Qual é o horário de funcionamento?

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Brasil
Salvador, BA
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Trabalhamos para que a Justiça esteja cada vez mais perto das pessoas, com respeito, transparência e compromisso. Direitos protegidos. Cidadania fortalecida.

Acompanhe nossas notícias, informes, serviços e eventos. O Tribunal de Justiça do Estado representa o Poder Judiciário no âmbito estadual, e também é chamado de “Justiça Comum”. A ele compete julgar processos que versem sobre direitos dos cidadãos nas áreas cível, criminal e tributária, quando ocorrer lesão ou ameaça a direito, ou seja, a sua função é julgar a partir de um caso concreto resultante

de um conflito de interesses apresentado pela sociedade (individual ou coletivo). Sua competência está restrita ao Estado da Bahia, pois os outros Estados possuem seus respectivos Tribunais de Justiça. O Tribunal de Justiça integra o Sistema de Justiça e Segurança Pública, mas não tem poder de iniciativa para julgamento, devendo ser provocado pelas pessoas, pelo Ministério Público ou
pela autoridade policial através de procedimentos judiciais.

04/09/2026

Em razão do feriado do Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, o TJBA funciona em regime de plantão extraordinário. A medida tem como objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.

Mas, atenção! Das 18h do dia 4 até às 8h do dia 8 de setembro, o sistema PJe estará indisponível para atualização, portanto os casos previstos para serem atendidos pelo Plantão devem ser enviados pelos contatos específicos.

Plantão de 1º Grau: [email protected] / (71) 3372-5346/5345

Plantão de 2º Grau: [email protected] / (71) 3372-5610 (71) 99626-0514

Ambos os plantões funcionam no prédio-sede do TJBA. Nenhum prazo vencerá durante o período de indisponibilidade do PJe, então não há motivo para utilizar o Plantão para resguardar prazos!

04/09/2026

A abertura do evento “Vozes que Ecoam”, no dia 9 de setembro, terá diversidade e visibilidade. A iniciativa da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) iniciará às 8h, com o hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+, e terá a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O gesto simbólico reafirma o compromisso do Poder Judiciário baiano com a promoção da inclusão, da diversidade, da igualdade e dos direitos humanos. Além do hasteamento da bandeira, a Corte baiana inaugura, na Praça de Serviços, o Banco da Diversidade.

Confira a programação e participe! 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

02/09/2026

O TJBA suspendeu as sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro. A suspensão é válida para as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau e, no âmbito dos Juizados Especiais, da 6ª Turma Recursal, da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.

A medida tem a ver com a atualização do sistema PJe para a versão 2.10. Devido a isso, o PJe ficará indisponível das 18h do dia 4 às 8h do dia 8 de setembro. Nesse período, demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.

Durante a parada, as demandas urgentes serão recebidas, exclusivamente, pelo Plantão Judiciário, mediante peticionamento por e-mail: Plantão Judiciário de 1º Grau: peticionamentos pelo e-mail [email protected]; demandas da Vara de Audiência de Custódia pelo e-mail [email protected]; e telefones (71) 3372-5346 e (71) 3372-5345. Plantão Judiciário de 2º Grau: peticionamentos pelo e-mail [email protected]; e telefones (71) 3372-5610 e (71) 99626-0514.

Ambos os plantões funcionam no prédio-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Não há motivo para utilizar o Plantão como forma de resguardar prazos!

01/09/2026

O TJBA alcançou o nível Excelência, o mais alto da escala de classificação, no resultado definitivo do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026, divulgado pelo CNJ () na segunda-feira (31/8). Com 93,87 pontos, o Tribunal baiano conquistou o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte e superou a média nacional do Judiciário, que atingiu o patamar histórico de 90,3 pontos.

A conquista representa um avanço expressivo em relação ao ano anterior. Em 2025, o TJBA obteve 88,99 pontos e estava classificado no nível Aprimorado, a segunda faixa da escala. Em 2026, o Tribunal somou 4,88 pontos à sua nota e mudou de faixa de maturidade, ingressando no nível Excelência, o patamar mais elevado do índice.

O resultado ganha ainda mais força por ocorrer na edição que encerra o ciclo estratégico 2021-2026 da Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário: o TJBA fecha o ciclo nacional no topo da sua categoria.

-JUD

31/08/2026

Cuidar das pessoas também significa entregar soluções concretas. Com projetos estratégicos voltados à celeridade processual, ao fortalecimento dos julgamentos, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e à ampliação do acesso à
Justiça, o Poder Judiciário da Bahia segue avançando com ações que geram impacto real na vida da população. Conheça projetos que aproximam:

TJBA Acelera: reduz o tempo do processo, entrega decisões mais rápidas e fortalece a gestão.

TJBA Mais Júri: agiliza sessões de Júri Popular, que julgam crime intencional contra a vida.

TJBA Protege: analisa Medias Protetivas de Urgência de forma rápida e atua no julgamento de crimes se***is.

Justiça em Território: leva o TJBA ao interior, com ações que aproximam o Judiciário da população.

29/08/2026

O TJBA realizou, de 25 a 27 de agosto, a VII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência – Arte, Cultura, Saúde, Lazer e Empregabilidade. O evento reuniu especialistas, juristas e sociedade civil para debater temas essenciais para a vida de pessoas com deficiência.

A programação ainda contou com exposição, feira de serviços e demonstração de paratletas.

O TJBA, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), realiza a Semana PCD anualmente e desenvolve projetos e ações para a causa.

28/08/2026

O TJBA promoveu dois magistrados ao cargo de Desembargador durante sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta sexta-feira (28).

Pelo critério de merecimento, o Juiz Joséfison Silva Oliveira assume a vaga na 5ª Câmara Cível. Já pelo critério de antiguidade, a Juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida para a 3ª Câmara Cível.

As promoções são as primeiras movimentações na composição da Corte no biênio 2026/2028, sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

27/08/2026

O Projeto TJBA Mais Júri alcançou, na quarta-feira (26), a marca de 1.018 sessões plenárias realizadas ao longo de 2026.

O resultado expressivo é fruto da 3ª edição do projeto, que objetiva ampliar o número desse tipo de julgamento de crimes dolosos contra a vida, garantindo maior celeridade processual e reduzindo o acervo de processos das unidades com competência no Tribunal do Júri.

Até o final do ano, estão designadas mais 517 sessões.

27/08/2026

Cárcere privado, agressões físicas e violência sexual. Essa foi a realidade vivida durante 13 dias por uma mulher em Feira de Santana. O agressor foi condenado, neste ano, pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca a 22 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Ele está preso preventivamente desde março de 2019, ano em que os crimes ocorreram.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre os dias 28 de dezembro de 2018 e 9 de janeiro de 2019, na residência do acusado, localizada no bairro Alto do Papagaio, em Feira de Santana, a vítima foi mantida em cárcere privado pelo então companheiro. A denúncia aponta ainda que, em 23 de fevereiro de 2019, o acusado voltou a privar a vítima de sua liberdade.

Conheça esse e outros depoimentos da nossa série Justiça que Protege no site tjba.jus.br

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