Corregedoria Geral de Justiça do TJAM

07/09/2026

No dia 7 de setembro de 1822 o Brasil afirmava sua soberania e iniciava sua trajetória como nação independente.

Nesta data, rendemos homenagem à história do nosso País e a todos aqueles que contribuíram para a consolidação de uma nação livre, soberana e democrática.

05/09/2026

“5 de Setembro:” marco fundador da organização política e administrativa do Estado do Amazonas.

Ao celebrar a autonomia e o protagonismo histórico do nosso Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) une-se a todos os amazonenses nas comemorações da data, que simboliza soberania e pertencimento.

03/09/2026

Publicado na edição da última terça-feira (1º/9) do Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento n.º 541/2026-CGJ/AM atualizou o rol de unidades judiciárias de 1.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas submetidas à fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e à autoinspeção anual.

📌 O ato normativo alterou o Provimento n.º 529/2026-CGJ/AM e o Manual de Correição e Inspeção Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com suas determinações entrando em vigor na data de sua publicação.

📌 O documento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e foi elaborado considerando, dentre outros fatores, a necessidade de conferir maior precisão ao alcance subjetivo das normas relativas à correição permanente e à autoinspeção anual previstas no Manual de Correição e Inspeção Judicial, e considerando ainda a atual estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, caracterizada pela coexistência de unidades judiciárias tradicionais e de estruturas especializadas ou desmaterializadas, a exemplo dos Núcleos de Justiça 4.0.

📌 Conforme o novo Provimento, em seu art. 2.º, as disposições do Manual de Correição e Inspeção Judicial da CGJ-AM aplicam-se a todas as unidades judiciárias submetidas à fiscalização do órgão correicional da Justiça estadual integradas por magistrados de primeiro grau, compreendendo: as varas da capital e do interior, os Juizados Especiais, os Núcleos de Justiça 4.0, os gabinetes dos magistrados integrantes das Turmas Recursais, as Centrais de Conciliação e Mediação (quando dotadas de magistrado coordenador com atribuições de gestão de acervo) e as demais unidades jurisdicionais que possuam magistrado responsável e acervo processual próprio.

Imagem: Divulgação

02/09/2026

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizará nesta quinta-feira (3/9) o “Encontro Estadual de Cooperação Judiciária”. O evento presencial acontecerá das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no prédio anexo à sede do TJAM (Av. André Araújo, s/n, Aleixo). O encontro terá carga horária de 4 horas-aula.

📌 A cooperação judiciária funciona como uma rede de apoio mútuo entre órgãos do Poder Judiciário e instituições parceiras. Na prática, a medida desburocratiza rotinas, permite que magistrados de diferentes tribunais ou estados atuem de forma conjunta, intercambiem provas e compartilhem dados com simplicidade, garantindo maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.

📌 O objetivo central da iniciativa é impulsionar esta articulação no âmbito do Judiciário Estadual, em conformidade com a Resolução n.º 350 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

📌 Colaborando com a divulgação institucional do evento, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas providenciou a expedição de ofício-circular endereçado aos magistrados do Estado do Amazonas, recomendando a participação.

📌 Conforme a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, as inscrições para o evento podem ser realizadas no seguinte endereço eletrônico: http://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam.

Imagem: Divulgação Esmam

01/09/2026

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas no atendimento a pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito e de autorização judicial de inumação (enterro) de corpos não identificados ou identificados não reclamados (com identidade conhecida, porém sem requisição de sepultamento por seus familiares).

📌As novas diretrizes dão cumprimento à Resolução n.º 684 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de junho de 2026, que fixou prazo de 90 dias para adequações operacionais e normativas locais.

📌 O Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

📌 O novo regramento acrescenta dispositivos ao Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Amazonas, dentre os quais o art. 456-A, estabelecendo que “os pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito e os pedidos de autorização judicial de inumação, quando se tratar de corpo não identificado ou de corpo identificado não reclamado, deverão ser instruídos, obrigatoriamente, com ofício subscrito por autoridade da Polícia Científica/Perícia Oficial responsável”.

Imagem: Divulgação/Internet

01/09/2026

Na última segunda-feira (31/8), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus, aos procedimentos de correição na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da comarca.

📌 Na localidade, a agenda de trabalho é dirigida pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi e prosseguirá até a próxima sexta-feira (4/9).

📌 Realizadas para fiscalizar e orientar a gestão dos serviços judiciais e extrajudiciais destinados à sociedade, as correições foram estabelecidas pelas Portarias n.º 333/2026-CGJ/AM e n.º 334/2026-CGJ/AM, assinadas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

📌 Sob a direção do juiz Roberto Santos Taketomi, a equipe designada pela CGJ-AM para a realização das correições conta com a participação dos servidores David de Souza Brandão Júnior, Erick Pereira de Souza, Helton Braga de Oliveira e Paulo Marcel Lopes Farias, além do 1.º sargento Euzébio Soares de Sousa e do 2.º sargento Flávio Silva Ramos.

📌 Na localidade, os trabalhos desenvolvidos pela comitiva de representantes da CGJ-AM são acompanhados pela juíza titular da comarca, magistrada Jacinta Silva dos Santos, e também pelo delegatário interino do cartório extrajudicial de Anamã, Hiel Nunes e Nunes.

Fotos: Acervo

27/08/2026

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu nesta quinta-feira (27/8) uma reunião preparatória para tratar das providências logísticas necessárias à realização de eventos institucionais do órgão programados para o segundo semestre deste ano.

📌 Conforme o calendário de programações institucionais, estão previstas para o segundo semestre do ano corrente as cerimônias de premiação do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”, do “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais”, do “Prêmio Solo Seguro TJAM 2026” e também a edição 2026 da solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas”.

📌 A reunião preparatória foi realizada na sede do Poder Judiciário Estadual e contou com a presença do juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli e de representantes do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, do Setor de Comunicação Social da CGJ-AM e da Assessoria de Cerimonial do Tribunal de Justiça do Amazonas.

📌 Com atos normativos assinados pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a edição 2026 do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas” foi instituída pela Portaria n.º 208/2026-CGJ/AM; o “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais”, pelo Provimento n.º 537/2026-CGJ/AM; o “Prêmio Solo Seguro TJAM 2026”, pelo Provimento n.º 516/2025-CGJ/AM; e a edição 2026 da solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas”, pela Portaria n.º 355/2026-CGJ/AM.

Fotos: Afonso Júnior

27/08/2026

26/08/2026

Nesta semana, no período de 24 a 28 de agosto, equipe designada pelo Poder Judiciário estadual está realizando o procedimento de correição na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Beruri, distante aproximadamente 175 quilômetros de Manaus.

📌 As correições nas unidades judicial e extrajudicial foram estabelecidas, respectivamente, pelas Portarias n.º 337/2026-CGJ/AM e n.º 338/2026-CGJ/AM, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e assinadas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

📌 Em Beruri, as correições são presididas pelo desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, coadjuvado pelo juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga.

📌 Na localidade, além dos magistrados, integram a equipe responsável pelas correições os servidores João Alexandre Borges Collyer, Luiz Henrique Caldas da Cunha, Helton Braga de Oliveira, Paulo Marcel Lopes Farias, Erick Pereira de Souza, o major Edson Smith dos Santos, o subtenente Raphael Campbell Ribeiro Penna e o 1.º sargento Euzébio Soares de Sousa.

📌 Sendo fiscalizações rotineiras, as correições visam colaborar com o aprimoramento dos serviços destinados à sociedade e favorecer a gestão das unidades.

📌 Em Beruri, os procedimentos de correição são acompanhados pelo juiz titular da Comarca, magistrado Rosberg de Souza Crozara, e pela oficiala da serventia extrajudicial, Laís Buganeme Belo, e suas respectivas equipes de trabalho.

Fotos: Acervo