O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas. O Colegiado é composto por 22 parlamentares e dirigido por um deputado designado pelo
Presidente da Câmara. A atribuição do órgão é propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o país, desenvolvidos pela equipe de especialistas da Consultoria Legislativa. A função de Secretário-Executivo é ocupada pelo Diretor da Consultoria Legislativa. A linha de atuação do CEDES está pautada em estudos relacionados a temas com potencial inovador ou com potencial de impacto econômico, político e social. Ao propor-se à reflexão e ao debate de questões emblemáticas, que sirvam de instrumento de aperfeiçoamento da sociedade, antecipa-se na elaboração de proposições legislativas que resultem em benefícios à população brasileira. Desde sua instalação, em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a sociedade. Os resultados dessa mediação são consubstanciados na promoção de seminários, exposições, publicações, proposições legislativas, entre outros. Com o propósito de conferir qualificação e aperfeiçoamento ao debate no âmbito da Câmara, o Centro vem incorporando à sua pauta de trabalho projetos capazes de ampliar o leque de opções à disposição dos formuladores de políticas públicas, para os quais tem contado com a colaboração de pesquisadores de diferentes áreas. Na perspectiva de otimizar resultados e disseminar o conhecimento, o Colegiado consolida os estudos desenvolvidos em publicações, disponibilizadas via download no endereço http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/temas/estudos-concluidos-1
As publicações abordam conteúdos diversificados, refletindo a preocupação do Conselho com as mais variadas questões sociais e econômicas. Um dos produtos mais consistentes dos estudos são as proposições legislativas, que são apresentadas ao final de cada trabalho. As séries editoriais existentes, que variam de acordo com o objetivo do estudo, são: Série Estudos Estratégicos, destinada a estudos mais aprofundados sobre determinados conteúdos temáticos; Série Avaliação de Políticas Públicas, como o próprio nome diz, focada na análise da execução de decisões governamentais; e a Série Cadernos de trabalho e Debates, que apresenta discussões relevantes tratadas com extrema propriedade e oportunidade no âmbito da Câmara. Estudos Realizados - Série Estudos Estratégicos:
- Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece
- O desafio da Mobilidade Urbana
- Arco Norte: um desafio logístico
- Instrumentos de Gestão das Águas
- Capital Empreendedor
- Minerais Estratégicos e Terras Raras
- Desafios à convivência com a seca
- Revisão da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional
- Energias Renováveis: Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade
- Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas
- Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal
- A Política Espacial Brasileira
- Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga
- Os Desafios do Pré-Sal
- Capacitação Tecnológica da População
- O Mercado de Software no Brasil
- A Dívida Pública Brasileira
- O Biodiesel e a Inclusão Social
Estudos Realizados - Caderno de Trabalho e Debates:
- TV Digital
- Avanços do Marco Legal da Primeira Infância
Série Avaliação de Políticas Públicas:
- Responsabilidade na Gestão Pública - LRF
- Um Computador por Aluno
Estudo em andamento:
- Instituições de Ensino Superior e o Desenvolvimento Regional
- Perda e desperdício de alimentos no Brasil: estratégias para a redução
- Financiamento do Ensino Superior
- Segurança Pública
