11/05/2026
A universidade não pode ser tratada como caso de polícia
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP manifesta preocupação com a desocupação do prédio da Reitoria da USP, realizada pela Polícia Militar neste domingo, 10 de maio de 2026.
Segundo nota pública da própria USP, a operação ocorreu sem comunicação prévia à Reitoria, embora a Universidade tenha informado a Secretaria de Segurança Pública sobre a ocupação no dia 7 de maio e mantivesse disposição para o diálogo com o movimento estudantil.
A CDH/OAB-SP esteve no local no dia 7 de maio, como observadora institucional, conversou com o comando da operação e com estudantes, e verificou que o processo se construía de forma pacífica.
Diante da gravidade dos fatos, a CDH/OAB-SP solicitará a apuração imediata da operação, com esclarecimento sobre quem determinou a ação, quais protocolos foram adotados e qual foi a cadeia de comando.
Também solicitará a preservação de imagens, registros, comunicações internas e documentos relacionados à desocupação, além da apuração de eventuais abusos, excessos ou violações de direitos humanos.
A Universidade é espaço de pensamento crítico, liberdade de manifestação, participação política e diálogo democrático. Conflitos estudantis devem ser tratados com mediação, transparência e respeito aos direitos fundamentais.
A CDH/OAB-SP seguirá acompanhando o caso e defenderá a retomada do diálogo institucional entre Reitoria, estudantes e órgãos públicos, com respeito à autonomia universitária.
A violência não pode substituir o diálogo.
A autonomia universitária deve ser respeitada.
Nenhuma ação estatal pode estar acima da Constituição.
