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Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES

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Brasil
Vitória, ES
Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES

O MPES atua na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis da sociedade. Possui também, perfil no twitter: twitter.com/user/mpespiritosanto/

O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa para organizar e gerir suas funções de forma independente, assegurando a imparcialidade e a justiça social. Ter independência funcional não significa que a instituição atua de forma isolada: todas as suas funções são desenvolvidas de forma sistêmica com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O MPES está presente em todo o te

rritório estadual, atendendo de forma personalizada a cada comunidade, por meio das Promotorias de Justiça presentes em todas as Comarcas. Seu trabalho é fundamentado nas leis e nos atos normativos vigentes e nas orientações estabelecidas pelos seus Colegiados e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ouvidoria é o caminho permanente de comunicação entre a população e a Instituição e pode ser acionada por meio dos seguintes canais:

> Telefone: 127 (de segunda a sexta-feira, das 12 h às 18h)
> E-mail: [email protected]
> Site da Ouvidoria: ouvidoria.mpes.mp.br
> Aplicativo MPES: Baixe para Android | Baixe para iOs
> Pessoalmente, em qualquer Promotoria de Justiça do Estado. Canais de Atendimento da Ouvidoria das Mulheres:
> Site: ouvidoria.mpes.mp.br
> Telefone: 127 (de segunda a sexta-feira, das 12 h às 18h)
> Aplicativo MPES: Baixe para Android | Baixe para iOs
> WhatsApp: 27 99202-7596
> E-mail: [email protected]

O MPES não possui nenhum outro perfil no Facebook, mas possui página no Instagram: instagram.com/mpespiritosanto.

06/09/2026

A presença das mulheres na vida pública transforma a sociedade e amplia os caminhos para a construção de decisões mais representativas.

Ao longo da história, a participação feminina na política foi marcada por avanços importantes, fortalecendo a diversidade de perspectivas e o exercício da cidadania.

Preservar esse direito é reconhecer a importância de uma sociedade em que diferentes vozes possam participar das decisões que constroem o presente e o futuro.

Neste Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher, o MPES reforça que democracia se fortalece quando direitos conquistados são respeitados e protegidos.

05/09/2026

Falar sobre direitos humanos também é ouvir a juventude.

O Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) do MPES esteve em uma escola pública da Grande Vitória para conversar com estudantes sobre racismo, discriminação e direitos.

Um espaço de diálogo, troca de experiências e informação sobre como agir diante de violações.

04/09/2026

O MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Castelo, obteve a condenação de Átila Vicente Martins Braga a 16 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra a ex-companheira.

O crime ocorreu em 25 de fevereiro deste ano, em frente a uma creche de Castelo. O réu apontou uma arma para a cabeça da mulher e tentou efetuar dois disparos, mas a arma falhou.

No Tribunal do Júri, o MPES sustentou as provas e as teses da acusação, contribuindo para o reconhecimento da tentativa de feminicídio.

A condenação reforça a atuação do MPES no enfrentamento à violência contra a mulher e na defesa das vítimas.

04/09/2026

Quando o assunto é saúde, é comum pensar em alimentação equilibrada, atividade física, redução do estresse e boas noites de sono.

Mas existe outro aspecto que também merece atenção: a saúde sexual.

Informação, prevenção, vacinação, acompanhamento médico, consentimento, diálogo e cuidado com a saúde mental são fundamentais para viver a sexualidade com segurança, autonomia e bem-estar.

03/09/2026

O MPES ativou o Gabinete Permanente de Crise (GPC) para coordenar ações institucionais preventivas, de monitoramento e de eventual resposta emergencial diante das projeções relacionadas ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.

A atuação do Gabinete terá caráter preventivo e integrado, com atenção especial às áreas e aos serviços que podem ser mais afetados pelos eventos climáticos, entre eles recursos e segurança hídricos, defesa civil, meio ambiente, saúde pública, agricultura e infraestrutura.

A ativação do GPC considera as projeções técnicas apresentadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle para o Enfrentamento dos Impactos do Fenômeno El Niño 2026/2027 (CICC El Niño), estrutura instituída pelo Decreto Estadual nº 6.463-R, de 8 de julho de 2026.

02/09/2026

Nesta quarta-feira (02/09), o MPES sediou, em Vitória, o Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública.

A iniciativa reuniu profissionais da Segurança Pública para discutir práticas de atendimento e proteção de mulheres e meninas, com foco na prevenção da revitimização e no enfrentamento de estereótipos e práticas discriminatórias.

A ação integra uma mobilização nacional promovida pela Senasp/MJSP, que, nesta quarta-feira, reúne profissionais da Segurança Pública em 27 capitais e 79 cidades do interior do país.

No Espírito Santo, o encontro reforça a importância da atuação integrada e da qualificação dos profissionais para aprimorar o atendimento, prevenir a revitimização e fortalecer a proteção de mulheres e meninas.

02/09/2026

Devo pegar esse empréstimo? A resposta não é tão simples quanto parece. Antes de contratar, é importante avaliar se o crédito é realmente necessário, quanto da sua renda ficará comprometida e por quanto tempo.

Também é essencial comparar o Custo Efetivo Total (CET), conferir todas as condições e ler o contrato antes de assinar.

Planejamento e informação ajudam a tomar decisões que não comprometam sua saúde financeira.

01/09/2026

O II Encontro do MPES pela Valorização da Vida reuniu membros, servidores e profissionais de diferentes áreas da rede pública para ampliar o diálogo sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e estratégias de cuidado.

Ao longo do encontro, especialistas discutiram desafios contemporâneos, o papel da rede de proteção e a importância da integração entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e demais serviços.

Também foram compartilhadas experiências e boas práticas de atuação intersetorial, mostrando que a promoção da vida exige diálogo, prevenção, acolhimento e trabalho conjunto.

Para o MPES, fortalecer essa rede é também contribuir para políticas públicas mais efetivas e para a garantia de direitos.

31/08/2026

O MPES, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, obteve a condenação de Vicente Gonçalves Cardoso a 27 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da companheira, Marlene Alves Rodrigues. A prisão preventiva do réu foi mantida.

Além da pena de reclusão, a Justiça acolheu pedido formulado pelo MPES na denúncia e fixou indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares da vítima, a título de danos morais.

30/08/2026

A propaganda eleitoral já começou, e com ela aumenta a circulação de informações, propostas e conteúdos de campanha.

Conhecer as regras que orientam esse período também configura em uma participação consciente no processo eleitoral. Na internet ou fora dela, a propaganda deve respeitar os limites estabelecidos pela legislação.

Em caso de possíveis irregularidades, o MPES pode ser acionado por meio da Ouvidoria, no telefone 127.

Endereço

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121
Vitória, ES
29055036

Horário de Funcionamento

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Telefone

+552731944500

Site

http://www.mpes.mp.br/

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