Assembleia Legislativa de Minas Gerais

30/08/2026

INFORMAÇÃO | A esclerose múltipla pode se manifestar de diferentes formas e nem sempre os sintomas são percebidos facilmente.

Alterações na visão, dormência ou formigamento, fraqueza muscular, dificuldade de equilíbrio e coordenação e fadiga intensa estão entre os sinais da doença, que afeta o sistema nervoso central.

A esclerose múltipla não é contagiosa e também não é uma doença mental. Embora ainda não tenha cura, pode ser controlada com acompanhamento e tratamento adequados.

Informação correta ajuda no acompanhamento da doença e no combate ao preconceito.

Fonte: Ministério da Saúde

29/08/2026

COMBATE AO FUMO | Antes de existir uma Lei Federal Antifumo, Minas Gerais já mostrava o caminho. Desde 2009, é proibido fumar em locais fechados no Estado. Você sabia? Confira essa história 👆👆👆

28/08/2026

🤝 AMANHÃ TEM DIA C NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA!
Atividades culturais, saúde, educação financeira e muito mais! Tudo gratuito e aberto para toda a família. Vem cooperar com a gente! 💚

📍 29/8 | Praça da Assembleia ( BH)

⏰ 9h às 13h

27/08/2026

ELEIÇÕES 2026 | Todo o poder emana do povo. Assim começa a Constituição Federal do Brasil. Neste momento eleitoral no país, a Assembleia de Minas e o Tribunal Regional Eleitoral de MG se uniram para promover a exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”.

No Brasil, o direito ao voto não foi sempre livre, direto e com peso igual para todos. Você sabia? Ao visitar a mostra, você conhece a história do direito ao voto em nosso país ao longo de sete Constituições, as conquistas e os desafios da participação política no Brasil.

Nas visitas orientadas da Escola do Legislativo e do Programa Casa Aberta, um servidor da Escola Judiciária Eleitoral estará presente para explicar o funcionamento da urna e tirar dúvidas dos visitantes.

Professores e escolas: que tal incluir essa experiência na visita à Assembleia? É uma oportunidade para os jovens aprenderem, de forma prática e interativa, mais sobre eleições, participação cidadã e democracia.

Exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”
📆25/8 a 3/10
⏰8h às 18h
📌Galeria de Arte da ALMG

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27/08/2026

EDUCAÇÃO | Professores da rede municipal de educação de Belo Horizonte denunciaram, nesta quarta-feira (26), discriminação contra os profissionais em situação de readaptação funcional. Em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, eles reclamaram de aposentadorias arbitrárias e de teletrabalho compulsório. A audiência foi solicitada pelas deputadas Macaé Evaristo e Beatriz Cerqueira. SAIBA MAIS em https://url.almg.gov.br/YWH5g3

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27/08/2026

Nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Assembleia de Minas reafirma o compromisso com a inclusão.

Instituída pela Lei Federal 13.585/2017 e promovida pela Apae Brasil, a campanha de 2026 traz o tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz”, focando no protagonismo e na escuta ativa dessas pessoas.

Em Minas Gerais, esse compromisso avança com conquistas importantes, como as leis mencionadas no carrossel acima. Deslize para o lado para conferir e deixe sua opinião nos comentários.

Para aprofundar no assunto, acesse o guia prático completo elaborado pela Assembleia em almg.gov.br/comunicacao/conteudos-especiais/inclusaoedireitosdapessoacomdeficiencia.

Lembre-se: o combate ao capacitismo é um dever diário!

26/08/2026

INCLUSÃO | O Projeto de Lei (PL) 4.430/25, que busca padronizar procedimentos das escolas para o atendimento aos alunos com deficiência e aos neurodivergentes em situação de crise, foi aprovado em 1º turno pela Assembleia de Minas. O projeto, do deputado Cristiano Silveira (PT), altera a Lei 24.844, de 2024.

O texto prevê:

🔹 integração entre escola, família e serviços de saúde;
🔹 elaboração de plano individual para estudantes que demandem acompanhamento específico, com a participação da família ou do responsável legal;
🔹 orientações de referência para a atuação das escolas, respeitada a autonomia de cada instituição;
🔹 adaptações para reduzir estímulos sensoriais e criar espaços de acolhimento e regulação;
🔹 formação continuada dos profissionais da educação sobre prevenção e manejo dessas situações.

O projeto está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG, após ter recebido parecer de 2º turno da Comissão de Educação.

🔎 SAIBA MAIS em almg.gov.br

25/08/2026

MINERAÇÃO | Com dois grandes empreendimentos de mineração em fase avançada de licenciamento no Sul de Minas, pesquisadores defendem a criação de uma estrutura permanente para estudar e monitorar os impactos da exploração de terras raras na região.

A proposta foi debatida nesta terça-feira (25) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia de Minas. O Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras (Citar) reuniria estruturas da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, em Poços de Caldas, para desenvolver tecnologias, formar profissionais e acompanhar os efeitos ambientais da atividade.

Segundo estimativa apresentada na audiência, a região concentra 15% das terras raras do planeta. Usados em celulares, carros elétricos e turbinas eólicas, esses minerais têm exploração complexa e de grande impacto ambiental.

“Não existe mineração verde ou sustentável, mas existe mineração de menor impacto”, afirmou o diretor da Unifal-MG, Leonardo Damasceno.

As deputadas Beatriz Cerqueira e Bella Gonçalves, ambas do PT, autoras do requerimento da audiência, defenderam que a exploração seja acompanhada de pesquisa científica e controle ambiental. O próximo passo será trazer as Secretarias de Estado de Fazenda e de Educação para o debate.

📸 Ramon Bitencourt [ALMG]

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25/08/2026

ELEIÇÕES 2026 | Combate às notícias falsas, ao discurso de ódio, ao crime eleitoral e à violência política. Este é o foco da parceria firmada desde 2022 entre a Assembleia de Minas e o TRE Minas. VEM SABER MAIS👇

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Termo aditivo retoma ações para fortalecimento da democracia no pleito eleitoral. Exposição sobre voto e cidadania também foi aberta nesta terça (25).

25/08/2026

ELEIÇÕES 2026 | Combate às notícias falsas, ao discurso de ódio, ao crime eleitoral e à violência política. Este é o foco da parceria firmada desde 2022 entre a Assembleia de Minas e o Tribunal Regional Eleitoral de MG (TRE-MG).

Nesta terça (25), foi assinada a renovação deste acordo de cooperação, agora para as Eleições 2026. “O convênio une forças para que nós possamos ter eleições limpas, transparentes, e seguras”, destacou o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite. O presidente do TRE Minas, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga frisou: “A democracia não é responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral. Ela exige um compromisso permanente das instituições e de cada cidadão e de cada cidadã”.

Para marcar essa parceria, foi aberta a exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”. A mostra conta a história do direito ao voto em nosso país ao longo de sete Constituições, apresentando as conquistas e os desafios da participação política no Brasil.

📆 ESPERAMOS VOCÊ!
Exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”
Galeria de Arte, até 2 de outubro
Entrada Gratuita

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