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PSD na Câmara

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03/07/2026

➡️ Durante o período eleitoral, você nos encontra no nosso site, no psdcamara.org.br

Em outubro, após as eleições 🗳️, estaremos de volta às redes sociais!

03/07/2026

Com parecer favorável do deputado Weliton Prado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+). 👏

O objetivo do PL 6380/25 é prevenir, identificar e combater fraudes financeiras, golpes digitais e abusos patrimoniais contra idosos. 💰🛡️ O programa vai promover a segurança econômica da população 60+, estimular a cooperação entre órgãos públicos e instituições financeiras, fortalecer a educação financeira e digital e garantir dignidade, autonomia e proteção integral. 🌟

Entre as medidas, estão a criação de um sistema nacional unificado de denúncias e núcleos municipais de proteção, além de alertas automáticos para transações suspeitas com integração de dados respeitando a LGPD. 📢

Leia a matéria completa no nosso site! Link na BIO.

02/07/2026

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ✅ projeto de lei do Deputado Átila Lins que define regras para a instalação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em todo território nacional (PL 485/26).

Deverá ser criada uma unidade da Deam em:
👥 Município com mais de 20 mil moradores; ou
⚖️ Cidade sede de comarca do Poder Judiciário.

Átila Lins quer descentralizar e trazer para o interior o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para reduzir os índices de feminicídio no Brasil.

Leia a matéria em: https://bit.ly/4y09GyH

02/07/2026

🚨 A crise na cadeia produtiva do tabaco preocupa!

À pedido do deputado Heitor Schuch, a Comissão de Agricultura da Câmara promoveu uma audiência pública que reuniu produtores, indústria e entidades do setor em busca de soluções para um cenário que vem se agravando.

Os baixos preços pagos ao produtor, o aumento da oferta de tabaco, a entrada do produto argentino no mercado brasileiro e as incertezas provocadas pela Reforma Tributária colocam em risco um sistema integrado de produção que, há décadas, gera emprego, renda e movimenta a economia de centenas de municípios.

Quem vive da produção de tabaco precisa de segurança, valorização e políticas que garantam o futuro da atividade e das milhares de 138 mil famílias brasileiras que dela dependem.

01/07/2026

🌱 O Plano Safra 2026/2027 já está na mesa. O deputado Charles Fernandes destacou os principais pontos da política pública que vai injetar R$ 525,1 bilhões para financiar a agricultura brasileira.

Mais recursos, crédito mais acessível e incentivo para fortalecer quem produz, gera emprego e ajuda a alimentar o Brasil. 🚜🌾

01/07/2026

🌱🍫 Fortalecimento do cacau nacional! A Câmara dos Deputados aprovou novas regras que reduzem benefícios fiscais à importação do cacau, com impacto direto na cadeia nacional.

O deputado Gabriel Nunes participou da negociação do texto desde o início. Ele foi presidente da comissão especial que discutiu a proposta e destacou o benefício aos produtores da Bahia e do Pará, que passarão a competir com igualdade de condições.

Leia a matéria em: https://bit.ly/4eUCU9s

01/07/2026

🛡️ Proteção infantil na internet! 💻 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o projeto de lei do deputado Raimundo Santos que cria a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil, a ser comemorada anualmente em fevereiro (PL 2608/25).

A proposta contou com o apoio da deputada Laura Carneiro, que apresentou parecer favorável sugerindo a inclusão da nova semana dentro da Lei que criou o ECA Digital, para estabelecer regras de uso e exposição de crianças e adolescentes na internet. 👧👦🔒

Leia a matéria em: https://bit.ly/4eVcJj9

30/06/2026

🙏🙌 Reconhecimento da história e da força do Nordeste! A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do deputado Luiz Gastão que cria a Comenda Padre Cícero – Patrono da Bancada Nordestina. É um reconhecimento ao santo brasileiro e ao povo nordestino que pode sair do papel ainda esta semana!

30/06/2026

A bancada do PSD marcou presença no lançamento do Plano Safra 2026/2027, que vai injetar R$ 525,1 bilhões em linhas de crédito e incentivos à política agrícola. O líder do PSD, Antonio Brito, acompanhou a cerimônia ao lado do ministro da Agricultura, André de Paula, e do vice-presidente Geraldo Alckimin.

Os deputados Júlio César, Charles Fernandes e Luiz Gastão também acompanharam de perto o lançamento do Plano Safra, que vai oferecer crédito aos agricultores com juros menores e atenção redobrada aos médios produtores rurais. Incentivo ao agro que gera renda no Brasil.

30/06/2026

🍪✈️ Alimentos ultraprocessados - como refrigerantes, biscoitos recheados e salgadinhos - podem deixar de ser servidos em viagens de avião, trem, ônibus e embarcações no Brasil. Projeto de lei apresentado pelo deputado Sidney Leite propõe a substituição desses produtos por opções in natura ou minimamente processadas. 🥗🚆

O PL 1094/26 busca incentivar hábitos mais saudáveis, ampliar a conscientização alimentar e reduzir os impactos do consumo excessivo de produtos ricos em açúcares, gorduras, sódio e aditivos. 🚍⚓

Leia a matéria em: https://bit.ly/44CMc5b

Endereço

Câmara Dos Deputados, Anexo 2 (piso Superior), Espaço Do Servidor/Palácio Do Congresso Nacional
Brasília, DF
70160-900

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