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Ministério Público do Estado da Bahia

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Brasil
Salvador, BA
Ministério Público do Estado da Bahia

Guardião da Cidadania
Disque 127

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da Constituição Federal de 1988)

02/09/2026

Escutar, acolher e estar presente pode fazer a diferença para quem está passando por um momento difícil. 💛

Se for necessário busque ajuda, procure os serviços de saúde do seu município, como Caps, Unidades Básicas de Saúde, UPA 24h, SAMU192 e Pronto Socorro. Para apoio emocional, o CVV atende pelo 188.

Se tiver dificuldade para acessar serviços ou seus direitos, procure o Ministério Público: Disque 127 ou acesse atendimento.mpba.mp.br.

01/09/2026

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participou do 4º Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), realizado de 26 a 28 de agosto, em Palmas (TO). O encontro reuniu comunicadores de Ministérios Públicos de todo o país para discutir inovação, comunicação pública, produção criativa e os impactos da inteligência artificial.

A participação deu continuidade à trajetória iniciada em Salvador, em agosto de 2025, quando o MPBA sediou a 3ª edição do Conacomp. Na abertura desta edição, a Bahia passou o bastão ao MPTO, responsável pela realização do congresso em Tocantins.

Entre os destaques da delegação baiana esteve a apresentação do Plano de Comunicação Social do MPBA no Cine Sucesso MP. A iniciativa conquistou o 2º lugar na votação do público, entre as experiências apresentadas por instituições de todo o país.

01/09/2026

Dez pessoas foram presas hoje, dia 1º, em Juazeiro durante a Operação Premium Mandatum. A 5ª e 6ª fases da operação foram deflagradas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), com o objetivo de desarticular organizações criminosas envolvidas com tráfico de dr**as, homicídios e lavagem de dinheiro com atuação em Juazeiro, Senhor do Bonfim e municípios da região norte do estado.

📲 Confira a matéria completa no site www.mpba.mp.br

31/08/2026

Especialistas de diferentes áreas do urbanismo se reúnem amanhã, 1º de setembro, às 13h30, no auditório da sede do MPBA, em Nazaré, para analisar a Leitura Territorial Consolidada, estudo da FGV que servirá de base para a revisão do PDDU e da Louos de Salvador.

O seminário, promovido pelo Observatório do PDDU de Salvador, discutirá temas como habitação, mobilidade, saneamento, conforto climático e função social da propriedade, buscando identificar avanços e possíveis lacunas no estudo.

O MPBA atua para ampliar a participação popular no processo de revisão. Em ação civil pública, a Justiça determinou, entre outras medidas, que o projeto de lei não seja encaminhado à Câmara Municipal antes do julgamento do mérito da ação.

📲 Confira a matéria completa no site www.mpba.mp.br

31/08/2026

O Ministério Público estadual está com inscrições abertas para estágio de pós-graduação para Salvador e interior. Inscreva-se a partir do dia 31/08/26 até 29/09/26.

Acesse www.sustente.org.br para saber mais!

31/08/2026

Proteção contra a violência não tem fronteiras.

O STF ampliou a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher baseada em gênero, mesmo quando a violência ocorre fora do ambiente doméstico.

Garantir proteção é garantir direitos.

29/08/2026

Combater a lesbofobia é enfrentar a violência, a discriminação e o preconceito que ainda atingem mulheres todos os dias.
Toda mulher tem o direito de existir, amar e ser respeitada. Sem medo. Sem violência. Sem preconceito.

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado da Bahia, com atuação especializada na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ e no enfrentamento à LGBTfobia, atua para que discriminações e violências sejam reconhecidas e enfrentadas.

Sofreu ou presenciou uma situação de violência ou LGBTfobia? Denuncie!

Disque 127 ou acesse o site www.atendimento.mp.br para fazer sua denúncia.

📍 Atendimento presencial
Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré – Salvador/BA

Violência e LGBTfobia não podem ser naturalizadas. Busque seus direitos. 🏳️‍🌈

28/08/2026

Entre os dias 24 e 26 de agosto, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou uma série de vistorias em unidades de ensino de Ilhéus, durante a Caravana do Programa Saúde + Educação.

Coordenada pela promotora de Justiça Jéssica Toja e realizada em parceria com os Conselhos Municipais de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a ação visitou as 70 escolas cadastradas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além de unidades anexas vinculadas a essas escolas, alcançando diferentes regiões urbanas, rurais e territórios indígenas do município.

A caravana integra o Programa Saúde + Educação, iniciativa do MPBA que promove o acompanhamento e a fiscalização de políticas públicas nas áreas de educação e saúde por meio de visitas técnicas e monitoramento das condições de funcionamento dos serviços ofertados à população.

27/08/2026

Uma organização criminosa especializada em roubo de agrotóxicos em propriedades rurais foi alvo nesta quinta-feira, dia 27, da ‘Operação Harvest’, deflagrada em conjunto pelos Ministérios Públicos do Toncantis (MPTO) e da Bahia (MPBA).

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis deles nos municípios baianos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado. Além da Bahia, as ordens judiciais foram executadas também em Brasília (DF) e Luziânia (GO).

As investigações apontam que a organização criminosa atuou ao longo de 2025 e no primeiro trimestre de 2026, com ações concentradas principalmente nos estados do Tocantins e da Bahia.

27/08/2026

De 2 a 4 de setembro, profissionais do Direito, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas estarão na Bahia para discutir os desafios das relações de consumo no esporte, durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

Realizado na sede do MP da Bahia, no CAB, em Salvador, o congresso abordará temas como segurança nos estádios, transporte e mobilidade, prestação de serviços, publicidade e propaganda, sistema financeiro, apostas esportivas, contratos digitais, reconhecimento facial e proteção de dados.

Confira a matéria completa e a programação do congresso no site www.mpba.mp.br

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