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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Brasil
Manaus, AM
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Instituição maior do Poder Judiciário no Estado e tem como objetivo prestar o melhor serviço jurisdicional à sociedade amazonense.

O Tribunal de Justiça do Amazonas é a instituição maior do Poder Judiciário no Estado e tem como objetivo prestar o melhor serviço jurisdicional à sociedade amazonense.

19/08/2026

⚖️O réu foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de uma mulher, de 18 anos à época do crime. O processo foi pautado para julgamento como parte da "33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa", período de esforço concentrado para o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e também, a ações penais que tramitam no Tribunal do Júri, envolvendo crimes dolosos contra a vida cometidos no contexto da violência doméstica contra a mulher.

🖇️O julgamento foi realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17/8/2026), no Fórum Ministro Henoch Reis.

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Fotos: Carlos de Souza

18/08/2026

⚖️Os tipos de violência no ambiente digital - como o cyberbullyng, cyberstalking, pornografia de vingança e flaming - foram alguns dos temas abordados pela Equipe Multidisciplinar do 3.° e 6.° Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta terça-feira (18/8), na Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, zona Leste de Manaus, dentro das ações do “Projeto Maria vai à Escola”.

🖇️A iniciativa faz parte das atividades da “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, e percorre unidades educacionais promovendo informação na comunidade escolar sobre as formas de violência de gênero e suas consequências, enfatizando os mecanismos de proteção e denúncia.

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Fotos: Marcus Phillipe

: A imagem mostra a palestra do “Maria vai à Escola” acontecendo dentro de uma sala de aula para um grupo de estudantes. No centro, uma mulher de óculos e cabelos cacheados está de pé falando ao microfone. Ela veste uma camiseta branca e calça comprida escura. Atrás dela, há uma projeção em um quadro branco com o título "PORNOGRAFIA DE VINGANÇA". Vários alunos estão sentados de costas ou de perfil para a câmera, assistindo à apresentação. É possível ver detalhes como mochilas e uniformes escolares. A sala tem paredes azuis, portas e janelas com molduras de madeira, cartazes na parede esquerda e cadeiras escolares com encosto verde. Outra mulher está sentada ao fundo, perto do quadro, observando a palestra.

18/08/2026

⚖️Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em que o condutor alegou que teve o veículo bloqueado enquanto transportava passageiro, com a condição de pagar os valores em atraso pelo aluguel para sua liberação. Além disso, os locadores deverão indenizar o autor da ação por danos materiais e morais.

🖇️O caso foi julgado pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, que considerou ilegal o bloqueio veicular por inadimplência, medida que não estava prevista nas cláusulas do contrato. “Ainda que houvesse a previsão contratual de autorização de bloqueio veicular, em caso de mora ou inadimplência, violaria a boa-fé que deve nortear as relações de consumo (art. 4º, III do CDC)”, afirma o magistrado.

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Imagem: Banco de imagens

: Um homem sentado no banco do motorista de um carro, visto de trás e de lado, segura um smartphone com uma das mãos enquanto dirige. O painel e o volante do veículo aparecem em primeiro plano, e a paisagem externa está desfocada. A imagem pode representar situações relacionadas a contratos de transporte, serviços de aplicativos ou rescisão de contrato.

18/08/2026

⚖️O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no segmento dos Tribunais de Justiça estaduais. O anúncio dos vencedores do Prêmio Juízo Verde 2026 foi realizado durante a 4.ª edição do Judiciário Sustentável, na última sexta-feira (14/8), em Brasília. A premiação reconhece iniciativas inovadoras voltadas à proteção do meio ambiente e ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área ambiental.

🖇️Com índice de 78,26% no IDS, o resultado colocou o TJAM em posição de destaque no segmento da Justiça Estadual, ficando à frente dos Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR) – 76,07%; de Rondônia (TJRO) – 73,93%; de Mato Grosso (TJMT) – 72,00%; e Mato Grosso do Sul (TJMS) – 71,53%, que ocupam as cinco primeiras posições nesse ranking. De acordo com o CNJ, o sistema de monitoramento também contempla indicadores específicos para os demais segmentos do Poder Judiciário, incluindo Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar, além dos Tribunais Superiores.

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Arte: Gerada por IA

: A imagem principal mostra a sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, com fachada moderna, vidros azuis e céu azul ao fundo. À esquerda, em destaque, a arte informa que o TJAM é o 1º lugar entre os Tribunais de Justiça do país em sustentabilidade, liderando o Índice de Desempenho de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça. O texto aparece em letras grandes nas cores verde e branca, sobre um fundo azul-escuro.

18/08/2026

⚖️A Equipe Multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), levou atividades e a exposição “Não Vista Esta Camisa” para a Escola Municipal Emiliano Ferreira Lopes, localizada na Comunidade de Nazaré, Polo do Capanazinho, no município de Manicoré (AM).

🖇️O evento, realizado na segunda-feira (17.8), contou com a participação de 44 estudantes do ensino fundamental, além do corpo docente da escola, e integra as atividades da 33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 17 a 21 de agosto, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O esforço concentrado marca os 20 anos da Lei Maria da Penha.

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Fotos: Acervo Equipe Multidisciplinar TJAM

: A imagem mostra um grupo de crianças em uma quadra poliesportiva escolar. No primeiro plano, uma menina de vestido azul-claro está ao lado de vários meninos, que observam as camisas em exposição, expostas na grade lateral da quadra. Uma das crianças está agachada, enquanto outras permanecem em pé, olhando para o que está sendo apresentado. Ao fundo, há outras crianças circulando pela quadra, que tem piso de madeira ou material esportivo em tom alaranjado. Na parede, vê-se a identificação “Quadra Escolar Poliesportiva José do Nascimento Prestes”, além de uma referência ao programa “Pátria Amada Brasil – Governo Federal”.

18/08/2026

🎙️ Palestrantes confirmados!

O 2.º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados reunirá autoridades e especialistas para discutir o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”.

O evento é promovido pela Rede Amazonense de Proteção de Dados, integrada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação Universidade do Amazonas; Prefeitura de Manaus; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM); Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).

📅 27 de agosto
⏰ 15h às 19h15
📍 Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, no Aleixo.

🔗 Inscrições: bit.ly/IIEncontroprotecaodedados

A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

➡️ Arraste para o lado e conheça os palestrantes confirmados!

18/08/2026

⚖️O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo a sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bairro Aleixo, será a sede para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados, no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15. O evento terá como tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança” e reunirá autoridades e especialistas para debater os impactos das novas tecnologias na proteção de dados e nos direitos fundamentais dos cidadãos.

🖇️O evento é promovido pela Rede Amazonense de Proteção de Dados, integrada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação Universidade do Amazonas; Prefeitura de Manaus; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM); Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link http://bit.ly/IIEncontroprotecaodedados.

A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

Participe!

18/08/2026

⚖️Em solenidade que reuniu representantes de várias instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Amazonas abriu, nesta segunda-feira (17/8), no município de Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus), as atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa.

🖇️Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), a ação se estenderá até sexta-feira (21), com mais de 2 mil audiências pautadas que serão realizadas por unidades judiciais da capital e do interior do estado.

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Fotos: Marcus Phillipe

: A imagem mostra a desembargadora Graça em primeiro plano, à esquerda, durante um momento de fala em um evento institucional. Ela está de perfil, diante de um microfone preto, usando óculos de armação escura, camisa branca e blazer rosa-claro. No pescoço, usa um cordão com crachá, e no pulso esquerdo, um relógio. Ela está com as mãos apoiadas sobre um púlpito de acrílico transparente, aparentando ler ou consultar um documento enquanto fala. Ao fundo, a juíza Lídia Carvalho a aparece sentada, também vestida em tons de rosa, e parte de um homem sentado à direita.

17/08/2026

🖇️ O ciclo de “Oficinas Práticas do Balcão Virtual” encerrou na última quinta-feira (13/8), após uma série de encontros voltados à capacitação de servidores e servidoras que atuam diretamente no atendimento remoto ao público atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Promovido pela Escola Judicial (Ejud), a formação foi realizada na modalidade on-line, pela plataforma Google Meet, com foco no aprimoramento do atendimento por meio da linguagem simples, da autogestão emocional e de práticas de escuta e acolhimento.

🖇️ O TJAM implantou o Balcão Virtual em 2021. Em março de 2025, o Tribunal disponibilizou uma versão atualizada da plataforma. A adoção da ferramenta atende diretamente às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite que o cidadão tenha acesso, por meio virtual, a serviços que simulam o atendimento realizado presencialmente nas secretarias judiciais, alcançando a sociedade de forma eficiente.

📲Acesse o Portal de Notícias TJAM através do link na bio e saiba mais.

Foto: Nicolle Brito | Ejud

: A foto que ilustra a matéria mostra uma servidora durante a aula. Na tela, é possível ver a apresentação do curso on-line sobre o Balcão Virtual, com destaque para o módulo : "Atendimento Humanizado e Linguagem Simples: Práticas de linguagem simples e superação do descaso/invisibilidade no serviço público".

17/08/2026

🖇️ Iranduba, município distante 25 quilômetros de Manaus, sediou na manhã desta segunda-feira (17/8) a abertura oficial, no Amazonas, das atividades da “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que tem como objetivo ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

🖇️ Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), a iniciativa integra a programação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue até dia 21 de agosto, com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, na capital e no interior do estado.

Endereço

Avenida André Araújo, S/n
Manaus, AM
69060-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
Terça-feira	08:00 - 14:00
Quarta-feira	08:00 - 14:00
Quinta-feira	08:00 - 14:00
Sexta-feira	08:00 - 14:00

Site

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