CPCJ Mortágua

CPCJ Mortágua A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens é uma instituição oficial não judiciária que intervém para a promoção dos direito das crianças

Como se processa a comunicação das situações de perigo à CPCJ? Qualquer pessoa que conheça situações de perigo pode comunicá-las às entidades competentes em matéria de infância e juventude, às entidades policiais, às CPCJ ou às autoridades judiciárias. As autoridades policiais e judiciárias comunicam às CPCJ as situações de crianças e jovens em perigo que conheçam no exercício das suas funções.As

entidades com competência em matéria de infância e juventude (nomeadamente, as autarquias locais, segurança social, escolas, serviços de saúde, forças de segurança, associações desportivas culturais e recreativas) comunicam às CPCJ as situações de perigo que conheçam no exercício das suas funções sempre que não possam assegurar atempadamente a protecção que a circunstância possa exigir.

30/08/2026
25/08/2026
“MILHARES DE CRIANÇAS CRESCEM EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR. A MINHA HISTÓRIA É UMA DESSAS": O TESTEMUNHO PESSOAL D...
23/08/2026

“MILHARES DE CRIANÇAS CRESCEM EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR. A MINHA HISTÓRIA É UMA DESSAS": O TESTEMUNHO PESSOAL DE FABIAN FIGUEIREDO

"Todos os anos, os números repetem-se com a monotonia das coisas que decidimos não ver. Milhares de crianças crescem em contextos de violência familiar. A minha história é uma dessas linhas da tabela.

Fabian Figueiredo (sociólogo e deputado à Assembleia da República), Expresso, 20/08/2026

Atribui-se a Hemingway a ideia de que escrever não tem nada de especial: basta sentarmo-nos diante da máquina e sangrar. Consta que a frase é apócrifa, o que lhe assenta bem, porque também muitas das histórias que mais custam a contar são as que nunca sabemos ao certo se são nossas ou se são de toda a gente. Este texto está quase para lá da metáfora. Escrevo sobre a violência com que cresci, e faço-o perto dos 40 anos, tarde, que é a idade a que muitos de nós chegamos quando finalmente deixamos de conseguir não olhar. Não sangro por figura de estilo.

Convém dizer já, para que não haja engano sobre a natureza deste texto: a minha história não tem nada de excecional. É tão banal quanto as estatísticas anuais que lemos de passagem e esquecemos antes do café seguinte. Todos os anos, os números repetem-se com a monotonia das coisas que decidimos não ver. Milhares de crianças em Portugal crescem em contextos de violência familiar. A minha história é uma dessas linhas da tabela. E é precisamente aí que está o facto central: não na exceção, mas na norma. Na violência da normalidade.

Cresci numa casa onde raramente as coisas estavam bem. Onde o erro não era permitido e a falha se pagava. Qualquer coisa — uma nota, uma resposta a destempo, algo involuntariamente mal feito — podia desencadear gritos e recriminações absolutamente desproporcionais, ou o seu contrário, o silêncio imposto como castigo, que doía de outra maneira e durava mais. Aprendi cedo a ler o ar de uma divisão antes de entrar nela. As crianças que crescem assim tornam-se sismógrafos: medem a pressão dos passos no corredor, o tom de uma chave na fechadura, a qualidade de um silêncio. Não é talento. É sobrevivência. Aprendi a prever o golpe para lhe fugir, e, quando não podia fugir, aprendi a estar noutro sítio por dentro enquanto o corpo f**a. Nem sempre o corpo f**a. Cheguei a fugir de casa, ainda criança, por causa da possibilidade de uma negativa numa disciplina. Dito assim, parece desproporcional, e é exatamente essa a medida do medo: naquela casa, uma pauta escolar podia pesar como uma sentença, e houve um dia em que fugir me pareceu mais seguro do que f**ar à espera do resultado. Vivi esse pânico sozinho, sem conseguir dizê-lo a ninguém. E não fui o único. Daquela casa fugiu-se mais do que uma vez, de mais do que uma maneira, e houve quem voltasse, não porque o medo tivesse passado, mas por causa de quem lá f**ava.

Escrevo para dizer que se pode sair, ou pelo menos tentar, que o caminho em que a violência nos mete não é uma sentença, ainda que seja um declive e que pedir ajuda, tarde como seja, não é fraqueza, é força

Demorei demasiado tempo a perceber que há famílias onde não é assim. Onde ninguém lê o ar antes de entrar numa sala, em que o jantar diário é um momento de amor e alegria, onde o erro se corrige em vez de se pagar. A descoberta, tardia, corta dos dois lados: dá nome ao que se viveu e mostra, de uma só vez, tudo o que não se teve.

Somos vários irmãos e não direi quantos nem quem, porque esta história é minha para contar e não é minha para os expor. Basta dizer que a violência não escolhia. Que houve quem, entre nós, fosse atirado e espancado da cama ao chão, e que a imagem disso me acompanha há décadas com uma nitidez que a memória reserva para o que mais nos marcou. E que a nossa mãe assistia, muitas vezes impotente, à violência, nas suas diversas manifestações, que não conseguia travar — ela própria multiplamente humilhada, controlada, sem os meios materiais para sair de onde estava. A violência raramente é só uma mão levantada. É também uma conta bancária que se controla, uma dependência que se fabrica, uma porta que se tranca por dentro.

E é também humilhação, que não deixa nódoas negras e dura mais do que elas. Também houve quem, entre nós, atravessasse um problema de consumos, uma dessas encruzilhadas em que uma pessoa pede socorro sem saber pedi-lo. A resposta do nosso pai não foi ajuda: obrigou-o a uma longa jornada de humilhação e levou-o à Polícia, para apresentar queixa contra o próprio filho. Se a lei portuguesa fosse outra, teria sido detido, e era isso que se procurava: a punição judicial de quem precisava de cuidado. Anos mais tarde, quando a doença o atingiu, foi também um desses mesmos filhos quem cuidou dele. Quem precisava de uma mão estendida recebeu a denúncia, quem ofereceu cuidado tinha recebido o castigo.

Houve entre nós alguém que era, para todos os efeitos, uma irmã mais velha, ainda que os papéis oficiais dissessem outra coisa. Veio viver connosco a fugir de um terror maior do que o nosso. Só muitos anos depois, pela sua própria voz, soube dar nome a esse terror: uma faca erguida contra ela, um fio de telefone apertado ao pescoço, uma arma de fogo empunhada dentro de casa com ameaça de morte. E tudo pelas mãos de quem tinha o dever de a proteger. Não são metáforas. São tentativas contra a vida de uma criança, guardadas durante décadas no silêncio em que estas coisas sobrevivem.

Durante anos fui o seu escudo: enquanto eu estava presente, não lhe tocavam, porque diante de certas testemunhas a violência recolhe as garras. Só muito mais tarde percebi o que isso signif**ava, e faço hoje uma pergunta que na altura não tinha idade para formular: por que razão nos deixavam, a nós, crianças, passar temporadas dentro daquilo. A resposta, quando chega, não traz alívio. Um dia cheguei a casa e ela já lá não estava. Tinham-na levado, entregue a uma família de acolhimento. Aos que sufocavam, a solução que os adultos encontraram foi afastá-los, não afastar deles o que os sufocava.

Podia continuar. Há muitos mais episódios do que os que aqui cabem, e alguns ainda não os consigo sequer processar, não sei se algum dia escreverei sobre eles. O que aqui deixo é a parte que hoje consigo contar. A memória de quem cresceu assim abre-se por camadas, e há portas que só se empurram quando se está pronto.

Houve vezes em que se comeu graças aos vizinhos. Isto não é uma figura de estilo nem um pedido de compaixão: é um facto, e digo-o com a gratidão devida a quem estende a mão sem fazer disso um espetáculo. E devia ter havido um amparo: havia poupanças pensadas para o nosso futuro, havia a parte que cabia à nossa mãe na partilha de uma vida. Nada disso chegou até nós. Houve assinaturas pedidas a quem confiava, papéis que ninguém explicou, e o dinheiro seguiu para onde segue o dinheiro quando quem controla tudo controla também os papéis. Mais tarde, já sozinho, atravessei anos de estudante a contar trocos, a fazer contas de cabeça antes da caixa do supermercado para não ter de devolver coisas à frente de estranhos, a depender da solidariedade de amigos e camaradas que nunca souberam o tamanho do que me davam. A aceitar todo o tipo de trabalhos. A privação tem uma coreografia própria, feita de pequenas vergonhas ensaiadas para não se notarem.

Nos últimos anos, fui-me agarrando à literatura como quem se agarra a uma corda que outros já tinham atado antes de mim. Descobri que aquilo para que eu não tinha palavras já tinha sido escrito, e que havia co***lo nisso, não o co***lo de que a dor passa, mas o de que a dor tem gramática, e de que alguém, algures, a soube conjugar. A “Carta ao Pai”, de Kafka, esse ajuste de contas nunca entregue com uma autoridade que esmaga sem precisar de bater. Baldwin, em “Notas de um Filho da Terra”, a descobrir junto ao caixão do pai que o mais difícil de herdar é o ódio, e que perdoar não é esquecer, é recusar transmitir.

É essa a herança verdadeira da violência: as marcas que deixa, a vida que instala em nós. O pânico que chega sem aviso, as invasões de tristeza que sobem sem pedir licença, a dificuldade em falar, confiar, os bloqueios e transtornos

Édouard Louis, em “Para Acabar de Vez com Eddy Bellegueule” e em “História da Violência”, a mostrar como a violência íntima é sempre também uma violência social, escrita no corpo dos que nasceram do lado errado da desigualdade. Annie Ernaux, sobretudo, que em “A Vergonha” parte de uma cena de violência do pai e faz dela não um drama privado mas um objeto quase clínico, dissecado sem uma gota de autocomiseração, a escrita desarmada, o facto nu, a banalidade como a mais afiada das lâminas. E Natasha Trethewey, em “Memorial Drive”, a provar que a memória é, ela própria, uma forma de sobreviver ao que nos foi tirado e imposto.

Todos me ensinaram a mesma coisa: que escrever isto não é acusar. Este ensaio não é um libelo contra ninguém. E tudo isto tem, claro, nuances: as casas onde se sofre não são feitas só de sofrimento, há nuances, contradições, dias que baralham o retrato. Estas coisas são complexas, e é por serem complexas que levam décadas a compreender e uma vida a contar. O meu pai foi, ele próprio, vítima de uma violência que não escolheu, e reproduziu em nós aquilo que lhe fizeram, como quem só sabe entregar a moeda com que foi pago. Perdoei-o há muito porque percebi que do ressentimento não nasce nada que mereça viver. O mais difícil, descobri, não é perdoar quem nos feriu. É perdoarmo-nos a nós próprios: por termos sobrevivido da única maneira que sabíamos, por termos reprimido em vez de escutado, por termos fugido em vez de enfrentado, e por termos demorado tanto tempo a ver o que a infância tinha deixado instalado dentro de nós, como nos quebrou. Por não termos conseguido mais cedo partilhar os nossos pesadelos e enfrentar os nossos demónios.

Porque é essa a herança verdadeira da violência: as marcas que deixa, a vida que instala em nós. O pânico que chega sem aviso, as invasões de tristeza que sobem sem pedir licença, a dificuldade em falar, confiar, os bloqueios e transtornos.

Há muitos mais episódios do que os que aqui cabem, e alguns ainda não os consigo sequer processar, não sei se algum dia escreverei sobre eles. O que aqui deixo é a parte que hoje consigo contar. A memória de quem cresceu assim abre-se por camadas, e há portas que só se empurram quando se está pronto

Escrevo isto, no fundo, por uma única razão, e é uma razão de esperança, ainda que sóbria. Estas histórias contam-se aos milhares em números, todos os anos. Quase nenhuma se conta em palavras. Quem as viveu aprendeu cedo que o silêncio era condição de sobrevivência: aprende-se a calar dentro de casa, e continua-se a calar muito depois de a casa ter f**ado para trás. Só que o silêncio, que começou por nos abrigar, acaba a abrigar o que nos fez mal. Escrevo contra essa herança. Escrevo para dizer que se pode sair, ou pelo menos tentar, que o caminho em que a violência nos mete não é uma sentença, ainda que seja um declive e que pedir ajuda, tarde como seja, não é fraqueza, é força. Houve alturas em que me agarrei à vida com as duas mãos. Hoje sei que ninguém tem de o fazer sozinho, e é também por isso que escrevo. Estou a tentar fazê-lo, agora, com a ajuda que durante demasiado tempo não consegui procurar.

Escrevi atrás que me agarrei à literatura como quem se agarra a uma corda que outros tinham atado antes de mim. Não tenho a pretensão de atar nenhuma. Mas se alguém, no meio do seu próprio silêncio, tropeçar nestas páginas e encontrar nelas um fio por onde se segurar, a certeza mínima de que não está sozinho, de que houve quem passasse por ali e continuasse, então este texto terá feito o seu trabalho. Não escrevo isto do outro lado da margem. Estou muito longe disso. Escrevo-o na travessia.

Não sei se é isto que a frase atribuída a Hemingway quer dizer. Sei que estas páginas são sangue do meu sangue: não a ferida, mas o que dela nasceu e já não lhe pertence."

22/08/2026

Da página da Professora Rute Agulhas

"A força da vizinhança pode proteger uma criança

Os recentes casos de violência, negligência e abandono de crianças que têm sido divulgados na comunicação social devem levar-nos a uma reflexão séria: quantas situações poderiam ter sido identif**adas mais cedo se os sinais de alerta não tivessem sido ignorados?

A rede de vizinhança continua a ser uma das formas mais importantes de proteção das crianças e dos jovens.

Gritos e discussões frequentes que se ouvem através das paredes, sinais de medo, isolamento, crianças que antes brincavam e se faziam ouvir e que, de repente, desaparecem da rotina habitual ou são envolvidas por um silêncio incomum, pais que deixam de ser vistos… são situações que merecem atenção.

Não nos compete investigar nem tirar conclusões precipitadas, mas compete-nos estar atentos e agir de forma responsável. Perante suspeitas de risco, a denúncia pode e deve ser feita junto das entidades competentes, inclusive de forma anónima. O que nunca devemos fazer é ignorar os sinais ou fingir que nada se passa.

A proteção das crianças não é apenas uma responsabilidade das famílias ou das instituições. É um dever de toda a comunidade.

O silêncio protege quem agride.

A atenção e a denúncia podem proteger uma criança."

21/08/2026

A Bolsa de Incentivo da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) fixa uma prestação única de 1 074,26 euros (o dobro do IAS de 2026, fixado em 537,13 euros) a fundo perdido.
Este apoio é totalmente independente e acumulável com a bolsa de estudo regular, possuindo plataforma e critérios de verif**ação próprios.
Condições Obrigatórias de Acesso (Cumulativas)

1.º Escalão do Abono de Família em 31/05/2026: A verif**ação fiscal e da Segurança Social afere a titularidade do 1.º escalão reportada a 31 de maio de 2026. Alterações de escalão posteriores a essa data não produzem efeitos no apuramento do apoio para 2026/2027.
Primeiro Ingresso Absoluto: Válido apenas para quem nunca esteve matriculado no Ensino Superior. Inscrições anteriores com desistência ou entrada em mestrado após licenciatura não cumprem o critério.
Curso Elegível e Carga Mínima: Inscrição em CTeSP, Licenciatura ou Mestrado Integrado numa instituição portuguesa (pública ou privada), com um mínimo de 30 ECTS.
Regularidade Fiscal e Pré-Requisitos Legais: Não possuir grau académico equivalente ou superior e ter a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

21/08/2026
19/08/2026

"Férias de Verão: Mais Sol, Menos Ecrãs!

Durante as férias de verão, é natural que as crianças e jovens passem mais tempo online. Sem horários escolares a cumprir e com mais tempo livre, os ecrãs acabam muitas vezes por ocupar um espaço central no seu dia a dia. No entanto, este período pode ser também uma excelente oportunidade para reforçar hábitos saudáveis e promover experiências enriquecedoras fora do mundo digital.

O que podem fazer os pais?

✅ Definir regras claras e equilibradas
Estabelecer horários para o uso de telemóveis, tablets e videojogos ajuda a criar rotinas e limites saudáveis.

✅ Promover atividades ao ar livre
Passeios, idas à praia, jogos tradicionais, atividades desportivas e momentos em família são formas de reduzir naturalmente o tempo de ecrã.

✅ Dar o exemplo
As crianças observam os adultos. Reduzir o tempo pessoal nos dispositivos é uma das estratégias mais ef**azes para incentivar mudanças.

✅ Criar momentos sem tecnologia
Refeições, viagens em família e algumas horas do dia podem ser reservadas para conversas, leitura ou brincadeiras sem ecrãs.

✅ Acompanhar a atividade online
Mais do que controlar, importa conversar. Saber o que os filhos fazem online, com quem interagem e que conteúdos consomem fortalece a confiança e a segurança digital.

✅ Estimular a criatividade
Desenho, música, jardinagem, culinária, fotografia ou trabalhos manuais podem revelar talentos e interesses muitas vezes escondidos pelos ecrãs.

As férias são uma oportunidade única para fortalecer laços familiares, desenvolver competências sociais e criar memórias duradouras. O equilíbrio entre o mundo digital e as experiências reais continua a ser a melhor receita para um verão saudável e feliz."
Rute Agulhas

"A família é um dos primeiros contextos onde aprendemos a relacionar-nos, a lidar com a frustração, a gerir conflitos e ...
17/08/2026

"A família é um dos primeiros contextos onde aprendemos a relacionar-nos, a lidar com a frustração, a gerir conflitos e a expressar emoções.
Quando uma criança ou jovem cresce num ambiente em que a violência está presente — porque a experiencia diretamente, porque a observa ou porque determinadas formas de agressividade são desvalorizadas ou normalizadas — pode aprender que a violência é uma forma possível de responder ao conflito.
Isto não signif**a que crianças e jovens expostos à violência venham necessariamente a reproduzi-la. Não há uma relação inevitável entre ser vítima ou testemunha de violência e tornar-se agressor. Mas os contextos em que crescemos influenciam os modelos relacionais que construímos e o repertório de respostas que desenvolvemos.
E há uma complexidade que nem sempre é fácil aceitar: ser vítima e exercer violência não são realidades mutuamente exclusivas. Alguém pode ser vítima numa relação ou num determinado momento da sua vida e exercer violência noutro contexto. Reconhecer uma história de vitimação não signif**a desculpabilizar comportamentos violentos, da mesma forma que reconhecer um comportamento agressivo não apaga experiências anteriores de vitimação.
Em alguns contextos familiares marcados pela violência, as fronteiras entre vítima e agressor podem ser mais complexas. Temos tendência para procurar narrativas simples, com lugares bem definidos, mas as relações humanas nem sempre cabem nessa divisão entre quem é “bom” e quem é “mau”.
Na adolescência, acresce ainda uma etapa de profundas mudanças emocionais, relacionais e identitárias, em que capacidades como a autorregulação, o controlo inibitório e a antecipação das consequências continuam em desenvolvimento. Perante situações de elevada ativação emocional, alguns jovens podem, por isso, revelar maior vulnerabilidade a respostas impulsivas.
Compreender estes processos não é justif**ar a violência nem retirar responsabilidade a quem a exerce. É perceber os contextos e mecanismos que podem contribuir para que ela aconteça — porque só compreendendo-os podemos verdadeiramente preveni-la.
Prevenir começa nos modelos relacionais que oferecemos e naquilo que escolhemos não normalizar." (Neusa Patuleia)

17/08/2026

⚠️ AVISO À POPULAÇÃO | PERIGO DE INCÊNDIO RURAL 🔥

Face às previsões de tempo muito quente e seco e ao elevado risco de incêndio rural, os Bombeiros Voluntários de Mortágua apelam a toda a população para redobrar os cuidados e cumprir as medidas de prevenção em vigor.

⚠️ RELEMBRAMOS:

• É proibida a realização de queimadas extensivas.
• Em dias de perigo de incêndio Muito Elevado ou Máximo, é proibida a realização de queima de amontoados.
• É proibida a utilização de fogo para confeção de alimentos em espaço rural, exceto nos locais expressamente autorizados.
• É proibido fumar ou desinfestar apiários, salvo quando cumpridas as condições legalmente previstas.
• É proibida a utilização de moto-roçadoras, corta-matos e destroçadores, devendo também ser evitado o uso de grades de discos, nos dias de perigo Muito Elevado ou Máximo.

🌡️ PROTEJA-SE DO CALOR

• Beba água regularmente — pelo menos 1,5 litros por dia.
• Evite a exposição ao sol nas horas de maior calor.
• Use chapéu e roupa leve, larga e fresca.
• Opte por refeições leves e frescas.
• Tenha especial atenção a crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis.

🚒 A prevenção é responsabilidade de todos.
Um pequeno descuido pode provocar um grande incêndio.

Em caso de incêndio ou emergência, ligue 112.

Bombeiros Voluntários de Mortágua
🤝 Juntos na prevenção. Juntos na proteção da nossa comunidade.

Endereço

Casa Lobo
Mortágua
3450-153

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