Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Corte de Contas do Estado de Santa Catarina

31/05/2026

🌿 A agroecologia como política pública, os desafios das compras da agricultura familiar e a necessidade de repensar os modelos de produção estiveram no centro dos debates do 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, promovido pelo TCE/SC.

Nos dias 25 e 26 de maio, especialistas, pesquisadores, representantes de instituições públicas e produtores discutiram caminhos para fortalecer sistemas alimentares mais sustentáveis, ampliar o acesso a alimentos saudáveis e aproximar a produção da população.

No vídeo, o diretor-presidente do Cepagro, Eduardo Daniel Rocha, resume a importância desse movimento:

“A agroecologia é um grande movimento. Ela é um catalisador de saúde pública. Onde se tem agroecologia, há agricultores familiares saudáveis, há alimentação diversificada para essas famílias e, principalmente, há produção saudável e sem agrotóxicos perto da população.”

O congresso reuniu diferentes perspectivas sobre o papel das políticas públicas, da pesquisa científica e das instituições no fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em Santa Catarina e no país.

Neste vídeo, confira recortes de alguns dos participantes do evento, uma iniciativa da Relatoria de Infraestrutura do TCE/SC, conduzida pela conselheira substituta Sabrina Iocken ().

Aperte o play e confira.

O TCE/SC realizou, nesta semana, o 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas. A iniciativa foi da Relatoria T...
30/05/2026

O TCE/SC realizou, nesta semana, o 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas. A iniciativa foi da Relatoria Temática da Agroecologia, conduzida pela conselheira substituta Sabrina Iocken ().

Além de fortalecer a sua atuação no acompanhamento de políticas públicas voltadas a essa área nos municípios catarinenses, o Tribunal também amplia o debate institucional sobre agroecologia em diferentes aspectos.

O evento, que mobilizou representantes do TCE, do , do governo estadual, dos municípios, juristas, pesquisadores, legisladores, movimentos sociais e a sociedade civil organizada, tem este desafio de contribuir para o avanço na criação de legislações municipais de agroecologia e produção orgânica, bem como na elaboração de programas governamentais voltados para a área.

Neste artigo, a relatora de Agroecologia no âmbito do TCE/SC, Sabrina Iocken, fala sobre o papel estratégico do Tribunal de Contas para impulsionar a agroecologia em Santa Catarina.



29/05/2026

⚠️“Maio Amarelo” é uma campanha mundial de conscientização sobre a segurança viária. E o que o Tribunal de Contas tem a ver com isso?

Melhorar a vida dos catarinenses, por meio do controle externo, é nosso maior objetivo. Por isso, o TCE contribui com essa área de várias maneiras.

✅ Capacitações: O TCE oferece eventos para instruir gestores públicos, servidores, colaboradores, profissionais e estudantes da área.

✅ Laboratório de Obras: Fiscaliza obras de pavimentação em todo o Estado, garantindo que as especificações contratuais sejam atendidas e que a qualidade dos materiais utilizados seja adequada.

✅ Sinalização viária: Avalia a qualidade da sinalização de placas e estradas, que é crucial para a visibilidade e segurança.

✅ Tecnologia aliada à fiscalização: O TCE/SC tem ampliado sua capacidade de fiscalização, permitindo análises mais precisas e rápidas dos contratos e serviços.

✅ E há muito mais acontecendo por aqui!

Ações como essas visam não apenas garantir a segurança das estradas, mas também economizar recursos públicos e melhorar a qualidade dos serviços e obras.

- A segurança no trânsito é responsabilidade de todos! 🤝

Você sabe o que ocorre quando o setor público e as organizações sociais (como ONGs e associações) se unem para realizar ...
29/05/2026

Você sabe o que ocorre quando o setor público e as organizações sociais (como ONGs e associações) se unem para realizar projetos? Existe uma lei para isso, e o TCE/SC acabou de dar um passo importante para que essas parcerias funcionem ainda melhor! 🤝✨

A gente sabe que o termo "jurisprudência" parece complicado, mas a explicação é simples: o Tribunal organizou e atualizou todas as suas decisões e entendimentos sobre essas parcerias (reunidos na Decisão n. 492/2026, de relatoria do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall).

O que isso muda na prática?

Para os gestores públicos: mais segurança e clareza na hora de aplicar a lei.

Para o terceiro setor: regras mais transparentes.

Para você, cidadão: a certeza de que o dinheiro público será usado com mais planejamento, fiscalização e foco nos resultados para a sociedade.

O TCE/SC segue firme na sua missão de orientar para garantir a boa aplicação dos recursos públicos em Santa Catarina! 🔍💻

O TCE/SC aprovou os planos de ação estruturados pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, pelo Hospital Municipal...
29/05/2026

O TCE/SC aprovou os planos de ação estruturados pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, pelo Hospital Municipal São José e pela Secretaria de Estado da Saúde (.sc).

A aprovação decorre de uma auditoria operacional do Tribunal para avaliar a gestão do Hospital São José nas áreas de urgência, emergência, internação e custos.

A fiscalização identificou fragilidades como:

*superlotação no pronto-socorro por casos de baixa complexidade (com 85,71% dos atendimentos em 2022 sendo de moradores do próprio município),

*necessidade de fortalecer a atenção primária e

*carência de transparência nos custos hospitalares.

Os órgãos de saúde responderam propondo medidas estruturadas que incluem:

*reorganização do fluxo de pacientes entre postos básicos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e o hospital,

*implantação de teleconsultas e telemonitoramento para desafogar as emergências,

*novos sistemas de gestão de custos e indicadores de transparência hospitalar

*e revisão do pacto regional de saúde e novos aportes do Estado na infraestrutura.

Sob a relatoria do conselheiro Luiz Eduardo Cherem (Processo RLA 23/00477003), os planos de ação foram considerados aptos e aderentes a todas as exigências da Resolução N. TC-0176/2021, definindo claramente ações, prazos e os respectivos responsáveis.

Embora as medidas demonstrem o compromisso concreto das secretarias, a efetividade prática de cada uma delas será rigorosamente acompanhada de perto pela equipe técnica do TCE, por meio de monitoramentos periódicos.


Nesta quinta-feira (28/5), Lages recebeu a última etapa do Engenharia em Pauta, encerrando a programação da capacitação ...
28/05/2026

Nesta quinta-feira (28/5), Lages recebeu a última etapa do Engenharia em Pauta, encerrando a programação da capacitação que percorreu diferentes regiões do Estado para fortalecer a fiscalização de obras e contratos públicos.

O evento na Serra Catarinense reuniu mais de 100 profissionais de 20 municípios da região. Na abertura, o conselheiro Aderson Flores () destacou o papel orientador do Tribunal:

“Esta iniciativa demonstra a intenção, cada vez maior, de o TCE/SC atuar de forma pedagógica e indutora de boas práticas, fomentando o diálogo e o debate.”

Ao longo de sete etapas (Chapecó, Joaçaba, Florianópolis, Araranguá, Joinville, Blumenau e Lages), o Engenharia em Pauta qualificou cerca de 1.130 servidores públicos de aproximadamente 240 municípios — o que representa quase 80% de Santa Catarina.

Neste ano, o Engenharia em Pauta fez parte do maior evento de capacitação externa do TCE/SC — o Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal —, inovando com um formato focado em temas essenciais do dia a dia, como:

🔹 Fiscalização de resíduos e iluminação pública;

🔹 Sistemas modulares e acessibilidade;

🔹 Controle de qualidade em pavimentação (com direito a demonstrações da nossa unidade móvel do Laboratório de Obras Rodoviárias 🚛).

O Engenharia em Pauta é uma ação da Relatoria Temática de Infraestrutura do Tribunal, conduzida pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e do Grupo de Trabalho que foi constituído pela Portaria N. TC-0294/2025. O encontro teve a parceria do .

“A engenharia ocupa um papel central na administração pública. É por meio dela que se materializam políticas essenciais, como estradas, escolas, unidades de saúde, sistemas de saneamento, obras de contenção, entre tantas outras. Cada projeto, obra ou decisão impacta diretamente a vida das pessoas”, ressaltou o conselheiro Adircélio, relator temático da Infraestrutura.

Confira registros da etapa em Lages. 🤝

📢 Já está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE/SC. A publicação de número 140 pode ser encon...
28/05/2026

📢 Já está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE/SC. A publicação de número 140 pode ser encontrada no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (link na bio).

Publicado mensalmente, o material reúne decisões relevantes das diversas áreas do TCE/SC emitidas no mês anterior, e relacionando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Esta edição também destaca julgados do Supremo Tribunal Federal, do e do na seção de “Jurisprudência de Outros Tribunais”.

Acesse pelo menu Jurisprudência > Informativos de Jurisprudência e confira!


O TCE/SC publicou o resultado do terceiro monitoramento da auditoria operacional que acompanha, desde 2012, as políticas...
28/05/2026

O TCE/SC publicou o resultado do terceiro monitoramento da auditoria operacional que acompanha, desde 2012, as políticas públicas voltadas à população idosa no Estado. 👵👴

O processo (PMO 25/00137036), sob a relatoria do conselheiro Wilson Wan-Dall, avaliou as ações da (SAS) e do (CEI). Embora existam avanços no orçamento e no combate à violência, pontos críticos e urgentes continuam sem cumprimento.

⚠️ O que NÃO foi cumprido:

Falta de orçamento próprio para manter as atividades do CEI, ausência de apoio financeiro aos municípios para regularizar Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e a não implementação do Selo Amigo do Idoso.

🔄 O que foi cumprido PARCIALMENTE:

A elaboração do diagnóstico da situação do idoso no Estado (feito em conjunto por SAS e CEI), o levantamento da situação dos conselhos municipais e o plano de ação anual para o CEI.

A fiscalização não para: a Diretoria de Atividades Especiais, do TCE/SC, já foi determinada a realizar um novo monitoramento para garantir que os direitos dos idosos catarinenses saiam do papel.

Arraste para o lado e confira os principais pontos do relatório! 📑👉

27/05/2026

Aceita? 😄👇
 
A gente adora pinhão, mas o que mais importa é levar aos catarinenses uma oportunidade única para capacitar fiscais, gestores e profissionais envolvidos na elaboração, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito municipal.

Por isso, o TCE/SC estará na região serrana de SC para a ÚLTIMA etapa do Engenharia em Pauta. Então, anote aí:
 
📍Quinta-feira, 28/5, das 8h às 18h, na ACIL - Associação Empresarial de Lages.
 
O evento é realizado em parceria com o e já capacitou milhares de profissionais em todo o estado.

Inscreva-se e/ou encaminhe para os colegas da área e contribua para aprimorar a gestão e a qualidade das obras públicas em Santa Catarina!

Maria Thereza e todo o time do TCE te esperam amanhã! Vamos lá? 🤝

27/05/2026

☕ Já ouviu falar em ASG? 

No novo episódio do Café com TCE, conversamos com a coordenadora da Comissão ASG do Tribunal de Contas catarinense, Andressa Zancanaro de Abreu, sobre como os pilares ambiental, social e de governança estão transformando a gestão pública — começando pelo exemplo dentro do próprio TCE/SC. 

👀 Dê o play e entenda como o TCE incentiva os municípios a adotarem práticas mais sustentáveis e responsáveis! 

E você, já conhecia essa comissão? Conte pra gente nos comentários! 💬 
 

Endereço

R. Bulcão Viana, 90/Centro
Florianópolis, SC
88020-160

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 13:00 - 19:00
Terça-feira 13:00 - 19:00
Quarta-feira 13:00 - 19:00
Quinta-feira 13:00 - 19:00
Sexta-feira 13:00 - 19:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina:

Compartilhar