21/08/2026
O setor aéreo brasileiro demanda investimentos contínuos para modernizar a infraestrutura e acompanhar o crescimento da movimentação de passageiros e cargas. Nesse contexto, o PL 2373/2025, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, aguarda apreciação no Senado Federal.
A proposta promove mudanças na Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995) e na Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004). O objetivo é atualizar regras concebidas há mais de três décadas e adequá-las às transformações econômicas, tecnológicas e regulatórias, além de aperfeiçoar os instrumentos disponíveis para contratos de longo prazo e projetos de infraestrutura.
Para o presidente da Câmara Temática Aeroportuária da FRENLOGI, deputado Julio Lopes, “essa proposta é uma ferramenta indispensável para destravar investimentos estratégicos. O setor aeroportuário, em especial, exige planejamento de longo prazo, previsibilidade contratual e agilidade regulatória.”
Para o presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, o projeto consolida debates realizados ao longo dos últimos anos no Congresso Nacional. “O PL 2373/25, denominado de um novo marco legal, consolida várias melhorias que foram amplamente debatidas nos últimos anos no Congresso Nacional e deve trazer mais segurança jurídica ao setor de infraestrutura”, afirma.
O setor aéreo brasileiro vem registrando crescimento na movimentação de passageiros e demanda investimentos para acompanhar a expansão do mercado. A modernização dos aeroportos, a ampliação da infraestrutura e o fortalecimento da logística de cargas e passageiros exigem planejamento de longo prazo e participação da iniciativa privada. Ronei Glanzmann, CEO do MOVEINFRA e conselheiro do IBL, destaca a importância do PL 2373/25 para o setor aeroportuário.
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