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MPT Amazonas e Roraima

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Brasil
Manaus, AM
MPT Amazonas e Roraima

Ministério Público do Trabalho - Responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático.

28/05/2026

🏛️ O Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) destinou R$ 1 milhão ao Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Natureza e à nova sede da Cáritas Arquidiocesana, em Manaus, a partir de acordo judicial firmado com a empresa Panasonic. A iniciativa reforça o compromisso do MPT em transformar a atuação jurídica em benefício direto para a sociedade.

🤝 Os recursos são destinados ao fortalecimento de ações voltadas à promoção da dignidade humana e ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como migrantes, catadores de materiais recicláveis, povos ribeirinhos, vítimas de violência sexual, pessoas em situação de rua, entre outras.

⚖️ A parceria entre o MPT, a Arquidiocese de Manaus e a Cáritas Arquidiocesana evidencia a importância da união institucional na defesa dos direitos humanos e do trabalho digno.

28/05/2026

📢 Nem toda ordem da chefia é legal. Pressão no ambiente de trabalho por causa do voto pode ser assédio eleitoral e isso não pode acontecer.

⚠️ O MPT e os sindicatos reforçam o alerta: assédio eleitoral, não pode não!

🗳️ Sofreu constrangimento, ameaça ou cobrança relacionada às eleições no trabalho? Denuncie aos sindicatos ou pelo site mpt.mp.br.

27/05/2026

⚽️ Neste ano, os países estarão unidos pela paixão ao futebol durante a Copa do Mundo masculina.

🟥 Vamos nos unir também para garantir os direitos de crianças e adolescentes e dar cartão vermelho ao trabalho infantil.

Faça parte da campanha nacional, acesse os materiais em [https://fnpeti.org.br/12dejunho/](https://fnpeti.org.br/12dejunho/) e compartilhe.

📢 Em caso de trabalho infantil, denuncie: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br, [www.mpt.mp.br](http://www.mpt.mp.br) ou Disque 100.

26/05/2026

📢 O Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), promove o evento “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, um espaço de debate sobre liberdade sindical, democracia nas relações de trabalho e o enfrentamento ao assédio eleitoral. O encontro acontece no dia 2 de junho de 2026, das 9h às 12h, na sede da PRT da 11ª Região, em Manaus/AM.

🤝 A programação contará com a participação de Procuradoras e Procuradores do Trabalho, representantes institucionais, entidades sindicais e sociedade civil, promovendo reflexões sobre organização coletiva, fortalecimento democrático e os impactos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

🗣️ Entre os destaques estão os painéis “Democracia nas Relações de Trabalho” e “Assédio Eleitoral e erosão democrática”, além de espaço aberto para diálogo social e participação do público.

📍 O evento é gratuito e aberto ao público. Participe desse diálogo em defesa da democracia e dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.

26/05/2026

🤱 O Ministério Público do Trabalho lança o “Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes”, uma iniciativa voltada à promoção de ambientes de trabalho mais acolhedores, seguros e respeitosos para mães e bebês.

📚 O evento acontece no dia 28 de maio, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube. A programação irá apresentar orientações e medidas essenciais para a garantia dos direitos das gestantes e lactantes no ambiente laboral.

🎥 Acompanhe pelo link: https://www.youtube.com/live/f15c18WWIjs

📢 Participe e ajude a divulgar essa importante iniciativa em defesa da saúde, da dignidade e da proteção à maternidade no trabalho.

22/05/2026

⚖️ A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT A AM/RR), Joali Oliveira, participou da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), para debater a elaboração das Metas Nacionais da Justiça do Trabalho.

🤝 O encontro reuniu magistrados, servidores, representantes de instituições, empresas, entidades civis, comunidade acadêmica e cidadãos, fortalecendo a gestão participativa e o diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

📌 A iniciativa busca construir ações estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima, com foco na eficiência, transparência e participação social.

💬 A participação coletiva na definição de metas contribui para uma Justiça mais próxima da população e alinhada às necessidades da sociedade.

22/05/2026

⚖️ A pejotização é fraude e representa um retrocesso nas relações de trabalho. O Ministério Público do Trabalho atua no combate a essa prática, que retira direitos e amplia a vulnerabilidade dos trabalhadores.

📢 Sem o reconhecimento do vínculo empregatício e da representação sindical, profissionais pejotizados ficam desprotegidos e perdem garantias fundamentais, como o direito à greve e a proteção contra dispensas arbitrárias.

🛡️ Defender direitos trabalhistas é garantir dignidade, segurança e condições justas para quem trabalha todos os dias.

21/05/2026

⚠️ A pejotização também pode ameaçar direitos sindicais e isso afeta toda a classe trabalhadora.

🎥 No , a procuradora do Trabalho Larissa Alfaro explica os riscos dessa prática para direitos coletivos e conquistas históricas.

▶️ Assista e ajude a combater esse retrocesso!

20/05/2026

⚖️ O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue atuando para fortalecer a segurança e as condições de trabalho nos galpões dos bois-bumbás de Parintins. As fiscalizações mais recentes acompanharam o cumprimento das adequações estruturais e das medidas de proteção aos trabalhadores envolvidos na produção do Festival Folclórico.

👩‍⚖️ O acompanhamento é conduzido pela Procuradora do Trabalho do MPT Amazonas e Roraima, Fabiola Bessa, responsável por monitorar o cumprimento das determinações judiciais e das obrigações firmadas para garantir ambientes laborais mais seguros.

✅ As ações já apresentam resultados importantes, com avanços nas adequações dos espaços, melhorias nas instalações, fortalecimento das medidas de prevenção e ampliação das iniciativas voltadas à proteção dos trabalhadores nos galpões dos bois-bumbás.

📲 Leia mais no site.

19/05/2026

🟣 Assédio eleitoral no trabalho não é opinião — é violação de direitos. Nenhum trabalhador ou trabalhadora pode ser constrangido, pressionado ou intimidado por suas escolhas políticas.

✊🏽 No artigo da campanha Maio Lilás 2026, o Ministério Público do Trabalho destaca o papel essencial dos sindicatos no combate ao assédio eleitoral e na construção de ambientes de trabalho mais justos, respeitosos e livres de violência.

🗳️ Fortalecer os sindicatos é fortalecer a democracia.

Endereço

Avenida Mário Ypiranga, 2479, Flores
Manaus, AM
69058-810

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Telefone

(92) 3194-2800

Site

http://www.prt11.mpt.mp.br/

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