CMDCA Niterói

CMDCA Niterói Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói.

O CMDCA Niterói convida para sua reunião ordinária de agosto, mês em que se celebra a Primeira Infância 👶Os temas da pau...
31/07/2026

O CMDCA Niterói convida para sua reunião ordinária de agosto, mês em que se celebra a Primeira Infância 👶

Os temas da pauta da reunião de agosto serão a campanha - Mês da Primeira Infância, e o andamento da resolução que trata da regulamentação e operacionalização do Fundo da Infância e Adolescentes - FIA de Niterói, além dos relatos das comissões do CMDCA.

E se você tem algo para apresentar ou se quiser só aprender mais sobre o tema da garantia de direitos de crianças e adolescentes, você é nosso convidado! Participe e contribua para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes de nossa cidade, construindo juntos as políticas públicas de Niterói. crianca

A próxima reunião do  é amanhã! Se você trabalha na garantia dos direitos de crianças e adolescentes você não pode perde...
01/07/2026

A próxima reunião do é amanhã!

Se você trabalha na garantia dos direitos de crianças e adolescentes você não pode perder a oportunidade de contribuir para as políticas públicas de Niterói!

Se você é uma criança ou adolescente, venha colocar sua voz e suas necessidades para todos ouvirem.

Vamos juntos fazer uma Niterói melhor e mais segura para nossas crianças e adolescentes!



Vice Presidenta,  assistente social Rachel Batista representação da   e equipe técnica do  no Curso Oficinas Práticas pa...
01/07/2026

Vice Presidenta, assistente social Rachel Batista representação da e equipe técnica do no Curso Oficinas Práticas para Conselhos de Direito da Criança e Adolescente ✍️

Vice Presidente Rachel Batista (SMASES)  e assessora tecnica na Capacitação : Oficinas Práticas para Conselhos de Direit...
26/06/2026

Vice Presidente Rachel Batista (SMASES) e assessora tecnica na Capacitação :
Oficinas Práticas para Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente

Chegamos a última pré-conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói na região Norte.  Nossa última pré...
15/06/2026

Chegamos a última pré-conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói na região Norte. Nossa última pré-conferência acontecerá no Instituto JCA nesta quinta-feira, dia 18 de junho, de 13:30-16:30.

Venha fazer parte desta etapa tão importante que vai subsidiar a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente programada para os dias 11 e 12 de novembro.

Inscrições no link na bio.


Devido o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, a Reunião Ordinária de Junho do CMDCA Niterói foi marcada para o ...
03/06/2026

Devido o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, a Reunião Ordinária de Junho do CMDCA Niterói foi marcada para o próximo dia 11/06, às 14:00 no auditório da Defesa Civil de Niterói.
Venha participar das discussões de políticas públicas para a infância e adolescência, saber como foram as pré-conferências dos direitos da criança e adolescente realizadas no mês de maio, e a preparação para a última pré-conferência da Região Norte que acontecerá em junho, em preparação para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói programada para novembro deste ano.

E seguimos para a 4 Pré-conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente na região Centro e Praias da Baía nesta qui...
26/05/2026

E seguimos para a 4 Pré-conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente na região Centro e Praias da Baía nesta quinta-feira, dia 28 de maio, no Instituto Rumo Náutico em Jurujuba.

Niterói tem garantido a participação de crianças e adolescentes em todas as pré-conferências com a participação de escolas municipais e projetos sociais de cada região. Esta semana a pré-conferência vai trabalhar o Eixo 4: Prevenção e Enfrentamento das Violências, em consonância com o Maio Amarelo.

As pré‑conferências são um espaço essencial para debater e construir políticas públicas que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes no nosso município. Um momento de somar ideias em encontros que irão aprofundar o conhecimento das reais necessidades e demandas das crianças e adolescentes de Niterói em preparação a 12 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada em Novembro deste ano.
👩‍👩‍👧‍👦 *Quem pode participar?* Gestores públicos, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil, fóruns, redes, movimentos sociais e, claro, crianças e adolescentes! ​
🤝 *Por que participar?*
Contribua para a construção de diretrizes que reforcem a democracia e a garantia plena dos direitos. ​
Amplie sua compreensão sobre o Sistema de Garantia de Direitos.
Participe de debates e reflexões que impactam diretamente o futuro das nossas crianças e adolescentes.
Para se inscrever na Pré-conferência da Região Centro e Praias da Baía no próximo dia 28/05, acesse o link de inscrição na bio.
📣 Juntos, podemos transformar o futuro! Marque na agenda e venha fazer parte dessa mobilização nacional! 💬
SGDCA

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e  à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CMDCA de Niterói anuncia a cria...
18/05/2026

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CMDCA de Niterói anuncia a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Niterói.

Fazem parte do Comitê e estavam presentes na primeira reunião realizada no último dia 13 de maio, a Vice Presidente do CMDCA representante da Rachel Batista, a Conselheira do CMDCA Suzana Natal do Movimento de Mulheres NACA Niterói, o Conselheiro do CMDCA representante da Secretaria Municipal de Educação Ronald Quintanilha, Gleice Erbas (PETI/SMASES), Tania de Cássia (APAE/CMAS) e Hugo Costa (COVIG/FMS).

O Comitê, que é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Niterói, é uma instância estratégica que articula os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança e justiça para garantir a Escuta Protegida, conforme a Lei 13.431:2017.

Durante a primeira reunião foi discutido como os diversos órgãos de atendimento a crianças e adolescentes podem apoiar a Escuta Protegida realizada por profissionais de referência na rede de atendimento do município.

No dia em que o Brasil se une para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a cidade de Niterói inicia uma nova jornada de garantia dos direitos de escuta e acolhimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Seguimos firmes e fortes com as pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente em preparação a 12a Conferênci...
07/05/2026

Seguimos firmes e fortes com as pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente em preparação a 12a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, programada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro.

A próxima será na Região de Pendotiba e vai acontecer na semana que vem no dia 14/05 no Espaço Nova Geração no Cantagalo. Este é um espaço essencial para debater e construir políticas públicas que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes no nosso município. Um momento de somar ideias em encontros que irão aprofundar os seis eixos que orientam essa construção:
💡 Eixos Temáticos: 1️⃣ Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social 2️⃣ Fortalecimento dos Conselhos Tutelares ​ 3️⃣ Promoção da Convivência Familiar e Comunitária 4️⃣ Prevenção e Enfrentamento das Violências 5️⃣ Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho 6️⃣ Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
👩‍👩‍👧‍👦 Quem pode participar? Gestores públicos, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil, fóruns, redes, movimentos sociais e, claro, crianças e adolescentes! ​
🤝 Por que participar?
Contribua para a construção de diretrizes que reforcem a democracia e a garantia plena dos direitos. ​
Amplie sua compreensão sobre o Sistema de Garantia de Direitos.
Participe de debates e reflexões que impactam diretamente o futuro das nossas crianças e adolescentes. Para se inscrever acesse o link na bio.
📣 Juntos, podemos transformar o futuro! Marque na agenda e venha fazer parte dessa mobilização nacional! 💬
ConferênciaNacional

O CMDCA NITERÓI, convida para a REUNIÃO ORDINÁRIA do mês de maio  de 2026  com  as seguintes  pautas: ✅️Devolutiva  da p...
04/05/2026

O CMDCA NITERÓI, convida para a REUNIÃO ORDINÁRIA do mês de maio de 2026 com as seguintes pautas:
✅️Devolutiva da publicação da resolução FIA 2026 por representantes da SMASES e próximos passos para a regulamentação.
✅️ Licitação de contratação (DFDs) e Deliberação do valor a ser destinado do Fundo Fia para a Conferência Municipal e definição de local.
✅️Aprovação das atas de Março e Abril. Apresentação da revisão do Plano de Ação e Aplicação 2026 e sugestões de atividades 2027 pelas comissões.
✅️Convocação de conselheiros governamentais para participar da organização das pré conferências de maio e junho.
✅️ Devolutiva sobre as duas primeiras pré -conferências por representante da comissão de organização e do CPA.
✅️ Relato das Comissões.
✅️ Informes Gerais.

Endereço

Rua Cel. Gomes Machado, 259/Centro
Niterói, RJ

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Terça-feira 10:00 - 16:00
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