MPT Amazonas e Roraima

MPT Amazonas e Roraima Ministério Público do Trabalho - Responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático.

🕊️ O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT-AM/RR) manifesta profundo pesar pelo falecimento do de...
22/08/2026

🕊️ O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT-AM/RR) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Lairto José Veloso, ocorrido neste sábado (22), em Manaus. Com mais de quatro décadas dedicadas à Justiça do Trabalho, o magistrado deixa um importante legado para a Justiça no Amazonas e em Roraima. Neste momento de tristeza, o MPT-AM/RR se solidariza com familiares, amigos, magistrados, servidores e todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele, desejando força e conforto a todos os enlutados.

🏳️‍🌈 O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), representado remotamente pela Coordenadora Regi...
20/08/2026

🏳️‍🌈 O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), representado remotamente pela Coordenadora Regional da Coordigualdade Fabiola Bessa Salmito, participou do III Encontro de Empregabilidade LGBTQIAPN+, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento reuniu representantes de empresas, órgãos públicos e sociedade civil para discutir a inclusão da população LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho, com atenção às barreiras enfrentadas pela população trans, além de fortalecer estratégias de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades.

🤝 No Amazonas, o MPT AM/RR atua pela inclusão profissional dessa população por meio de cursos de capacitação em parceria com universidades, especialmente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e da participação em um grupo de trabalho técnico Intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência contra as pessoas LGBTQIAPN+. A atuação também busca conscientizar empresas e órgãos públicos, fortalecer a rede de proteção de direitos e incentivar a construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e inclusivos.

⚖️ O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão da Justiça do Trabalho que determina à Agência Amazonense de De...
20/08/2026

⚖️ O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão da Justiça do Trabalho que determina à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES/AADESAM) a adoção de medidas para garantir a liberdade política de seus trabalhadores e impedir práticas de assédio eleitoral. A agência não poderá ameaçar, constranger ou influenciar seus empregados em razão de suas escolhas políticas ou eleitorais, dentre outras condutas ilícitas, e deverá manter um canal para receber e investigar denúncias.

Destaca-se especialmente que a AADESAM não poderá impor ou exercer pressão para que trabalhadores participem ou deixem de participar de eventos políticos, manifestem apoio a candidatos ou realizem atividades ou atos de campanha eleitoral em benefício ou desfavor de candidato, pré-candidato ou partido político.

📢A Justiça determinou ainda que a AADES divulgue a decisão em seu site, redes sociais e canais institucionais, além de comunicar individualmente os trabalhadores sobre seus direitos. O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 50 mil por item.

📲 Para saber mais, leia a matéria completa no site.

🏥 Profissionais de enfermagem fizeram uma manifestação na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Manaus, para ...
19/08/2026

🏥 Profissionais de enfermagem fizeram uma manifestação na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Manaus, para tratar dos desligamentos na rede estadual de saúde e das condições de trabalho da categoria. Durante o encontro, o Procurador do Trabalho, Rafael Feres, prestou esclarecimentos sobre a diferença entre o papel investigativo do MPT e a diferença com sua atuação como terceiro imparcial em mediações no Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

💬 A mediação com o Estado do Amazonas foi solicitada pelo Sindicato dos trabalhadores e será realizada nesta sexta-feira (21), buscando uma solução negociada para questões relacionadas ao Regime de Direito Administrativo (RDA), às condições de trabalho e à continuidade dos serviços de saúde. A iniciativa reforça a importância do diálogo na construção de soluções para o conflito.

18/08/2026

💬 O que é dano moral coletivo? A gente te explica!

⚖️ Trata-se de uma reparação financeira fixada quando há violação de direitos de um grupo, causando um prejuízo que ultrapassa o interesse individual.

🤝 Como a irregularidade afeta toda a coletividade, a indenização deve ser revertida em benefício da própria comunidade, por meio de fundos, instituições públicas ou projetos sociais.

17/08/2026

📣 Convocar um candidato para fazer campanha dentro da empresa ou condicionar uma promoção ao resultado das urnas é assédio eleitoral. Muitas vezes, a pressão vem disfarçada de “gentileza”, mas a intenção é influenciar o voto do trabalhador.

🗳️ Na campanha “No meu voto mando eu”, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TSEJus e MPF - Ministério Público Federal reforçam: ninguém pode usar a relação hierárquica para interferir na escolha do empregado. O voto é livre, secreto e não pode ser negociado.

🇧🇷 Respeitar essa liberdade é proteger a democracia.

✊🏽 O Ministério Público do Trabalho (MPT) homenageia Margarida Maria Alves, símbolo da força e da resistência das mulher...
12/08/2026

✊🏽 O Ministério Público do Trabalho (MPT) homenageia Margarida Maria Alves, símbolo da força e da resistência das mulheres na luta sindical. Assassinada em 1983, a sindicalista permanece como referência na defesa dos direitos trabalhistas e da justiça social.

⚖️ Para o MPT, a participação das mulheres é indispensável para a construção de avanços trabalhistas e sociais. Valorizar sua atuação é fortalecer a luta por trabalho digno, igualdade e direitos.

☕ O projeto “Café com o Ministro”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reuniu representa...
07/08/2026

☕ O projeto “Café com o Ministro”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reuniu representantes do sistema de Justiça para fortalecer a cultura da conciliação, incentivar o diálogo institucional e compartilhar boas práticas voltadas à solução consensual de conflitos.

⚖️ O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) foi representado pelo Procurador do Trabalho Rafael Feres. A programação contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, que conduziu um diálogo sobre práticas conciliatórias, mediação, cooperação institucional e os desafios para ampliar os métodos consensuais de solução de conflitos.

📚 O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) marcou presença na abertura do Encontro da Advocaci...
07/08/2026

📚 O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) marcou presença na abertura do Encontro da Advocacia Trabalhista da Região Norte, realizado em Manaus. A Procuradora-Chefe, Joali Oliveira, representou a instituição no evento, que reúne especialistas para debater os desafios atuais e a proteção dos direitos trabalhistas.

⚖️ Promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), em parceria com Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (AAMAT), o encontro promoveu o diálogo entre representantes do sistema de Justiça, advocacia, magistratura, academia e demais operadores do Direito sobre o fortalecimento das garantias trabalhistas.

⚖️ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou a Central de Regulação de Vagas (CRV), o Emprega Lab Amazonas e o Rei...
06/08/2026

⚖️ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou a Central de Regulação de Vagas (CRV), o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas desenvolvidas no âmbito do Plano Pena Justa para fortalecer a gestão da execução penal e ampliar a reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressas. A cerimônia reuniu representantes de instituições parceiras, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR).

🏛️ Representando o MPT Amazonas e Roraima, a Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP), participou da solenidade, que reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para o fortalecimento das políticas de inclusão social e acesso ao trabalho.

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Manaus, AM
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