Frente Ambientalista

Frente Ambientalista Apoie você também a causa e ajude a somar forças em defesa do meio ambiente e da conservação dos recursos naturais!

Movimento suprapartidário que tem por objetivo apoiar iniciativas governamentais e não governamentais em defesa do meio ambiente e da adoção de práticas sustentáveis. A Frente Parlamentar Ambientalista conta nesta legislatura (18/22) com mais de 200 adesões de deputados e senadores, além de ONGs ligadas à causa ambiental e da sustentabilidade. As questões temáticas são tratadas em Grupos de Trabal

ho, os chamados GTs, e abordam assuntos como: água, cerrado e caatinga, clima, conservação marinha, educação ambiental, energias renováveis, fauna, floresta, justiça ambiental, questões urbanas e resíduos.

01/06/2026

🌿 Na última quinta-feira, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista realizou uma sessão solene na Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional da Mata Atlântica e aos 20 anos da Lei da Mata Atlântica.

O evento, realizado em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, reuniu parlamentares, especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para destacar os avanços conquistados na proteção do bioma e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

20/05/2026

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), realizou, nesta terça-feira (19/05), audiência pública sobre o papel estratégico da Mata Atlântica no enfrentamento da crise climática. Presidido pelo coordenador da Frente, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), o espaço reuniu representantes da ciência, organizações ambientalistas e instituições de monitoramento ambiental.

O encontro reuniu especialistas, pesquisadores e representantes de organizações ambientalistas nesta terça-feira (19/05), para debater os avanços na preservação da Mata Atlântica e os desafios diante de projetos que podem representar retrocessos ambientais.

Durante a audiência, foram apresentados dados que mostram uma queda histórica no desmatamento do bioma, com redução em 11 dos 17 estados do bioma. Especialistas destacaram que os resultados são fruto da fiscalização, da governança ambiental e do monitoramento por satélite, fundamentais para combater o desmatamento ilegal.

Também foram debatidas as ameaças de projetos em discussão no Congresso Nacional que podem enfraquecer mecanismos de proteção ambiental. Pesquisadores reforçaram ainda a importância da Mata Atlântica para a qualidade de vida da população, segurança alimentar, redução de doenças e enfrentamento das mudanças climáticas.

13/05/2026

A diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, falou sobre a audiência pública que acontecerá no próximo dia 19 de maio, promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Ela destacou os retrocessos e desafios que a Mata Atlântica ainda enfrenta no Congresso Nacional, com projetos de lei que prejudicam o bioma.

O debate reunirá especialistas e representantes de instituições que atuam na linha de frente da ciência, do monitoramento ambiental e da governança climática, contribuindo para qualificar o debate legislativo e fortalecer políticas públicas para o bioma.

Anote na agenda:
🗓️ 19 de maio
⏰ Às 14h
📍 Câmara dos Deputados – Plenário a definir

29/04/2026

Força-tarefa pelos minerais críticos! ⚒️🌿

Nesta quarta-feira (29/04), a coordenadora do GT Mineração, deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), destacou a importância da criação de uma Subcomissão Especial, iniciativa construída em conjunto com a ministra Sônia Guajajara, para acompanhar, debater e propor medidas sobre a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.
A iniciativa, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, tem como foco a proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, garantindo a consulta prévia, livre e informada e a defesa dos territórios.

A Subcomissão pretende:

✔️ Debater os impactos socioambientais, culturais e territoriais da mineração
✔️ Acompanhar políticas públicas e propostas legislativas
✔️ Avaliar o cumprimento dos direitos previstos na Constituição e em acordos internacionais
✔️ Identificar riscos e propor medidas para evitar violações
✔️ Ampliar o diálogo com povos indígenas, especialistas e sociedade civil

Diante da crescente demanda global por minerais estratégicos, impulsionada pela transição energética, aumenta também a pressão sobre territórios tradicionais. Sem responsabilidade e respeito aos direitos coletivos, os impactos podem ser irreversíveis.

A criação da Subcomissão é um passo essencial para garantir um debate qualificado, com justiça socioambiental, proteção dos territórios e respeito à autodeterminação dos povos. 🌎✊

24/04/2026

Durante o evento “O Futuro em Disputa”, a secretária executiva da Frente Parlamentar Ambientalista, Lídia Parente, destacou a importância da atuação da Frente no Congresso Nacional, ressaltando seu papel estratégico na articulação de políticas públicas.

A Frente Ambientalista atua como um espaço de diálogo entre parlamentares, especialistas e diferentes setores da sociedade.

Lídia também enfatizou o papel fundamental da sociedade civil nesse processo, reforçando que a construção de políticas públicas eficazes depende da participação ativa de organizações, movimentos e cidadãos!

O Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 1.232/2024, que trata do seguro-defeso dos pescadores artesanais.Com a arti...
09/04/2026

O Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 1.232/2024, que trata do seguro-defeso dos pescadores artesanais.

Com a articulação do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, agora a MP passa a considerar legalmente comunidades e territórios pesqueiros.

Esse é um reconhecimento histórico de que a pesca artesanal é um modo de vida tradicional de cerca de dois milhões de brasileiros.

A nova lei faz com que o trabalho seja mais organizado e contemple os pescadores que estão em áreas mais isoladas, possibilitando que as políticas públicas sejam mais adequadas ao território.

Este ano, o auxílio terá um teto disponível de R$ 7,9 bilhões. O acesso passará a ser por registro biométrico, inscrição no CadÚnico e comprovação de que a pesca aconteceu durante os períodos de defeso.

O acesso digital será ampliado, mas unidades móveis do governo farão o atendimento.

O texto agora segue para sanção presidencial.

🌿 Presença confirmada!A liderança indígena Shirley Djukurnã Krenak está confirmada no evento “O Futuro em Disputa: Clima...
08/04/2026

🌿 Presença confirmada!

A liderança indígena Shirley Djukurnã Krenak está confirmada no evento “O Futuro em Disputa: Clima e Sustentabilidade no Centro das Decisões do Brasil”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista.

Representante do povo Krenak, em Minas Gerais, Shirley é ativista, escritora, cineasta e professora, com uma trajetória marcada pela defesa dos territórios indígenas, dos direitos das mulheres e da preservação ambiental. Reconhecida como Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora, sua atuação ecoa nacional e internacionalmente.

É cofundadora da ANMIGA e do Instituto Shirley Krenak, fortalecendo a mobilização de mulheres indígenas e a valorização dos saberes ancestrais.

📅 O evento acontece no dia 14 de abril, em Brasília, no Centro Cultural de Brasília, reunindo parlamentares e organizações estratégicas para discutir os caminhos da agenda ambiental no país.

🔗 Inscreva-se no link! (Link no storie)

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