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João Rafael Soares, sócio do Nepomuceno Soares Advogados e Associados, participou de encontro promovido pela OAB de SÃO ...
21/08/2026

João Rafael Soares, sócio do Nepomuceno Soares Advogados e Associados, participou de encontro promovido pela OAB de SÃO FRANCISCO-MG e pela Faculdade Fadenorte, compartilhando conhecimentos sobre Poder Legislativo e Processo Legislativo com estudantes e profissionais.

O encontro proporcionou um importante espaço de diálogo e troca de experiências sobre o processo de construção das leis e seu papel na transformação da sociedade.

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 114/2026, que reúne medidas de redução de tributos sobre combustíveis e incentivos ...
20/08/2026

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 114/2026, que reúne medidas de redução de tributos sobre combustíveis e incentivos ao setor de biocombustíveis.

Entre os principais pontos estão mecanismos para preservar a competitividade do etanol, subvenções aos produtores, possibilidade de compensação de créditos tributários e incentivos fiscais à produção nacional de fertilizantes, bioinsumos e matérias-primas.

A proposta também traz mudanças relacionadas ao IBS e à CBS para produtores rurais e agora segue para análise do Senado.

As medidas reforçam a importância de acompanhar os efeitos da política tributária sobre os setores de combustíveis, energia e agronegócio.

No dia 10/08, Cristiana Nepomuceno, sócia do Nepomuceno Soares Advogados e Associados, recebeu o título de Diplomata Civ...
19/08/2026

No dia 10/08, Cristiana Nepomuceno, sócia do Nepomuceno Soares Advogados e Associados, recebeu o título de Diplomata Civil Humanitária, concedido pela Jethro International Official.

O título reconhece cidadãos capacitados e comprometidos com a atuação humanitária na sociedade.

Parabéns, Cristiana, por esse reconhecimento! 👏

Live Ambiental | 20 de agostoOs eventos climáticos extremos estão deixando de ser riscos excepcionais para ocupar um pap...
17/08/2026

Live Ambiental | 20 de agosto

Os eventos climáticos extremos estão deixando de ser riscos excepcionais para ocupar um papel cada vez mais relevante na estruturação e na execução de concessões e PPPs de infraestrutura.

Enchentes, secas, deslizamentos e outros fenômenos podem afetar custos, contratos, investimentos e até a continuidade de serviços essenciais. Diante desse cenário, cresce a importância de considerar os riscos climáticos desde a modelagem dos projetos, com estratégias de prevenção, adaptação e infraestrutura resiliente.

No dia 20 de agosto, nossa Live Ambiental vai discutir o tema:

“Eventos climáticos elevam riscos na infraestrutura e desafiam concessões”

Acompanhe a transmissão e participe dessa conversa sobre os novos desafios jurídicos, econômicos e ambientais para o setor de infraestrutura.

📅 19 de agosto
📲 Acompanhe pelo perfil da Nepomuceno Soares Advogados e Associados.

PPPs RiscosClimáticos Sustentabilidade

O Brasil avança na regulamentação de tecnologias estratégicas para a transição energética.Após cerca de dois anos de esp...
13/08/2026

O Brasil avança na regulamentação de tecnologias estratégicas para a transição energética.

Após cerca de dois anos de espera, o governo federal regulamentou áreas como o combustível sustentável de aviação (SAF), a captura e armazenamento de carbono (CCS) e o hidrogênio de baixo carbono.

As novas regras trazem diretrizes para certificação, monitoramento, incentivos e atuação regulatória, com o objetivo de ampliar a segurança jurídica e estimular investimentos em soluções voltadas à descarbonização.

As medidas reforçam a importância de um ambiente regulatório claro para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no país.

O Supremo Tribunal Federal irá julgar a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)...
12/08/2026

O Supremo Tribunal Federal irá julgar a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).

A análise envolve a ADC 102 e as ADIs 7.913, 7.916 e 7.919, que questionam diferentes pontos da nova legislação, como procedimentos simplificados, Licença por Adesão e Compromisso (LAC), repartição de competências entre os entes federativos e proteção de áreas e territórios especialmente protegidos.

O julgamento estava previsto para esta quarta-feira (12), mas foi retirado de pauta.

A decisão do STF poderá estabelecer parâmetros importantes para a aplicação da LGLA e para o futuro do licenciamento ambiental no Brasil.

Dia dos advogados! Parabéns à todos os profissionais que trabalham com ética, dedicação e amor à profissão.
11/08/2026

Dia dos advogados! Parabéns à todos os profissionais que trabalham com ética, dedicação e amor à profissão.

O advogado é essencial a justiça!
11/08/2026

O advogado é essencial a justiça!

No novo artigo publicado na Revista Concept, Cristiana Nepomuceno destaca como a Reforma Tributária inaugura uma nova ló...
10/08/2026

No novo artigo publicado na Revista Concept, Cristiana Nepomuceno destaca como a Reforma Tributária inaugura uma nova lógica fiscal no Brasil, aproximando tributação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

A reflexão aponta para um cenário em que critérios ambientais passam a influenciar diretamente a competitividade, o acesso a benefícios fiscais e a atração de investimentos.

O mercado regulado de carbono começa a ganhar forma no Brasil. A estimativa é que cerca de 2,2 mil empresas sejam alcanç...
06/08/2026

O mercado regulado de carbono começa a ganhar forma no Brasil. A estimativa é que cerca de 2,2 mil empresas sejam alcançadas inicialmente pelas obrigações do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

A implementação será gradual e deverá exigir das empresas o monitoramento, o relato e a verificação de suas emissões de gases de efeito estufa. Para os maiores emissores, também poderão ser estabelecidos limites de emissão e obrigações de compensação.

O novo cenário reforça a importância de as organizações conhecerem sua pegada de carbono, estruturarem sistemas confiáveis de gestão de dados ambientais e acompanharem de perto a regulamentação do SBCE.

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Rua Felipe Dos Santos, 825/9º Andar, Lourdes
Belo Horizonte, MG
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+553132678747

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