Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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26/08/2026

Agosto Lilás: informação, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

19/08/2026

Hoje, 19 de agosto, é o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, uma data que representa a luta por direitos, dignidade e políticas públicas para quem vive nas ruas. Em 2004, pessoas em situação de rua foram brutalmente atacadas enquanto dormiam nas proximidades da Praça da Sé, em São Paulo. O episódio, conhecido como Massacre da Sé, deixou sete pessoas mortas e outras feridas. Desde então, o 19 de agosto se tornou um marco para dar visibilidade à população em situação de rua e fortalecer a defesa de seus direitos.

Essa luta passa pelo direito à moradia digna, alimentação, saúde, trabalho, assistência social, segurança e proteção contra todas as formas de violência. E, quando falamos das mulheres em situação de rua, é preciso olhar para uma realidade ainda mais invisibilizada: além da falta de moradia e do acesso limitado a políticas públicas, elas estão mais expostas à violência de gênero, ao assédio e à violência sexual.

Segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG), em fevereiro de 2025, 332.180 pessoas em situação de rua estavam registradas no CadÚnico, sendo 53.232 mulheres.
Cada número representa uma vida, uma história e uma mulher que merece ser vista, protegida e respeitada. Garantir direitos às mulheres em situação de rua também é combater a violência, enfrentar as desigualdades e construir políticas públicas que considerem suas necessidades específicas.

Neste 19 de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reforça a importância de dar visibilidade a essas mulheres e de fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, proteção, autonomia e o direito de viver sem violência.

12/08/2026

Eleição para definir as cinco agraciadas do Diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queiróz, 2026.

Fotos: Joana Truká/Câmara dos Deputados

12/08/2026

Hoje foi dia de reconhecer e celebrar mulheres que transformam realidades. 💜

Foram escolhidas as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, uma homenagem às suas trajetórias, contribuições e compromisso com a sociedade.

11/08/2026

Hoje, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública para discutir um tema que impacta a vida de milhares de mulheres: a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose.

A audiência reuniu diferentes vozes para ampliar o debate sobre os desafios enfrentados por mulheres que convivem com a doença, desde a demora no diagnóstico até o acesso adequado ao tratamento e ao cuidado em saúde.

Falar sobre endometriose é falar sobre saúde, qualidade de vida e direito ao cuidado.

Seguimos fortalecendo espaços de escuta e construção de políticas públicas que garantam às mulheres atendimento digno, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

10/08/2026

Audiência Pública | Prevenção, Diagnóstico e tratamento da endometriose
📆11 de agosto (quarta-feira)
🕒10h00
📍Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)

09/08/2026

Mais do que celebrar, é preciso reconhecer: as mulheres indígenas estão na linha de frente da preservação ambiental, da defesa dos direitos originários e da manutenção de saberes ancestrais fundamentais para o nosso futuro.

Proteger os territórios e garantir voz a essas mulheres é um compromisso urgente com a sustentabilidade e a justiça social do nosso país.

20/07/2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher manifesta solidariedade à família e aos amigos de Ieda Simplício e Fabiana Nogueira e reafirma a necessidade de uma investigação rigorosa. Justiça para Ieda e Fabiana.

13/07/2026

Políticas de reparação, justiça(s) e bem viver são caminhos construídos a partir da escuta, da participação e do protagonismo das mulheres negras.

No Seminário Lélia Gonzalez, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reunimos intelectuais, ativistas, pesquisadoras, comunicadoras e lideranças de diferentes regiões do país para fortalecer o diálogo entre os movimentos sociais e o Parlamento, transformando reivindicações históricas em propostas concretas para a promoção da igualdade.

Inspirado no legado de Lélia Gonzalez, o encontro reafirmou o compromisso com a reparação histórica, a justiça climática, o enfrentamento ao racismo e às múltiplas violências, o direito à cidade e a construção de políticas públicas voltadas ao bem viver das mulheres negras.

Fotos por: Matheus Alves / ASCOM Erika Hilton

10/07/2026

🌿 Julho das Pretas | Seminário Lélia Gonzalez

As lutas das mulheres negras por memória, reparação, justiça e bem-viver seguem transformando o presente e construindo novos horizontes para o futuro.

No Seminário Lélia Gonzalez – Políticas de Reparação, Justiça(s) e Bem-Viver para Mulheres Negras, reunimos intelectuais, pesquisadoras, lideranças e ativistas para fortalecer o diálogo sobre os desafios e as possibilidades de construção de uma sociedade mais justa, antirracista e comprometida com a equidade de gênero e raça, inspiradas pelo legado de Lélia Gonzalez.

📅 10 de julho
🕡 18h30
📍 São Paulo (SP)

Endereço

Praça Dos Três Poderes, Câmara Dos Deputados, Anexo II, PAvenida Sup. , Ala B, Sala 150
Brasília, DF
70160900

Site

http://www.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher

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