Defensoria Pública do Estado de Goiás

Defensoria Pública do Estado de Goiás A Defensoria Pública do Estado de Goiás foi instalada em maio de 2011, com o objetivo de oferecer

🚨 Plantão da Defensoria Pública no feriado da Independência!📌 Em razão do ponto facultativo referente ao feriado da Inde...
04/09/2026

🚨 Plantão da Defensoria Pública no feriado da Independência!

📌 Em razão do ponto facultativo referente ao feriado da Independência do Brasil, a DPE-GO atenderá em regime de plantão nesta segunda-feira (07/09).

📞 Atendimentos remotos e casos de urgência serão atendidos pelo telefone (62) 3157-1130.

🤔 O que são demandas urgentes?

➡️ São situações em que há risco à vida, à liberdade ou em que pode ocorrer perda imediata de direitos, como pedidos de vaga em UTI, Habeas Corpus em prisões recentes ou medidas protetivas emergenciais.

🏥 Nesta quinta-feira (03/09), a  DPE-GO se reuniu, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO)...
03/09/2026

🏥 Nesta quinta-feira (03/09), a DPE-GO se reuniu, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) para discutir melhorias no atendimento de demandas da área da saúde.

🤝 O encontro buscou fortalecer o diálogo entre as instituições e ampliar as possibilidades de solução administrativa mais ágil, especialmente para demandas urgentes apresentadas por assistidos da Defensoria.

💬 “Trouxemos as nossas preocupações e foram colocadas na mesa os meios para conseguirmos ampliar esse atendimento aos assistidos da Defensoria. Isso será benéfico para ambos os lados, tanto para a Defensoria Pública quanto para o Executivo, e também para os assistidos, que são o principal fim da nossa atuação”, afirmou o defensor público Hélvio Lopes Pereira Júnior.

🩺 Entre as questões debatidas estão demandas por cirurgia vascular, leitos psiquiátricos e tratamentos de reabilitação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

🗣️ “Essa reabilitação é essencial para as famílias que buscam atendimento na Defensoria e, muitas vezes, não há uma resolutividade tão imediata quanto seria necessário para que essas crianças pudessem ter um tratamento mais rápido e efetivo”, ressaltou a defensora pública Michelle Bitta Alencar de Sousa.

👥 Representaram a DPE-GO os defensores públicos Hélvio Lopes Pereira Júnior e Michelle Bitta Alencar de Sousa, titulares da 1ª e da 2ª Defensorias Públicas Especializadas em Atendimento Inicial em Saúde da Capital. Pela SES-GO, participaram gestoras das áreas de Políticas e Ações em Saúde, Atenção Integral, Regulação, Medicação de Alto Custo e Atenção às Populações Específicas.

🔗 Leia a matéria completa clicando no link da bio (Notícias DPE) ou nos stories.

📢 Inscrições prorrogadas para vaga de estágio em Direito na DPE-GO!A 1ª Defensoria Pública Especializada em Fazenda Públ...
03/09/2026

📢 Inscrições prorrogadas para vaga de estágio em Direito na DPE-GO!

A 1ª Defensoria Pública Especializada em Fazenda Pública e Registros Públicos de Trindade-GO ampliou o prazo para recebimento de currículos. Estudantes a partir do 7º período ainda podem participar.

📋 A vaga é presencial, no turno vespertino, com carga horária de cinco horas diárias.

💰 Bolsa-auxílio de R$ 1.350,00 e auxílio-transporte de R$ 240,00.

📧 Os currículos devem ser enviados para [email protected] até 07/09/2026.

⚠️ A Especializada entrará em contato apenas com as pessoas selecionadas para informar os detalhes do processo seletivo.

📍 Após despejo, decisão obtida pela DPE-GO determina acolhimento de 53 indígenas Warao em Goiânia.🏛️ A Defensoria Públic...
03/09/2026

📍 Após despejo, decisão obtida pela DPE-GO determina acolhimento de 53 indígenas Warao em Goiânia.

🏛️ A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), ajuizou ação e obteve decisão favorável para garantir proteção e acolhimento às famílias, que ficaram desabrigadas após serem retiradas de um imóvel na última sexta-feira (28/08), na região da Rua 44, no Setor Norte Ferroviário.

🕐 A decisão liminar foi proferida no mesmo dia, durante o plantão defensorial, e determinou que o Município de Goiânia e a Agehab adotem providências para assegurar um local adequado para acolhimento e permanência do grupo no prazo máximo de 48 horas.

💬 O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, sustentou que a situação havia deixado de ser uma ameaça futura ao direito à moradia, "mas de violação atual, concreta e continuada, que se renova a cada momento em que as famílias permanecem desabrigadas e expostas à situação de rua".

📋 O NUDH requereu ainda que os órgãos públicos promovam análise prioritária para a inclusão das famílias no Programa Pra Ter Onde Morar - Aluguel Social, com adaptações às particularidades linguísticas, culturais, documentais e socioeconômicas do povo Warao.

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🌿 A DPE-GO lança, na próxima quinta-feira (10/09), o projeto Terreiro de Direitos. Com foco no combate ao racismo religi...
03/09/2026

🌿 A DPE-GO lança, na próxima quinta-feira (10/09), o projeto Terreiro de Direitos.

Com foco no combate ao racismo religioso e na promoção da liberdade religiosa, a iniciativa vai levar informação, educação em direitos e escuta às comunidades de terreiro, fortalecendo a proteção dos espaços sagrados.

📍 As atividades serão realizadas de forma itinerante, uma vez por mês. A primeira edição acontece no Terreiro Pai Mateus de Angola, em Anápolis, com roda de conversa e oficinas de educação em direitos.

🗣️ A participação das comunidades é essencial para a construção do projeto. Os encontros serão espaços de diálogo, acolhimento e troca de experiências sobre racismo religioso, direitos, formas de proteção e caminhos para fazer denúncias.

📍 A DPE-GO apresentou seu novo programa de suporte para órfãos de feminicídio durante o Colóquio Orfandade e Direitos no...
03/09/2026

📍 A DPE-GO apresentou seu novo programa de suporte para órfãos de feminicídio durante o Colóquio Orfandade e Direitos no Estado de Goiás, realizado nesta quarta-feira (02/09), na PUC-GO.

🤝 A Instituição participou como parceira da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos e integrou a mesa de debate sobre “Sistema de Justiça e as Providências na Questão da Orfandade”.

🔸 A proposta de ação, estruturada a partir do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-GO e a Defensoria Pública da União (DPU), viabiliza atendimento presencial ou remoto às crianças e adolescentes órfãos por feminicídio, assegurando acesso à pensão especial de um salário-mínimo (Lei Federal nº 14.717/2023).

💬 “Nos lugares onde a DPE-GO já está instalada, os atendimentos às famílias devem ter prioridade máxima, em razão do marco inicial do benefício, que é a data do pedido. Então a guarda, a tutela das crianças e dos adolescentes, deve estar regularizada”, disse a defensora pública Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição, titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Famílias e Sucessões de Aparecida de Goiânia.

📌 O fluxo prevê articulação com órgãos públicos para que, ao tomarem conhecimento de situações de orfandade decorrentes de feminicídio, comuniquem a DPE-GO e orientem os familiares a buscar atendimento da Instituição.

📄 Nas comarcas sem unidade da Defensoria, a demanda será recebida de forma remota pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). Nos casos em que a pensão especial não for deferida, a demanda será encaminhada à DPU para medidas judiciais cabíveis.

🔗 Leia a matéria completa clicando no link da bio (Notícias DPE) ou nos stories.

📍 A DPE-GO apresentou seu novo programa de suporte para órfãos de feminicídio durante o Colóquio Orfandade e Direitos no...
03/09/2026

📍 A DPE-GO apresentou seu novo programa de suporte para órfãos de feminicídio durante o Colóquio Orfandade e Direitos no Estado de Goiás, realizado nesta quarta-feira (02/09), na PUC-GO.

🤝 A Instituição participou como parceira da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos e integrou a mesa de debate sobre “Sistema de Justiça e as Providências na Questão da Orfandade”.

🔸 A proposta de ação, estruturada a partir do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-GO e a Defensoria Pública da União (DPU), viabiliza atendimento presencial ou remoto às crianças e adolescentes órfãos por feminicídio, assegurando acesso à pensão especial de um salário-mínimo (Lei Federal nº 14.717/2023).

💬 “Nos lugares onde a DPE-GO já está instalada, os atendimentos às famílias devem ter prioridade máxima, em razão do marco inicial do benefício, que é a data do pedido. Então a guarda, a tutela das crianças e dos adolescentes, deve estar regularizada”, disse a defensora pública Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição, titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Famílias e Sucessões de Aparecida de Goiânia.

📌 O fluxo prevê articulação com órgãos públicos para que, ao tomarem conhecimento de situações de orfandade decorrentes de feminicídio, comuniquem a DPE-GO e orientem os familiares a buscar atendimento da Instituição.

📄 Nas comarcas sem unidade da Defensoria, a demanda será recebida de forma remota pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). Nos casos em que a pensão especial não for deferida, a demanda será encaminhada à DPU para medidas judiciais cabíveis.

🔗 Leia a matéria completa clicando no link da bio (Notícias DPE) ou nos stories.

PensãoEspecial

📢 Atenção, estudantes de direito!A 3ª Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância de Trindade-GO está com vaga...
02/09/2026

📢 Atenção, estudantes de direito!

A 3ª Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância de Trindade-GO está com vaga aberta para estágio!

🚨 Pré-requisito: estudantes a partir do 7º período
💰 Bolsa de R$ 1.350,00
🚗 Auxílio-Transporte: R$ 240,00
⏰ Turno: Matutino. Presencial.
📋 Carga Horária: 5 horas diárias

📧 Enviar currículo para: [email protected]

📆 Prazo para envio dos currículos e histórico escolar atualizado (contendo as notas das disciplinas: 10/09/2026.

‼️ A Especializada entrará em contato apenas com os currículos selecionados para informar sobre mais detalhes do processo seletivo.

A Defensoria Pública de Goiás estará em Formosa em parceria com o programa PopRuaJud! 💚No dia 12 de setembro, das 8h às ...
02/09/2026

A Defensoria Pública de Goiás estará em Formosa em parceria com o programa PopRuaJud! 💚

No dia 12 de setembro, das 8h às 15h, a população poderá buscar atendimento e orientação jurídica gratuitos no Ginásio de Esportes Tio Luiz, no Setor Bosque.

Serão oferecidos serviços como:

✅ Atendimento e orientação jurídica em geral;
✅ Divórcio e dissolução consensual de união estável;
✅ Regularização de guarda e pensão alimentícia;
✅ Reconhecimento de paternidade e maternidade;
✅ Correção e emissão de segunda via de certidões;
✅ Alteração de nome e gênero para pessoas trans maiores de 18 anos;
✅ Isenção de taxa para emissão de RG;
✅ Atendimento a mulheres vítimas de violência.

📍 Local: Ginásio de Esportes Tio Luiz, Setor Bosque, Formosa (GO)
📅 Data: 12 de setembro de 2026
⏰ Horário: das 8h às 15h

Todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos. Para mais informações, acesse defensoria.go.def.br ou ligue para (62) 3602-1224.

📢 Atenção, estudantes de direito!A Unidade Aparecida de Goiânia está com vaga para triagem, prioritariamente área cível!...
02/09/2026

📢 Atenção, estudantes de direito!

A Unidade Aparecida de Goiânia está com vaga para triagem, prioritariamente área cível! 💚

💰Bolsa de R$ 1.350,00

🚗 Auxílio-Transporte: R$ 240,00

⏰ Turno: Vespertino (13 às 18h). Presencial.

📋Carga Horária: 5 horas diárias

📧 Enviar currículo para o e-mail: [email protected]

📆 Prazo para envio dos currículos: 04/09/2026.

Endereço

Sede Administrativa/Alameda Cel. Joaquim De Bastos, Nº 282, Qd. 217, Lt. 14, Setor Marista
Goiânia, GO
74175-150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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