral em Portugal contribuiu para reforçar os laços de cooperação entre as instituições dos dois países e deixou novas ideias para pensar a justiça do futuro.

📽️ Ficam alguns momentos do último dia desta oficina.

📷 .visions

10/07/2026

🤝 O Conselho Superior da Magistratura reuniu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, assessores dos tribunais judiciais de comarca de todo o país. O encontro decorreu no âmbito do processo de acolhimento institucional desenvolvido pelo Gabinete de Saúde Ocupacional.

💬 Ao longo da manhã, os participantes partilharam experiências e trabalharam em grupo sobre diferentes áreas da atividade de assessoria, identificando boas práticas, necessidades comuns e oportunidades de melhoria.

🏛️ A iniciativa integra a estratégia do CSM para reforçar a integração dos profissionais, promover a partilha de conhecimento, uniformizar procedimentos e contribuir para uma maior articulação entre as comarcas.

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Encontro de trabalho junta assessores dos tribunais todo o país. Objetivo é reforçar articulação e acolhimento institucional.

10/07/2026

🌀 Segundo dia da Oficina do Projeto Espiral.

💡 O trabalho centrou-se na aplicação de metodologias de design thinking ao desenvolvimento de produtos e soluções para a justiça, promovendo a criatividade, a colaboração e a inovação.

🤝 Ideias em construção, desafios em análise e uma visão partilhada para a justiça do futuro.

🎥 Veja alguns momentos desta jornada de inovação e cooperação.